SSP-MA

SSP-MA comemora resultado do trabalho durante o Carnaval 2024

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O Sistema de Segurança Pública do Maranhão apresentou nesta quarta-feira, dia 15, o resultado do trabalho realizado durante o carnaval no estado. Com público estimado em três milhões de pessoas nos circuitos oficiais em São Luís, o trabalho esta sendo comemorado pelo governo do Maranhão.

“Parabenizo todas as forças do nosso sistema de segurança que trabalharam diuturnamente com um grande efetivo, garantindo a paz e a tranquilidade dos foliões. O serviço de vocês é orgulho para o Maranhão! (…) O Carnaval do Maranhão 2024 entra para a história com recorde de público: foram mais de 3 milhões de pessoas nos cinco dias dos circuitos Beira Mar e Litorânea, de acordo com a @sspmaranhao. E o melhor: sem nenhuma ocorrência de crime grave (…) No Carnaval, mais de 8 mil agentes cuidaram da segurança no estado, envolvendo todas as nossas forças: civil, militar, CTA, Corpo de Bombeiros, Perícia e Ciops. Só a PM mobilizou 7 mil policiais, sendo 600 agentes e 200 viaturas na Grande Ilha, além de 800 policiais civis”, destacou o governador Carlos Brandão.

De acordo com o Sistema de Segurança foram realizadas no período milhares de abordagens; recolhidos das ruas 35 armas de fogo, 38 munições, 12 armas brancas e entorpecentes. Não houve registros de homicídio, latrocínio, feminicídio ou lesão corporal seguida de morte relacionados à festa.

MA receberá mais de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança

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O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou na última segunda-feira, dia 29, os percentuais que cada unidade da federação vai receber do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Fundos Estaduais e Distrital de Segurança Pública.

O Maranhão receberá cerca de R$ 41.502.815,75.

Os percentuais que será na modalidade ‘Fundo a Fundo’ em 2024. Os valores estão publicados no Diário Oficial da União (DOU). O critério de repasses é adotado conforme o combate à criminalidade. O valor total de R$ 1,084 bilhão.

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Fim de Ano: SSP intensifica ações até dia 2 de janeiro de 2024

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A Operação Fim de Ano no Maranhão, que integra todas forças do Sistema de Segurança Pública, segure até 2 de janeiro de 2024. A PM intensificou as ações ampliando o patrulhamento, barreiras e incursões.

O esquema será ainda mais forte entre os dias 24 e 25 de dezembro e na virada do ano. Só na Grande Ilha, cerca de 800 policiais estão sendo empregados para garantir a ordem nesta última semana do ano, tradicionalmente de intensa movimentação.

A ação contempla toda Grande Ilha, que compreende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, 350 viaturas. Cerca de 10 conjuntos de cavalaria também auxiliam no patrulhamento na orla.

Agentes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizarão, ainda, durante o período, barreiras de contenção nas rodovias da região metropolitana para garantir o cumprimento da legislação e das normas de trânsito, de modo a evitar acidentes, utilizando o teste do bafômetro em blitze para garantir que ninguém dirija sob efeito de álcool e comprometa, assim, a segurança e a vida de outras pessoas.

Agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) também darão suporte as ações ostensivas.

Como acontece de forma habitual, os distritos policiais permanecerão fechados aos fins de semana e no feriado, retornando nos dias subsequentes. Nesses dias, quem precisar de atendimento deverá procurar os plantões centrais de São Luís e Região Metropolitana e as 21 delegacias regionais no interior do estado. Casos de violência doméstica ou contra a mulher também deverão ser buscados nas regionais. Boletins de ocorrência podem ser registrados, ainda, por meio da Delegacia Online.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também estará a postos para atender ocorrências durante o período. A Perícia Oficial do Maranhão atuará em regime de plantão para seguir atendendo as ocorrências tanto na Grande Ilha quanto no interior do estado.

O Centro Integrado de Operações de Segurança estará disponível durante 24h, em regime de plantão. Os números para acionar o CIOPS são o 190 e 193.

TJMA e SSP-MA assinam termo de acesso a laudos criminais

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O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Estado de Segurança Pública assinaram termo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados de interesse institucional, constantes no sistema Galileu.

“Esse sistema Galileu é um sistema que o Estado apresenta para a gente aqui, através da Secretaria de Segurança, que vai facilitar o acesso dos juízes, juízas aos nossos laudos do ICRIM, não só o acesso da elaboração, mas para ele utilizar esse laudo também nos processos, e, sobretudo, nas audiências, que nós temos, que são as audiências de custódia”, explicou Paulo Velten, presidente do TJ-MA.

A parceria facilitará o acesso de juízes e juízas a laudos criminais, para otimizar a realização das audiências de custódia com pessoas presas em flagrante e atendimentos iniciais de adolescentes apreendidos por atos infracionais.

“É mais uma parceria que a Secretaria de Segurança Pública faz, dessa vez com o Poder Judiciário, para incrementar os processos judiciais, possibilitando o acesso dos magistrados aos laudos firmados pela perícia oficial, no sentido de viabilizar, de agilizar as demandas judiciais”, disse Maurício Martins, Segurança Pública.

Assinaram o documento o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel; e a perita geral, Anne Kelly Bastos Veiga, representando a Perícia Oficial de Natureza Criminal.

MP-MA, SSP e DPE aprimoram ações para apurar denuncias contra policias e guardas

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Do MP-MA  

O Ministério Público do Maranhão, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Defensoria Pública Estadual firmaram nesta segunda-feira, dia 10, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência praticadas por policiais, guardas municipais e policiais penais.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins; pela ouvidora da Segurança Público do Maranhão, Elivânia Estrela Aires; e pelo subdefensor-público-geral do Maranhão, Paulo Costa.

“Com esse acordo, nossas ouvidorias terão mais agilidade para atuar conjuntamente e ampliar a resposta para os cidadãos”, avaliou Eduardo Nicolau.

O termo prevê a criação de uma rede interinstitucional de defesa e promoção da cidadania, visando o encaminhamento de demandas e denúncias sobre violações de direitos que afetem a dignidade da pessoa humana, com integração das atividades que visem à análise das melhores práticas para o encaminhamento e acompanhamento dos casos.

As três instituições – MPMA, SSP e DPE – se comprometem a definir conjuntamente uma pauta de atuação estratégica e articulada, levando em consideração os respectivos campos de trabalho e em regime de parceria, construir um fluxo de atendimento e troca de informações que garantam a celeridade e evite a revitimização das pessoas que sofreram violência.

Governo condecora civis e militares por contribuição ao Maranhão

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O governo do Estado homenageou civis militares pela contribuição ao Maranhão e dos maranhenses. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, dia 19, na Igreja Batista do Angelim, na capital Maranhense.

O governador Carlos Brandão recebeu a Ordem do Mérito do Alto do Comando da Polícia Militar-Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. Também foram condecoradas autoridades de outros estados da federação.

“Nesta data especial, fomos condecorados com esta que é a maior honraria da Polícia Militar. Motivo de muito orgulho para mim e para todos que foram homenageados. Divido essa medalha com todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da corporação, da segurança pública e do Estado. Nessa direção, temos muitos projetos e mais avanços nos anos que virão. Sempre investindo e reforçando a nossa segurança pública”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão foi instituída pelo Decreto nº 26.473 de 28 de abril de 2010. O coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, em 1923, foi o primeiro oficial superior da Força Pública do Estado, gênese da atual Polícia Militar do Maranhão, a ser promovido ao último posto da corporação.