Parlamentares se reuniram nesta terça-feira (14), em São Luís, com representantes do DNIT no Maranhão, onde cobraram em caráter de urgência providências para garantir a recuperação e condições trafegabilidade para rodovias federais no estado.
As condições que já eram precárias antes do inicio das chuvas estão se agravando. Parlamentares que compõem a bancada maranhense já haviam cobrado o governo federal, porém praticamente nada foi feito.
A relação institucional entre o governo federal e o Maranhão, que alguns esperavam ou acreditavam ameaçada, em razão das diferenças políticas e ideológicas entre o presidente Bolsonaro e o governador Flávio Dino, até agora tem ocorrido com notória normalidade.
Além das agendas ocorridas na capital federal onde foram apresentadas demandas do Maranhão, nesta sexta-feira (8), dois ministros do governo Bolsonaro cumprem agenda em São Luís, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e o ministro da Secretária de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Tarcísio Freitas participará de reunião no Dnit onde será apresentado a situação da BR 135 e outras rodovias federais no estado. A presença do ministro de Infraestrutura no Maranhão é resultado do esforço do governo e da bancada federal.
Quanto ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, este visitará às instalações da EBC no Maranhão. Essa agenda também se dá em função de esforço da banda federal, após apelo dos servidores através de documento onde destacaram a importância dos 50 da TV Educativa.
Em obras, o trecho da BR 135 no Maranhão que deverá ser duplicado, entre Bacabeira e Santa Rita poderá ser suspenso. No local estão ocorrendo intervenções que deverão ser concluídas por meio de um plano emergencial.
Diante da possibilidade real de nova suspensão no próximo trecho da duplicação da BR 135, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB), um dos parlamentares maranhenses que tem cobrado e acompanhado de perto o desenrolar das obras, reagiu a possível medida.
“Defendemos a continuidade da duplicação, respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”, destacou.
O motivo da recomendação estaria relacionado a questões de danos a comunidades quilombolas no local das obras. Na última quinta-feira (22), durante reunião o MPF questionou critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) relacionada identificação de comunidades quilombolas impactadas pelas obras.
O DNIT, por sua vez informou que solicitou flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental das comunidades distantes do rodovia a um raio de 10 km, ao invés de 40 km, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma nova rodovia.
O Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da BR-135.
O MPF também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.
Considerando as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.
Para Rubens Pereira Jr a paralisação das obras representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.
Conclusão das obras
Durante o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pela estrada.
Já o MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.
Edvaldo Oliveira 