PF realiza operações “Hygeia’ e “Falsa Proteção” no Maranhão

As duas operações deflagradas pela Polícia Federal, nesta quinta-feira, dia 18, tem objetivos diferentes e ocorrem em em regiões diferentes do Maranhão.

A Operação Hygeia, tem de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA. Já a Operação Falsa Proteção, visando combater crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

A investigação da Operação Hygeia identificou grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Quanto a Operação Falsa Proteção, realacionada a prática dos crimes de falsificaçõ e uso de documento particular, além da falsidade ideológica. Foi cumprido três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.

A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela PF após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelas medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso com penas que podem chegar a oito anos de prisão.

PF realiza ‘Operação Benesse’ em Vitorino Freire, Bacabal e São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 1, a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

São 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA.

O principal alvo da ação é a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União). A cidade é reduto eleitoral da família do político.

A PF apura o suposto uso, pelo ministro, de R$ 5 milhões de emendas para asfaltar uma estrada em frente à sua fazenda na cidade maranhense.

Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

Othelino, Brandão, Paula Lobato e Flávia Alves em Vitorino Freire

O deputado Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, e a candidata a primeira suplente de Flávio Dino ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), participaram domingo, dia 8, em Vitorino Freire, do ato de lançamento da candidatura de Flávia Alves Maciel a deputada federal, na cidade.

“Flávia está pronta para defender a cidade e representar os vitorinenses na Câmara Federal. Vamos, juntos, continuar buscando recursos, por meio do Governo do Estado, em prol do município, que tanto já  recebeu benefícios, porque esta luta é de todos nós”, enfatizou Othelino.

Flávia Alves Maciel destacou a emoção e gratidão ao muncipio e a população de Vitorino Freire.

“Vivi uma das maiores emoções da minha vida, em Vitorino, cidade que me acolheu como filha. Meu coração se enche de orgulho. Muitas palavras, muitas emoções e uma certeza: estou no caminho certo”, disse Flávio Alves.

O governador Carlos Brandão (PSB), além de autoridades, empressarios e outros membros da classe política prestigiaram o evento.

Governo do Maranhão entregará nesta sexta-feira (11) as rodovias MA-119 e MA-245

O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (11) duas estradas maranhenses restauradas e sinalizadas: a MA-119, entre Paulo Ramos e Vitorino Freire, e a MA-245, entre Lagoa Grande e Lago da Pedra.

Com um investimento de mais de R$ 78 milhões, o Governo investiu na manutenção dos trechos que somam 83,4 quilômetros. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

O que antes era apenas lama e poeira deu lugar a estradas seguras para o tráfego de veículos, com asfalto novo e sinalização vertical e horizontal. 

A revitalização dessas rodovias localizadas no Oeste maranhense não só facilita a mobilidade entre cidades como interliga regiões do estado. Isso facilita o escoamento da produção e impulsiona à economia.