Governo Federal lança hoje no Maranhão o Novo PAC

O governador Carlos Brandão (PSB), informou na manhã desta segunda-feira, dia 6, o lançamento no Maranhão, do lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula.

A solenidade acontecerá na manhã de hoje no Teatro Arthur Azevedo, no centro da capital maranhense. Novo PAC vai garantir 46,8 bilhões de reais em obras e investimentos no estado do Maranhão. Ao todo, o novo PAC vai investir mais de 1,7 trilhões de reais no país.

Novo PAC será lançado no Maranhão, segunda-feira, dia 6

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comandará o lançamento do Novo PAC no Maranhão, na segunda-feira, dia 6, com participações dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Fufuca (Esporte).

Novo PAC será lançado no Maranhão, segunda-feira, dia 6

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comandará o lançamento do Novo PAC no Maranhão, na segunda-feira, dia 6, com participações dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e André Fufuca (Esporte).

O Maranhão é um dos exemplos da retomada do pacto federativo da União. Em menos de um ano, 20 ministros do governo Lula estiveram no estado para anunciar parcerias, investimentos, projetos e demais apoios.

“Para termos sucesso em qualquer atividade precisamos ter parceria e o nosso governo tem um lema que é justamente unidade e parceria. O presidente Lula tem como lema união e reconstrução. Então, isso casa com o que estamos pensando. O governo federal de mãos dadas com o governo estadual e o municipal. É claro que nós vamos avançar”, afirmou o Carlos Brandão durante o anúncio do Plano Safra.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, destinará R$ 136 bilhões para estados e municípios investirem em projetos prioritários voltados para áreas de saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

Na quarta-feira, dia 8, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também estará no Maranhão.

AL-MA: Geraldo Alckmin receberá Título de Cidadão Maranhense

Lula veio ao Maranhão para apoio às vítimas dos alagamentos

Em março e abril, quando milhares de famílias foram atingidas pelas fortes chuvas no Maranhão, o governo federal prontamente enviou ministros para analisar a situação e definir medidas emergenciais. A mão amiga do ente federal incluiu a visita do presidente Lula ao estado.

Acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades), Lula anunciou um conjunto de medidas em prol das famílias desabrigadas.

ENEM: Brandão garante transporte semiurbano gratuito

Os estudantes que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023, nos finas de semana, na região metropolitana de São Luís e cidades do sul do estado, contarão com a gratuidade no transporte semiurbano nos dois dias de prova.

A medida foi adotado pelo Governo do Estado, via Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). 

“Informo que o transporte semiurbano será gratuito para o Enem, neste domingo (5) e também no próximo dia 12, na Grande Ilha, além de Imperatriz e municípios vizinhos. Basta apresentar o cartão de estudante”, anunciou o governador Carlos Brandão.

O presidente da MOB, Adriano Sarney, expressou otimismo em relação à iniciativa, destacando o compromisso da governo Brandão de investir em oportunidades para os estudantes maranhenses. 

“Com essa gratuidade, mais estudantes terão acesso ao Enem sem se preocupar com custos de deslocamento. Estamos empenhados em viabilizar soluções que promovam mais mobilidade para os maranhenses”, afirmou.

A medida assegura a gratuidade abrangendo o período das 5h da manhã do dia da prova até a meia-noite. Para acessar o benefício, basta a utilização do cartão de estudante na catraca do ônibus, o valor não será debitado. 

Feriado do Dia do Servidor será comemorado sexta, dia 3, no MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta segunda-feira, dia 30, o feriado do Dia do Servidor para sexta-feira, dia 3, após o Dia de Finados, tornando a data um feriadão.

O Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, este ano ocorreu no último sábado. Com a decisão do governo, os servidores estaduais maranhenses, terão um ‘feriadão’ de quatro dias de folga.

Ricardo Arruda faz balanço positivo da ‘missão China’ do Governo do Estado

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez um relato positivo, nesta quarta-feira, dia 25, sobre a missão que participou à China, na comitiva do Governo do Estado. O objetivo foi prospectar novas oportunidades de negócios e parcerias comerciais entre o Maranhão e a Província de Hubei. 

“Essa missão foi extremamente enriquecedora. Primeiramente, porque nos permitiu quebrar paradigmas em relação à visão que temos da China. Visitamos cidades prósperas, organizadas e extremamente limpas; estivemos na zona rural e encontramos propriedades com várias culturas agrícolas e vilarejos bem estruturados (…) Diferente do Brasil, que, quando se alterna um governante, aquilo feito antes é deixado de lado e se começa tudo de novo. Na china isso não acontece, pois as políticas são pensadas a longo prazo”, disse Ricardo Arruda. 

A missão à China, liderada pelo vice-governador Felipe Camarão, foi integralmente custeada pelo governo chinês. Integraram também a comitiva o secretário de Agricultura e Pesca, Diego Rolim; o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; o secretário adjunto de Tecnologia da Informação, Leandro Costa, e o deputado estadual Roberto Costa. 

BR-135 será a primeira no MA com pavimenta whitetopping

Com o investimento de R$ 360 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, a BR 135/MA ser´a primeira rodovia federal no Marnhão areceber pavimente whitetopping, o pavimento de concreto de cimento. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

O governador Carlos Brandão o presidente Lula e o ministro Renan Filho, pela parceria em prol dos maranhenses e pela melhoria da malha viária estadual.

Quais são as obras?

• Serão restaurados cerca de 74 quilômetros da via, entre o município de Miranda do Norte e o povoado de Caxuxa, em Alto Alegre;
• Serviços ocorrerão do quilômetro 125,72 ao quilômetro 199,50;
• A tecnologia permite reabilitar pavimentos asfálticos deteriorados com aplicação do concreto de cimento;
• Previsão de entrega é outubro de 2025;
• o Novo PAC prevê a duplicação da BR-135/MA entre Estiva e Miranda do Norte e duplicação da BR-135/316/MA, entre Miranda do Norte e Caxias.

Participaram da assinatura da ordem de serviço a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; os ministros do Esporte, André Fufuca; das Comunicações, Juscelino Filho; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Gouveia; e representantes da bancada federal maranhense.

Investimentos

Estão disponíveis para o Maranhão R$ 955,2 milhões em recursos públicos, orçamento três vezes maior do que os R$ 312,4 milhões pagos pela gestão anterior em 2022. Além disso, o estado conta com 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.

Brandão lançará campanhas sobre lei de Iracema de proteção dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.

“Essa lei foi aprovada pelos 42 deputados, devido à importância, com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esse patrimônio natural fantástico. Agora, vamos fazer campanhas educativas com as prefeituras e as secretarias de turismo para que a gente possa, cada vez mais, proteger esse patrimônio. É de fundamental importância que a população seja conscientizada acerca dessa lei e nos ajude a preservar um dos maiores patrimônios naturais da humanidade”, afirmou Carlos Brandão.

O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, cujo objetivo é realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.

“Promover a pesquisa, a conservação, a educação ambiental, estimulando o ecoturismo e o turismo sustentável! Estamos comprometidos em assegurar que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental”, afirmou Iracema Vale.

Salvaguarda

A lei sancionada proíbe a plantação em larga escala de monoculturas nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, garantindo a salvaguarda de sua rica fauna, flora e recursos hídricos. Durante o ato de sanção da lei, em Barreirinhas, Iracema Vale disse que o gesto do governador confere tranquilidade aos pequenos agricultores e deixa feliz todo o povo da região.

Iracema Vale destaca importância da lei de proteção dos Lençóis Maranhenses

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, concedeu entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, nesta segunda-feira (16), onde destacou vários assuntos, principalmente a importância da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), no último dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares (…) A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção (…) Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, disse Iracema Vale.