AL-MA aprova regulamentação do piso nacional da Enfermagem no estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 20, o Projeto de Lei 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, que instituindo o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A matéria segue à sanção governamental. 

O PL regulamenta o repasse dos recursos federais recebidos pelo Estado do Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas, bem como às entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde e às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, no intuito de viabilizar o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. 

Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Carlos Brandão (PSB) reforça a importância da matéria para a efetivação desse direito aos profissionais da enfermagem.

Valorização 

Durante a votação do projeto, parlamentares parabenizaram a iniciativa do governador Carlos Brandão e da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Alema, autora do requerimento solicitando a urgência da votação.  

“Votamos o projeto em regime de urgência para que os profissionais possam receber o pagamento já amanhã. Faço o registro do empenho da nossa presidente Iracema Vale, que é enfermeira, para a votação desse projeto de lei importantíssimo”, declarou o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Alema. 

O deputado Zé Inácio (PT) destacou a importância de os profissionais da enfermagem serem valorizados. “Parabenizo não só o governador Carlos Brandão pela iniciativa de garantir o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, como também a todos os colegas parlamentares, que de forma unânime aprovaram esse importante projeto”, disse.   

AGORA É OFICIAL: André Fufuca torna-se ministro de Lula

O deputado federal André Fufuca (PP-MA), finalmente empossado na equipe ministerial do governo Lula (PT). O termo de posse foi assinado nesta quarta-feira, dia 13, em solenidade simples no Palácio do Planalto.

Foram oficializadas as posses de André Fufuca (Ministério dos Esportes) e o também deputado Silvio Costa (Ministério dos Portos e Aeroportos), em solenidade simples.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou a posse dos novos ministros do governo Lula, especialmente de André Fufuca, que ao fazer parte do alto escalão do governo federal, torna-se o quarto maranhense na Esplanada dos Ministérios.

Também assinou o termo de posse, na mesma solenidade, Marcio França, ministro do recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

“Obras terão continuidade”, Iracema sobre Ponte em Barreirinhas

A deputada Iracema Vale (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ela parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado. Ainda em pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, comemorou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas (…) Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas com dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, destacou Iracema Vale.

Carlos Brandão comemora combate à violência no Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizou nesta segunda-feira, dia 11, as redes sociais para elogiar o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública do Estado.

O governador demonstrou sua satisfação com o setor de segurança no Maranhão, ao se referir à lista apresentada pelo jornal inglês Daily Mail, coma as 40 cidades com maiores índices de homicídios do mundo. Ele lembrou que São Luís já fez parte desta lista.

“…nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21 posição. Nosso trabalho em Segurança Pública alcança resultados positivos!..”, lembra Brandão.

Felipe Camarão assume governo nesta quinta-feira, dia 17

O vice-governador Felipe Camarão (PT), assume nesta quinta-feira, dia 17, o Governo do Estado interinamente. É a segunda vez que ele assume a titularidade do governo.

Camarão fica no comando do Maranhão pelos próximos 10 dias.

O governador Carlos Brandão (PSB), se ausentou tem poriamente do país, como informa comunicado enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Iracema acompanha Brandão e Celso Sabino em agenda no MA

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou nesta terça-feira, dia 15, o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em Barreirinhas porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Também participaram da agenda o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades.

“parceria que só tem a beneficiar todos nós” Iracema sobre PAC

A deputado Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 14, no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

“A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou Iracema.

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

Novo PAC deverá ter 526 intervenções positivas no Maranhão

O governador Carlos Brandão acompanhou o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento, nesta sexta-feira, dia 11, que deverá realizar 526 intervenções positivas e estruturantes no Maranhão.

O Governo Federal promete redefinir o cenário de investimentos e assegurar o desenvolvimento do estado e de todo o Brasil nos próximos quatro anos.

“É motivo de muita alegria para nós do Maranhão estarmos participando do Novo PAC, que foi anunciado aqui no Rio de Janeiro, e que irá contemplar o nosso estado em mais de R$ 93 bilhões de reais em obras. Isso foi fruto de muito trabalho, desde janeiro, que a gente vem trabalhando os projetos em parceria com o Governo Federal, e agora o presidente Lula anunciou o Novo PAC, que vai gerar milhares de empregos e renda para a sociedade. São obras em várias áreas que vão melhorar a vida das pessoas e gerar o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil”, ressaltou o governador.

O Maranhão receberá 526 intervenções positivas do Governo Federal, entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos, sendo os de Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.