Carlos Brandão recepciona Geraldo Alckmin em Balsas

O governador Carlos Brandão (PSB), recepcionou nesta terça-feira, dia 10, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em solo maranhense, no município de Balsas, região sul do estado.

Geral Alckmin cumpre agenda no Maranhão nesta terça-feira, dia 9

Vários políticos maranhenses, entre eles, o Ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), participam da agenda do governo federal no Maranhão.

Geraldo Alckmin e Carlos Brandão lançam a pedra fundamental da Indústria de Etanol Inpasa, maior empresa transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, será quinta unidade instalada na região Nordeste.

LENÇÓIS MARANHENSES: Brandão vai sancionar projeto de Iracema Vale

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira, dia 12, o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale pretende conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Geral Alckmin cumpre agenda no Maranhão nesta terça-feira, dia 9

O vice-presidente da república, Geraldo Alckmin (PSB), cumpre agenda no Maranhão, nesta terça-feira, dia 9, às 10h, em Balsas. Ele acompanhado do governador Carlos Brandão (PSB) lançam a pedra fundamental da Indústria de Etanol Inpasa.

O governador Carlos Brandão, confirmou e anunciou a presença do vice-presidente da república no Maranhão, através das redes sociais.

Referência como a maior empresa transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, a Inpasa Brasil irá instalar a quinta unidade na região Nordeste.

A cerimônia contará com a apresentação da atuação da empresa, incluindo dados técnicos e econômicos da obra, que vai gerar mais de 2 mil empregos apenas na fase de construção.

A Inpasa Brasil está entre as primeiras indústrias de transformação de milho em etanol no país, e investirá R$ 2,5 bilhões no Maranhão.

Brandão vai entregar novas viaturas ao Sistema Penitenciário

O governador Carlos Brandão entregará segunda-feira, dia 9, na sede da Secretaria da Administração Penitenciaria do Maranhão, 20 novas viaturas, totalmente equipadas, que atenderão os grupamentos de segurança penitenciária.

As viaturas foram adquiridas com recursos próprios do Governo do Estado, com objetivo de dinamizar os trabalhos de logística e potencializar as atividades de segurança realizadas no âmbito prisional maranhense.  

Desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. A gestão do Sistema, hoje, tornou-se modelo para país.

Somente no último mês, o estado conquistou diversos títulos nacionais, fruto da implantação de programas eficientes e boas práticas.

Daniella solicita mais policiais para a Patrulha Maria da Penha

A deputada Daniella (PSB) solicitou ao governo do Maranhão, reserva de no mínimo de 10% dos 500 policiais militares que serão nomeados até o final do ano, para ampliação do efetivo policial da Patrulha Maria da Penha.

“Apesar de já contarmos com 19 unidades no Maranhão, o quantitativo destinado à Patrulha Maria da Penha ainda é baixo e não atende satisfatoriamente as demandas crescentes. Portanto, eu peço ao nosso governador Carlos Brandão que seja sensível ao nosso pedido e que desses quinhentos policiais que serão convocados, pelo menos, 10% sejam destinados à Patrulha Maria da Penha (…) Isso mostra realmente a importância da Patrulha e o quanto nós precisamos melhorar e ampliar a Patrulha Maria da Penha em todas as regiões de nosso estado. E foi pensando nisso que a gente fez essa Indicação a esta Casa e, com certeza, essa indicação será atendida pelo nosso governador Carlos Brandão, porque ele tem sido sensível à causa de todas as mulheres maranhenses”, ressaltou Daniella. 

Cerca de 49,4 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Criado em 2016, o grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica, segue expandindo sua atuação no Estado.

Desde 2016, cerca de 49.400, aproximadamente 50 mil mulheres já foram atendidas pelo grupamento, além dos atendimentos, 117.600 ações de visitas e rondas foram realizadas; 27.438 medidas protetivas foram cadastradas pela patrulha e a efetivação de 754 prisões.

Brandão participa do lançamento do edital Seleções do PAC

O governador Carlos Brandão participou em Brasília, do lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Serão destinados R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

O presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.

O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.  

Haverá ainda uma segunda etapa do Seleções, com previsão de lançamento o início de 2025, visando a inclusão no Novo PAC dos prefeitos eleitos no próximo ano. A segunda etapa contará com R$ 70,8 bilhões em investimentos.

Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

Governadores do NE realizam importante ato em Brasília

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 25, com demais governadores da região Nordeste, onde se reuniram com lideranças do governo Lula na Câmara e Senado Federal. O governador também se reuniu com o ministro Wellington Dias, Desenvolvimento Social.

“Ao lado dos demais governadores do Consórcio Nordeste, participamos ainda de reuniões com os senadores Rogério Correa e Jacques Wagner. Entre as pautas, energias renováveis e geração de hidrogênio verde, reforma tributária e compensação de perdas dos municípios por meio do FPE (…) Com o ministro Wellington Dias, tratamos da ampliação de programas sociais no Maranhão, como os Restaurantes Populares, que já ultrapassaram 168 unidades. Estamos trabalhando para que eles sejam implantados em todos os municípios do estado.”, disse Brandão.

Na agenda dos governadores, a assinatura de um memorando de entendimento entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial.

“O Maranhão participou ativamente desse processo, colocando na reunião as nossas demandas e vamos apresentar os nossos projetos. O Banco Mundial é o responsável pela formatação desses dois modelos de energia renovável e o Nordeste está avançando muito. Cerca de 90% das plantas de energia solar e eólica estão no Nordeste”, declarou Carlos Brandão.

Importante passo para a transição energética no país. O documento torna a região um hub internacional de fontes de energia renováveis. 

Além da pauta sobre energias renováveis, a assembleia geral do Consórcio Nordeste também abordou assuntos como o fundo para restauração da caatinga, fortalecimento da cultura, reflexos da reforma tributária nos estados e municípios, dentre outros.

AL-MA: autoridades prestigiam homenagem a Ricardo Cappelli

O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta quinta-feira, dia 21, recebeu o título de ‘Cidadão Maranhense’ e a ‘Medalha Manuel Beckmn’, em solenidade muito prestigiada, que contou com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou Brandão.

Ricardo Cappelli foi secretario de estado no Maranhão. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido conduzido pela deputada Iracema Vale (PSB), chefe do Parlamento Estadual. 

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares; o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Roberto Costa e Antônio Pereira.

Participaram da sessão solene os deputados Yglésio Moyses (PSB),Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Florêncio Neto (PSB), Rafael (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de secretários estaduais, correligionários e convidados.