O presidente Lula defendeu no programa semana ‘Conversa com o Presidente, nesta terça-feira, dia 5, os votos dos ministros do STF sejam sigilosos. Para ele, isso evitaria críticas e pressões aos membros da mais alta corte da Justiça.
O posicionamento Lula vem após críticas ao ministro Cristiano Zanin, indica recentemente ao STF, por seguimentos do PT e de setores mais progressistas da sociedade.
A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, 17 da Maxx e Sky 309.2) e a Rádio Alema (96.9), veículos do Poder Legislativo estadual, vão apresentar nova identidade visual, cujos elementos reforçam seu compromisso com uma programação 100% regional.
O lançamento acontecerá na noite do próximo domingo, dia 3, às 19h, no Parque Independência (Santa Bárbara), durante a abertura oficial da 63º Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
“A nova marca reforça o novo momento que o Complexo de Comunicação está passando, com programação diversificada tanto na rádio quanto na TV, e também nas mídias digitais. Demonstra, ainda, a nossa preocupação em democratizar a produção legislativa, levando-a para todo o Maranhão, mostrando também nossa gente por meio dos diversos programas e telejornais, com ênfase em conteúdos voltados a temas como cidadania, esporte e cultura, entre vários outros. O objetivo é despertar ainda mais o interesse dos telespectadores/internautas para a descoberta e contemplação das potencialidades do nosso estado”, afirma a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.
Um estande plotado será o QG das emissoras, que ocupará o espaço até o término da feira agropecuária, inclusive realizando coberturas de todas as atividades.
Segundo o subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Juraci Filho, a nova marca mostra uma revitalização e traduz, entre outras coisas, a leveza na cobertura do Parlamento estadual maranhense. “A identidade visual renova totalmente o conceito de uma TV Legislativa prestadora de serviços à comunidade”, frisa.
A TV Assembleia trabalha em função do exercício da cidadania. Além de transmitir ao vivo todas as sessões plenárias e solenes, o jornalismo da emissora acompanha os trabalhos das comissões permanentes, seminários e, também, qualquer manifestação de interesse público. A linguagem recebe especial atenção para tornar a notícia e a informação mais claras e acessíveis aos telespectadores.
Atualmente, 13 programas compõem a grade de programação, entre eles dois telejornais diários, além de documentários e reportagens especiais.
Do Metrópoles
A Procuradoria Geral da República foi favorável à busca e apreensão contra o ministro Jucelino Filho, solicitadas pela Polícia Federal, negada pelo ministro do STF Roberto Barroso.
Para a PGR, havia provas suficientes para embasar a operação.
A investigação da PF detectou pagamentos de propina a uma empresa ligada ao ministro e encontrou diálogos de Juscelino orientando um empresário investigado pelos desvios na Codvasf.
O ministro Roberto Barroso negou a busca e apreensão, mas determinou o bloqueio de R$ 835 mil de Jucelino Filho.
A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, na terça-feira, dia 5, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
O evento promovido pelo parlamento estadual do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), será iniciado a partir das 9h30, na programação palestras sobre as mulheres nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero.
A ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará, às 14h, da mesa redonda sobre o tema “Violência Política”, que será medida pela diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.
A delegada Kazumi Tanaka será palestrante na mesa redonda “Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A juíza federal Cláudia Valéria Bastos também ministrará palestra “Violência Institucional no Brasil Contemporâneo”.
Na lista de palestrantes, está a deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), que será uma das expositoras do painel “Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres”, às 13h30, com a apresentação “Selo Empresa Amiga da Mulher”. Participam do mesmo painel a deputada Edna Auzier (PSD/AP), com uma exposição sobre a “Rede de Atendimento à Mulher”, e a deputada Daniella (PSB/MA), que fará entrega à Procuradoria da Mulher de São Luís.
Também estão entre as convidadas, a deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA), secretária da Mulher na Câmara Federal, e a doutora Maria Claudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral. Elas participam do painel “Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder”, às 11h.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 1, a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
São 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA.
O principal alvo da ação é a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União). A cidade é reduto eleitoral da família do político.
A PF apura o suposto uso, pelo ministro, de R$ 5 milhões de emendas para asfaltar uma estrada em frente à sua fazenda na cidade maranhense.
Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.
A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se, com prefeitos e o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, onde discutiram à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma (…) É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou Iracema.
Os gestores integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O presidente Lula participa do lançamento do Plano Brasil Sem Fome, em Teresina no Piauí. De acordo com últimos indicadores há cerca de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no país.
“Hoje em Teresina, participo da cerimônia de lançamento do Brasil Sem Fome. Tenho dito que o combate à fome é o meu grande objetivo de vida. Que o trabalhador possa voltar a comer as três refeições de forma digna e possa oferecer alimentação de qualidade para seus filhos”, disse Lula no Twitter.
O governador Carlos Brandão também participa da agenda do presidente Lula na capital piauiense.
O lançamento contará com representantes dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). O Plano integra 80 ações e programas do Governo Federal, com mais de 100 metas organizadas em três eixos principais:
Acesso à renda, ao trabalho e à cidadania
Alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo
Mobilização para o combate à Fome
Parlamentares maranhenses se reuniram com o presidente da Senado Federa, Rodrigo Pacheco (PCdoB), onde debateram sobre a Reforma Tributaria. O vice-presidente da Asssembleia Legislativa ddo Maranhão, liderou a comitiva do estado.
“Esse debate leva em consideração, principalmente, a busca de soluções que atendam aos interesses da população brasileira, em especial a do Maranhão”, destacou Rodrigo Lago.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, recebeu com interesse as propostas apresentadas pelos parlamentares maranhenses.
“Receber essa contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão é um passo notável em direção a uma reforma tributária mais sólida e abrangente. As propostas apresentadas serão cuidadosamente consideradas”, garantiu Pacheco.
Além do primeiro vice-presidente da Assembleia, participaram da reunião os deputados Zé Inácio (PT), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Francisco Nagib (PSB).
