Decreto do EaD: medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia apenas presencial

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira, 19 de maio, decreto que institui a Nova Política de Educação a Distancia (EaD)

O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como o Brasil. O decreto determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

Principais mudanças – Além de estabelecer novas regras para a educação a distância, a política também trata da oferta de cursos presenciais, cria novo formato de oferta – o semipresencial – e define as atividades online síncronas e síncronas mediadas (aulas interativas a distância em tempo real) como integrantes da EaD. O decreto define os seguintes formatos de oferta:  

Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD.  

Semipresencial: composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais. 

ALEMA homenageia mulheres com honrarias do Legislativo

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.

Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

Eleição para o novo presidente da CBF acontece dia 25 de maio

Do O Globo

Um dia após ter sido nomeado interventor da CBF pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Fernando Sarney anunciou a convocação de eleição para definição do novo presidente da entidade para o próximo dia 25 de maio.

O escolhido irá substituir Ednaldo Rodrigues, afastado por decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro na última quinta-feira.

O pleito elegerá ainda os novos oito vice-presidentes da entidade, três membros efetivos e três suplentes para o Conselho Fiscal. O edital com as regras da eleição será publicado neste sábado, e as chapas terão de domingo (18) até terça (20) para fazer o registro.

Embora a decisão do TJ-RJ tenha sido publicada há menos de 24h, os bastidores da CBF já estão se organizando em torno da eleição. Na noite da última quinta, 19 federações estaduais publicaram um “manifesto pela estabilidade, renovação e descentralização do futebol brasileiro” no qual pregam ser importante “virar a atual página de judicialização e instabilidade que há mais de uma década compromete o bom funcionamento da entidade e o avanço do futebol brasileiro”. Em momento algum o documento cita Ednaldo Rodrigues, o que escancara a perda de apoio do dirigente e descrença na reversão do caso no Supremo Tribunal Federal, onde ele entrou com recurso contra a sentença de Zéfiro.

“trata-se de conteúdo que merece veemente repúdio”, diz Iracema Vale

Presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), disse nesta sexta-feira, dia 16, que se trata de conteúdo que merece veemente repúdio por representar agressão, misoginia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher. A manifestação da chefe do Poder Legislativo do Estado é em relação a conteúdo divulgado contra a deputada Mical Damasceno (PSD).

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Solidarizo-me com a deputada Mical Damasceno diante das gravíssimas publicações que vêm ganhando repercussão na mídia maranhense.

É imprescindível que os fatos sejam apurados com o devido rigor. No entanto, independentemente da verificação quanto à eventual disseminação de informações falsas, o teor do material divulgado é, por si só, inaceitável. Trata-se de conteúdo que merece veemente repúdio por representar agressão, misoginia, ignomínia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher.

Testemunho ao povo do Maranhão que a Deputada Mical é uma mulher honrada, cuja trajetória na vida pública é marcada pela firmeza na defesa de suas convicções e por uma atuação corajosa e respeitável no Parlamento.

Deputada Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Yglésio rebate Fernando Braide sobre helicóptero do CTA em Balsas

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) rebateu discurso do também deputado Fernando Braide (Solidariedade), nesta quinta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa, sobre o tempo de uso do helicóptero que será utilizado pelo Centro Tático Aéreo (CTA) de Balsas.

“O presidente dos Estados Unidos recebeu uma aeronave com quase 30 anos de uso, agradecendo, e vai fazer as adaptações para transformar num avião oficial da Presidência Americana. E o Maranhão tem deputado achando ruim uma aeronave, um esquilo caríssimo, sendo colocado à disposição do povo do Sul do estado por conta de dizer: ‘Ah! não é zero quilômetro (…) Acredito que é importante a ação, um helicóptero do CTA para a região Sul do Maranhão é uma necessidade. Eu acho que deveria estar sendo comemorado (…) Essa crítica depreciativa, por ser depreciativa em excesso, parece mais é implicância. Sai do território da crítica e entra no território da implicância”, argumentou Yglésio.

Ednaldo é afastado e Fernando Sarney nomeado presidente da CBF

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF.

Com o afastamento o magistrado nomeou, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”. Ele é dos vice-presidentes da CBF.

Em dezembro de 2023 o TJ-RJ já tinha destituído Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. No entanto, um mês depois o dirigente voltou ao comando da entidade, por decisão de Gilmar Mendes, do STF.

No último dia 7 de maio, após duas novas ações, o ministro Gilmar Mendes analisou o caso e negou o afastamento imediato de Ednaldo, mas determinou o envio do caso ao TJ-RJ para “apuração imediata e urgente dos fatos narrados nas petições”.

As ações apontam que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo do início deste ano. Foi esse acordo, assinado por cinco dirigentes, que encerrou a ação questionando o processo eleitoral da CBF e, na prática, permitiu o pleito que há pouco mais de um mês manteve Ednaldo Rodrigues na presidência. Se a assinatura for falsificada, o documento deixa de ter validade.

Para Dino, decisão da 1ª Turma não fere a separação dos Poderes

O ministro do STF, Flávio Dino, rebateu as alegações de que a Corte teria desrespeitado a separação entre os Poderes ao limitar a decisão da Câmara dos Deputados de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

“… Ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes…), disse Flávio Dino.

Prefeitos confirmam liderança de Brandão e apoiam sua decisão sobre 2026

Assim como deputados estaduais e vereadores, prefeitos de coloração partidária diversa e de várias regiões do estado também têm se manifestado em apoio à liderança do governador Carlos Brandão (PSB). Mais de 60 gestores municipais já declararam confiar na decisão que o chefe do Executivo tomará acerca da sua sucessão em 2026.

Confiança reafirmada após discurso de Brandão no início deste mês, em Bacabal, onde reforçou a união do grupo e disse que não entregará o governo a quem vai perseguir seus aliados.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, é um dos que confirmou a confiança em Brandão. “Estamos rente, firmes com ele. Sabemos que o nosso governador se importa com a cidade de Caxias e com o Maranhão como um todo. A gente reforça esse compromisso com o grupo do governador Carlos Brandão”, declarou.

Rafael Brito, prefeito de Timon, também na região dos Cocais, disse que seguirá a decisão tomada pelo chefe do Executivo. “A gente aguarda a decisão do governador e, à medida que o nosso líder político decidir, a gente vai acompanhar”.

Na região Tocantina, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, defendeu a união em torno de um projeto para o Maranhão. “Rildo Amaral é um homem de grupo, e eu tenho um líder político, que é o governador Carlos Brandão. Por isso, sou soldado, e soldado segue ordens. Estaremos juntos”, afirmou.

Também no sul maranhense, o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que Brandão, nesse momento, está fazendo o certo. “Ouvindo os prefeitos, ouvindo as comunidades, para que as ações cheguem verdadeiramente ao cidadão que mora em cada município do Maranhão”, observou.

O prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, ressaltou que também aguarda o nome a ser indicado por Brandão. “Nós temos que ter lealdade para termos credibilidade. O prefeito Gilson Guerreiro vota no governador, vota no senador e no deputado que o Brandão indicar”, disse.

Seguir ao lado do governador é a decisão do prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro. “Eu tenho certeza que ele terá êxito na escolha do candidato para sua sucessão. E eu estou aqui para apoiar. A decisão que o governador tiver, nós estamos com ele”.

Walas Rocha, prefeito de São Benedito do Rio Preto, comunga da mesma opinião. “Estamos aqui aguardando a indicação do governador. Quem ele indicar, estaremos juntos na caminhada” , disse.

Pai para prefeitos

Na Baixada Maranhense, gestores também ressaltam o apoio a Carlos Brandão. “A decisão dele, é minha decisão. O candidato dele é meu candidato. Hoje, eu só tenho a agradecer ao governador, que é um pai para todos os prefeitos”, observou o prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha. “Eu vou ser mais um soldado nessa luta, depois de escolhido um nome”, enfatizou o gestor de Penalva, Henrique Guerra.

A mesma decisão é avalizada pelas prefeitas de Gonçalves Dias, Suane Dias, e de São Roberto, Danielly Trabulsi. “Eu estou apoiando ele em todos os aspectos. Onde ele estiver, eu estarei”, afirmou Suane Dias. “Estamos do lado do nosso governador. A decisão que ele tomar, nós estaremos ao seu lado”, destacou Danielly Trabulsi.

Os gestores de Campestre e Alcântara declararam que também validarão a decisão de Carlos Brandão. “Sou aliado de primeira. Para onde ele decidir, pode contar comigo que a gente vai estar junto nessa empreitada”, disse o prefeito de Campestre, Fernando Oliveira da Silva.

“Precisa saber quem é que a gente vai colocar no lugar dele, uma pessoa que tenha o mesmo carisma, o mesmo coração, a mesma visão”, reforçou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

Em São Domingos, Kleber Alves de Andrade declarou total confiança em Brandão. “É de plena consciência que eu sei que a decisão que ele tomar, será a decisão para o Maranhão e para a classe política municipalista do estado”.

Confiança

A mesma confiança foi confirmada pelo prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda. “A decisão que ele tomar, estaremos aqui para apoiar, porque entendemos que é preciso fortalecer a base do governo para que o Maranhão continue avançando”.

“Eu estou com o governador. A decisão que ele tomar, estaremos com ele”, reforçou o prefeito de Pastos Bons, Enoque Ferreira Mota Neto.

O apoio a Brandão também ecoou em Riachão, Axixá e Passagem Franca. “Estou com ele, porque é um governador indo e voltando. Ele tem meu total apoio”, reforçou a prefeita de Riachão, Paula Coelho de Oliveira.

“Me identifiquei demais com o governador e estou sempre à disposição para ajudar”, falou a prefeita de Axixá, Roberta Barreto. “Passagem Franca está de portas abertas para o nosso governador”, sentenciou o prefeito Chicão da Parabólica.

Itaires Tratorzão, gestor de Lajeado Novo, é outro que manifestou apoio a Brandão. “Estamos aqui esperando a sinalização do governo para a gente poder se posicionar de uma forma mais sábia possível”, ressaltou.

“O governador, do jeito que ele vier, nós vamos apoiar, nós vamos fechar junto”, assegurou Jubeal Silva, prefeito de Parnarama.