Deputados destacam obra da MA-106 na Baixada Maranhense

Os deputados Jotta Pinto (Republicanos), Cláudio Cunha (PL) e João Batista Segundo (PL) comemoraram, na sessão plenária desta terça-feira (14), a realização de obra na rodovia MA-106, no trecho que conecta o povoado de Cujupe, em Alcântara, ao município de Pinheiro.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Jotta Pinto. Ele disse que o governador Carlos Brandão acaba  de entregar à população uma das obras mais importantes para a região da Baixada Maranhense.

“Ocupo esta tribuna para fazer este registro importante de mais uma grande obra para a Baixada Maranhense. Foi entregue, no último final de semana, a requalificação do trecho do Cujupe até Pinheiro. Um trecho importante, que tem uma grande trafegabilidade, onde o governador Carlos Brandão agora entregou praticamente todo sinalizado, com asfalto todo novo, onde dá uma segurança maior para quem trafega nessa região”, declarou Jotta Pinto.

Ele acrescentou que a intervenção incluiu a aplicação de microrevestimento asfáltico em toda a extensão, recuperação da camada de rolamento e implantação de sinalização horizontal. O resultado imediato foi percebido no fluxo contínuo de veículos, especialmente nos pontos, antes, mais desgastados da rodovia.

O deputado Cláudio Cunha observou que a MA-106 é considerada essencial para a Baixada Maranhense por concentrar parte significativa do tráfego que liga o Terminal do Cujupe, principal acesso hidroviário entre a capital e o interior, aos municípios da região. Com a nova pavimentação e sinalização, o trecho passa a oferecer melhores condições de trânsito durante todo o ano, inclusive no período chuvoso, quando há maior desgaste da pista.

“Há muito tempo que essa MA-106 não passava por uma reforma, desde a época do Cafeteira. E, agora, o governador Carlos Brandão, ouvindo a mim e ao deputado João Batista Segundo, que assinamos um requerimento em conjunto, realiza esta tão sonhada obra”, declarou Cláudio Cunha.

O deputado João Batista Segundo frisou que, além de beneficiar o deslocamento de passageiros, a melhoria da MA-106 impacta diretamente no escoamento da produção local, especialmente de pequenos produtores que dependem da rodovia para transportar mercadorias até centros comerciais e pontos de distribuição.

“É uma obra de grande importância para todos os municípios da Baixada e do litoral. É uma estrada que foi requalificada, são 80 quilômetros que darão mais segurança à trafegabilidade, e isso ajuda muito também para os nossos hospitais quando precisam de serviços maiores na capital”, ressaltou João Batista Segundo.

Ele também assinalou, em seu discurso, que a obra integra um conjunto de intervenções voltadas à recuperação da malha viária maranhense, com foco em corredores logísticos que criam rotas de integração regional.

Ainda segundo o parlamentar, também estão em andamento obras como a MA-014, entre Vitória do Mearim e Pinheiro e novos trechos; intervenções na estrada da Barragem Maria Rita, ligando São Bento a Cajapió; a Travessia da Baixada, entre Anajatuba e São João Batista, e, em breve, a reconstrução de rodovias em regiões como Santa Helena e Turilândia.

Brandão percorre MA-014 e vistoria obras na Baixada Maranhense

As obras de requalificação da MA-014 seguem avançando e já se aproximam do fim. Neste domingo, dia 12, durante passagem pela Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão percorreu toda a rodovia no trecho entre os municípios de Pinheiro e Vitória do Mearim. Dos 150 quilômetros da estrada, restam apenas oito ainda sob intervenção.

A agenda permitiu acompanhar de perto trechos já concluídos e outros ainda em andamento. A MA-014 é uma das principais ligações da região e tem papel estratégico para o deslocamento da população e o escoamento da produção.

No primeiro perímetro, entre Pinheiro e São Bento, a rodovia está em boas condições. Em São Bento, o governador esteve com o prefeito da cidade, Dino Penha, vereadores e a população. Após a vistoria naquele trecho, o governador seguiu para o município de Matinha, onde foi recebido também pelo prefeito Nilton Everton e autoridades municipais.

O segundo perímetro, entre São Bento e São Vicente Ferrer, concentra os trabalhos em andamento. Considerado o trecho mais crítico, segue com operários atuando de forma contínua. As equipes executam a base da pista, etapa fundamental para garantir resistência e maior vida útil ao pavimento, com máquinas em plena atividade.

Já no terceiro perímetro, entre Viana e Vitória do Mearim, a requalificação também foi concluída. No local, foi aplicada a técnica de macadame, com uma base de pedra de aproximadamente 70 centímetros de altura, garantindo maior estabilidade ao solo. As pedras utilizadas vieram do município de Rosário, contribuindo para reforçar a estrutura da via. O trecho já conta com sinalização completa.

Em Viana, o governador foi recebido pelo prefeito Carrinho Cidreira. A agenda foi encerrada em Vitória do Mearim, onde também houve recepção de autoridades locais e da população. A vistoria reforça o estágio avançado da obra e o acompanhamento direto das intervenções na fase final dos serviços.

Mais infraestrutura e mobilidade

Além da requalificação completa da MA-014, o governador Carlos Brandão anunciou, durante a agenda, a construção de uma nova estrada para encurtar o trajeto de quem sai ou passa pela Baixada Maranhense em direção a Belém, no Pará.

A estrada será construída entre Santeiro, em Viana, e o município de Pedro do Rosário, e irá reduzir em cerca de 100 km a viagem até a capital maranhense. Depois de pronta, não será mais necessário passar por Pinheiro.

De acordo com o governador, o recurso está garantido, a obra já foi licitada e, logo que as chuvas na região cessarem, os trabalhos serão iniciados.

Brandão entrega obras na comemoração dos 106 anos de Coroatá

Coroatá completou 106 anos na quarata-feira, dia 8, para marcar a data, o Governo do Maranhão fez entregas de obras para beneficiar a população do município. O governador Carlos Brandão inaugurou o Centro Educa+ Clodomir Milet, a reforma do Mercado Municipal, obras de pavimentação, abastecimento d’água e de novos espaços de lazer e prática esportiva.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão falou da satisfação em poder trabalhar em parceria com o município, fortalecendo as ações e melhorias para a vida dos coroataenses.

O prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, destacou que a presença do Governo do Maranhão no município tem levado ações efetivas, com o cumprimento dos compromissos firmados.

“Coroatá está passando por uma transformação, em pleno desenvolvimento, e o governador Brandão faz parte desse processo, entregando obras que muitos prometeram, mas não cumpriram, como o estádio, o mercado e tantas outras. Nós só temos a agradecer ao Governo pela presença, o povo de Coroatá agradece, por tantas obras importantes que foram entregues hoje”, disse o prefeito.

A primeira entrega do dia foi o Centro Educa+ Clodomir Milet, reforçando a educação no município. O governador Carlos Brandão também fez a entrega de 163 tablets e fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Ainda no âmbito da saúde, também foram entregues 200 óculos de grau, por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Também foi entregue a Praça da Família Pastor Raimundo Bené da Silva, no Bairro Novo Areal. Foi entregue ainda o Mercado Municipal, executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Para melhorar a mobilidade urbana, foi entregue 2 quilômetros de pavimentação asfáltica, no trecho que liga a Avenida Magalhães de Almeida até a Areninha Esportiva no povoado Marajá, localizada às margens da MA-332.

“afastamento de um governador demanda prova inequívoca”, diz PGR

Do O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do PCdoB para afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido). O chefe do Executivo é acusado pela sigla de descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para afastar auxiliares por nepotismo.

“De tudo o que se contém nestes autos, o que parece evidente é a tentativa de transformar a reclamação, que tem os seus pressupostos especificamente definidos no texto constitucional, em palco para o desenrolar de disputas entre adversários políticos, o que se afigura inadmissível sob qualquer ótica em que se examine a questão”, diz Marques. Segundo a subprocuradora, o “afastamento de um governador é ato de inegável gravidade e demanda prova inequívoca dos fatos hábeis a autorizar a medida”.

A subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques afirma, no parecer, que não há elementos suficientes que comprovem o descumprimento das decisões judiciais que determinaram o afastamento de pessoas ligadas ao governo estadual. Ela ressalva, entretanto, que o PCdoB apresentou fatos “inegavelmente graves” que devem ser apurados. O caso está em julgamento no STF, e Moraes, relator do processo, deve tomar a decisão nos próximos dias.

O julgamento é derivado de uma ação inicial apresentada pelo partido Solidariedade em 2024. À época, a sigla tinha um grupo com proximidade a Flávio Dino, ex-governador do estado — quando teve Brandão como vice — e hoje ministro do Supremo. Brandão e Dino acabaram se afastando posteriormente.

Orleans Brandão destaca a grandiosidade da Avenida Metropolitana

“Estamos fazendo a maior obra de mobilidade urbana da história do Maranhão, e não apenas retornos”, afirmou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega da segunda etapa da Avenida Metropolitana, feita pelo governador Carlos Brandão, no sábado, dia 29, em São Luís.

A nova etapa da via representa um avanço significativo na infraestrutura viária da Grande Ilha, ampliando a capacidade de circulação e criando novas alternativas de deslocamento para moradores da capital e de municípios da ilha.

Durante o evento, Orleans Brandão reforçou a grandiosidade da Avenida Metropolitana e os benefícios diretos para a população.

“Estamos concluindo mais uma etapa dessa obra que estava no rol das consideradas obras impossíveis, que ninguém tirava do papel, e que agora está sendo concretizada por um homem obstinado que é o governador Brandão. Com a Metropolitana, estamos garantindo maior fluidez ao trânsito, reduzindo o tempo de deslocamento e levando mais qualidade de vida para quem utiliza essas vias todos os dias”, ressaltou Orleans.

Eixo de Integração

Com 4,36 quilômetros de extensão, o novo trecho conecta o Conjunto São Raimundo ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), consolidando um importante eixo de integração urbana. A avenida foi projetada com seis pistas de rolamento, ciclovia, calçadas acessíveis, canteiro central estruturado e iluminação pública moderna.

Com infraestrutura moderna e planejamento estratégico para dar fluidez ao trânsito, a Avenida Metropolitana é um dos principais investimentos em mobilidade urbana da capital maranhense.

As intervenções visam ainda solucionar os gargalos históricos da mobilidade urbana nos trechos abrangidos, além de criar rotas alternativas aos corredores já saturados e reorganizar o fluxo viário da Grande Ilha.

O governador Carlos Brandão destacou o caráter estratégico do investimento para o crescimento da capital. “Esse é um investimento que acompanha a expansão de São Luís. A cidade cresceu muito e precisava de uma intervenção de grande porte como essa. Após concluída, a Metropolitana vai beneficiar mais de um milhão de moradores, abrangendo os quatros municípios da Grande Ilha. As pessoas vão conseguir trafegar com mais qualidade e chegar mais cedo em suas casas. Isso é qualidade de vida”, afirmou Brandão.

Impactos positivos

Além de melhorar a mobilidade urbana, a Avenida Metropolitana impacta diretamente a rotina de moradores de 50 bairros da região metropolitana, ajudando a desafogar vias já saturadas e fortalecendo a integração de São Luís com municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A moradora da Cidade Olímpica, Meyere Márcia, considera a obra de suma importância, principalmente para quem vive o dia a dia naquele trecho da via, como os estudantes da UEMA e os milhares de moradores dos bairros que compõem a região, por exemplo. “Com essa interligação entre bairros feita pela Metropolitana, melhora muito a locomoção e impacta positivamente a vida de todos nós”, pontuou ela.

Além de garantir segurança e eficiência a motoristas, ciclistas e pedestres, a intervenção promove ainda impactos conômicos, uma vez que movimenta e estimula o comércio local e valoriza toda a região.

ALEMA aprova reajuste para professores educação básica estaduais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, dia 25, o Projeto de Lei de Conversão 001/2026, oriundo da Medida Provisória 536/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória visa atualizar a estrutura remuneratória dos servidores mencionados com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão”, explicou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

A matéria prevê o reajuste dos profissionais em 10%, além de reajustar o valor do vencimento-base dos professores contratados. Dessa forma, fica alterado para R$ 2.695,67 o valor do vencimento-base dos professores da educação básica, contratados temporariamente no regime de 20 horas, de que trata o art. 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020.

Também fica concedido aumento aos professores de Artes e de Música, de 20h e 40h, do subgrupo Ensino de Artes e Cultura, nos mesmos percentuais e nas mesmas datas estabelecidos pela Lei 11.629 de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei 12.121 de 21 de novembro de 2023.

Coronel Augusta assume o comando da Segurança Pública do Maranhão

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado na segurança pública e a força do protagonismo feminino no Maranhão foram destacados na posse da nova secretária estadual de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, ocorrida nesta terça-feira (24) no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da cerimônia ao lado do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, de representantes do Judiciário, do Ministério Público e de várias outras instituições.

‘Hoje foi mais um dia muito importante para o protagonismo da mulher no estado do Maranhão. A coronel Augusta assume a Secretaria de Segurança para dar seguimento ao grande trabalho que está focado em combater a criminalidade, com investimentos e a união de todas as forças: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros”, declarou Orleans Brandão.

Na solenidade, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos feitas no sistema de segurança durante a sua gestão, citando a aquisição de cerca de 840 viaturas, as mais de 5 mil promoções de policiais, e a nomeação de mais de 1.500 policiais militares e 100 civis, e anunciou que um novo concurso será realizado em breve para fortalecer ainda mais as forças de segurança.

A nova secretária agradeceu ao governador pelo reconhecimento do protagonismo das mulheres que atuam em diversas áreas do poder público e da sociedade civil, e afirmou que assume o comando da Segurança Pública do Maranhão consciente da grande responsabilidade, mas com o compromisso de trabalhar de forma incansável, integrando todas as forças de segurança para cumprir aquilo que a população espera: proteger vidas, enfrentar a criminalidade e garantir a ordem pública.

Coronel Augusta lembrou que sua trajetória na segurança pública sempre esteve voltada à proteção das pessoas, principalmente das mais vulneráveis. Ao longo da sua carreira, atuou na construção das políticas de prevenção e fortalecimento do policiamento comunitário, enfrentamento à violência doméstica, sempre com a convicção de que a segurança pública precisa ser firme no combate ao crime, mas também sensível à proteção da vida.

“Nossa gestão será baseada em três pilares: integração das forças, inteligência e presença. Segurança pública se faz com cooperação, compartilhamento de informações e atuação conjunta. E teremos como prioridades a valorização dos profissionais de segurança, o combate à violência doméstica e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Segurança pública é, antes de tudo, garantir que as pessoas possam viver com dignidade, tranquilidade e liberdade”, finalizou ela.

Cel Augusta Andrade é a nova Secretária de Segurança do MA

O governador Carlos Brandão, anunciou a Cel da PM, Augusta Andrade, no cargo de Secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão. Ela substitui no cargo o delegado Maurício Martins, exonerado após a denuncia envolvendo a delegada Viviane.

Maria Augusta Andrade Ribeiro é bacharel em Segurança Pública. Ela deixa a chefia de gabinete de Segurança e Inteligência Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.