Suspensos Passaportes Diplomáticos concedidos a bispo e sua esposa

 

Edir-Macedo-e-Mulher-1280x720
Bispo da Igreja Universal, Edir Macedo, e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra/Foto: Reprodução

A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (16), a concessão de passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo e sua esposo Eunice Bezerra. A decisão foi do Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendo ação popular que alegava desacordo do benefício com a Lei.

“… a atuação do bispo Edir Macedo, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que represente ‘interesse do País..”, decidiu o magistrado.

A concessão de passaportes diplomáticos, segundo a legislação, só poderá ser concedido a 12 classes de autoridades, entre elas: presidente, o vice, ex-presidentes, ministros, membros de Tribunais Superiores e congressistas.

Porém, há possibilidade de concessão do passaporte diplomático, em caso de função de “interesse do País”.

O bispo Edir Macedo e sua esposa Ester Eunice Rangel Bezerra foram agraciados na última sexta-feira (12) com passaportes diplomáticos concedidos pelo governo Bolsonaro.

Bispo Macedo e sua esposa ganham Passaporte Diplomático

 

bolsomacedo
Presidente Jair Bolsonaro e o bispo Edir Macedo/Foto: Reprodução

O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Rede Record, foi contemplado com passaporte diplomático. Certamente em razão dos relevantes serviços em defesa do presidente Bolsonaro e seu governo.

A esposa do bispo, Ester Eunice Rangel Bezerra, também foi agraciada. A portaria com as concessões estão publicadas no Diário Oficial da União, desta segunda-feira(15).

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:

Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006, por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior, a:

Nome

Instituição

Validade

Edir Macedo Bezerra

Igreja Universal do Reino de Deus

3 anos

Ester Eunice Rangel Bezerra

Igreja Universal do Reino de Deus

3 anos

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO