Sputinik

Dino aguarda que ANVISA decida positivamente sobre Sputink V

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à CNN nesta segunda-feira, dia 26, que espera que ANVISA decida em reunião hoje a liberação a importação da Sputink dentro da Lei.

“.. esperamos que aja uma decisão correta dentro dos temos da Lei. Há de fato estranheza, nossa com tudo isso, a vacina AstraZeneca é cercada de mais controvérsia que Sputnik internacionalmente..”, disse Dino.

Hoje o ministro do STF, Ricardo LewandowiscK, a exemplo da decisão concedida ao governo do Maranhão sobre a importação da Sputinick V, também autorizou o governo da Bahia importar o imunizante russo.

Cerca de 14 estados já solicitaram também a vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Anvisa se reunirá hoje após STF negar prorrogação para aprovação da Sputink V

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Do Conjur

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), se reunirá nesta segunda-feira, dia 25, para decidir sobre a aprovação da SputinK V, após ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negar prorrogação do prazo que acaba no próximo dia 28.

“.. o elastecimento do prazo pretendido pela Anvisa não só contraria a letra da Lei 14.124/2021, como também o seu espírito, eis que sua edição foi motivada pela exigência de dar-se uma resposta célere aos pedidos de aprovação das vacinas já liberadas por agências sanitárias estrangeiras e em pleno uso em outros países (..) vencido o prazo definido pelos legisladores, sem manifestação da Agência, presume-se aprovada a vacina em processo de análise, salvo se, numa legítima inversão do ônus argumentativo, esta decidir, de forma tecnicamente motivada, pela desaprovação de seu uso no Brasil..”, destaca a decisão. 

Lewandowski manteve hoje a decisão que autoriza o Maranhão importar Sputnik V, se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, que começou dia 29 de março. 

“O Maranhão está pedindo o que está na Lei”, Dino sobre ação no STF para adquirir Sputnick V

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O governador Flávio Dino nesta sexta-feira, dia 23, informou que entrou com ação no STF pedindo a manutenção da data de 28 de abril, para que a Anvisa se posicione sobre a vacina Sputinicki V.

Medida do governo se deu em razão da solicitação do governo Bolsonaro através da Anvisa, que pediu também oa STF a prorrogação do prazo.

“.. o Maranhão está pedindo é aquilo que esta na Lei 14124/2021, nós não entramos com ação judicial sem que esteja dentro da legalidade..”, disse Dino.

Anvisa pede ao STF suspensão do prazo dado ao MA para importação da Sputnik V

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Do 247

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu ao STF nesta terça-feira, dia 20, para suspender o prazo sobre parecer da importação temporária da Sputnik V.

O órgão quer mais tempo para reunir informações sobre a substância.

No último dia 29 de março, atendendo ação do governo do Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski determinou até o dia 28 de abril para a Anvisa decidir sobre a importação da Sputnik V. Caso não haja uma decisão, o Maranhão está autorizado importar.

“..Ante o exposto, defiro em parte a liminar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar que, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 29/3/2021, a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021 (..) Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas..”, destacou Lewandowsck.

O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina russa Sputinik V.

Ministro do STF autoriza o Maranhão comprar Sputinik

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Do Conjur

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou o estado do Maranhão compre a vacina russa Sputinik V, se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, a partir de 29 de março deste ano.

“Entendo que a importação de vacinas pelo Estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, afirma a decisão. 

De acordo com a norma, a Anvisa deve avaliar se aprova ou não o uso emergencial de um imunizante dentro do prazo máximo de sete dias. 

Maranhão assina contrato para adquirir mais de 4,5 milhões doses da vacina Sputink

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 17, a assinatura de contrato para compra de 4.582.861 doses da vacina Sputinik.

A medida tem objetivo preventivo para garantir a vacinação dos maranhenses. Flávio Dino reiterou o compromisso com o PNI (Plano Nacional de Imunização) do governo federal.

“Assinamos contrato para a compra da vacina russa Sputnik. O Maranhão pretende adquirir 4.582.861 doses de vacina. Estamos enviando contrato hoje para a empresa russa. Expectativa é conclusão da compra e início das entregas em abril (..) O Maranhão reitera o compromisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI), nos termos da lei. Assim, caso o Ministério da Saúde opte por assumir o contrato, não vamos nos opor. Caso não queira, vamos manter a compra”, destacou Flávio Dino.

O governador Flávio Dino, divulgo um vídeo nas redes sociais explicando do compra da vacina Sputnk pelo Maranhão. A estratégia é garantir a vacinação de setores estratégicos como o da Educação.