Froz Sobrinho deve ser eleito presidente do TJ-MA nesta quinta, dia 1º

O desembargador Froz Sobrinho deve ser eleito por aclamação presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quinta-feira, dia 1º, em sessão plenária às 9 horas.

Os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e José Luiz Oliveira de Almeida devem ser eleitos para 2ª vice-presidente e corregedoria do TJ maranhense, respectivamente.

Para a 1ª vice-presidência devem concorrer os desembargadores Raimundo Moraes Bogéa e Tyrone José Silva, com chances maiores para o primeiro.

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizada nesta quinta-feira, dia 1º, a eleição para a Mesa Diretora do Poder, para o biênio 2024/2026, para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral da Justiça; e eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para o mesmo período, que será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.

AL-MA realiza abertura do Ano Legislativo sexta-feira, dia 2

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h30, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel. 

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

Iracema participa de vistoria na obra da ponte sobre o Rio Preguiças

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta terça-feira, dia 30, ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, da vistoria obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.

Deputados prestigiam inauguração de acesso à Praia de Araoca

Do AL-MA

Uma comitiva de deputados, liderados pela deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participaram no domingo, dia 28, da inauguração da estrada que liga o município de Guimarães à Praia de Araoca.

A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

“Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns pela iniciativa (…) A Estrada de Araoca é um sonho antigo da população. Esta inauguração é de grande importância para o turismo e desenvolvimento da região. Há diversos povoados que também serão beneficiados com a pavimentação. Além de Guimarães, a intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu”, afirmou Iracema Vale.

Participaram do ato solene, os deputados Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Praia de Araoca

Localizada na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823, a praia é um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Araoca é conhecida na região pela beleza natural e pelos mariscos que compõem a culinária local, principalmente o camarão.

Presidente do TCE-MA destaca importância da TV Assembleia

O ex-presidente da Assemblei Legislativa do Maranhão, Marcelo Tavares, atualmente presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), concedeu entrevista nesta sexta-feira, dia 27, ao programa  ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Marcelo Tavares falou sobre a implantação da TV Assembleia. Também destacou o papel da Comunicação da Casa e da emissora, que completa 13 anos de fundação, sábado, dia 27, de janeiro. Tavares parabenizou a equipe e a diretora de Comunicação da AL-MA, jornalista Jacqueline Heluy, que participou da entrevista.

“Estou muito feliz em ser convidado da Rádio e da TV, uma honra vim a esse estúdio, por ter dado o passo inicial nessa emissora, que é motivo de orgulho para a população do Maranhão. Não foi fácil criar, por ser um presidente de oposição e existia só uma ideia inicial de concessão, mas busquei outro caminho, o de TV a cabo. Por isso, trabalhei em segredo, pois só tinha um canal para o Maranhão (…) É uma equipe de profissionais de qualidade. A TV Assembleia nasceu sabendo exatamente o seu papel, sem nenhum interesse em concorrer com as televisões comerciais. Busca unicamente informar bem o cidadão maranhense do que acontece na Casa, do que cada parlamentar estadual faz em nome do povo maranhense (…) Foi um trabalho complexo, árduo, longo, mas que deu muito certo, e muitos profissionais de qualidade contribuíram para isso”, ressaltou Marcelo Tavares.

Durante a entrevista Marcelo Tavares revelou seu projeto de instalar uma emissora no TCE/MA. Com aa transmissão através da via internet, no Youtube.

Brandão anuncia piso dos professores retroativo a 1º de janeiro

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 25, a publicação no Diário Oficial Medida Provisória enviada a Assembleia Legislativa do Maranhão, que garante o reajuste do piso salarial, anunciado pelo governo federal, para professores efetivos e contratados no estado, retroativo a 1º de janeiro de 2024.

A medida visa o reajuste de 3,62% nos vencimentos dos professores, concursados, contratados, aposentados e pensionistas, alterando o Anexo Único da Lei n° 11.206, de 1º de fevereiro de 2020. 

O percentual do reajuste foi anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2023.

“Esse reajuste é mais uma prova do compromisso do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão, com a educação e com os professores. Afinal, a educação é um dos pilares para o crescimento da sociedade. Sem ela, não há crescimento em nenhuma área. E valorizar a parte essencial neste processo, que são os professores, é o nosso dever”, disse Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Estado da Educação.

Com a proposta, o Governo do Maranhão reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e a constante busca pela excelência no ensino em todas as regiões do estado.

Jacqueline Heluy fala sobre 13 anos da TV Assembleia

O Programa Toda Mulher’ da TV Assembleia entrevistou a jornalista Jacqueline Hilluy (Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão), nesta quarta-feira, dia 24, sobre os 13 anos da emissora, fundada no dia 27 de fevereiro, sendo a primeira TV pública parlamentar do estado.

A gestora também abordou o trabalho realizado e os desafios do setor.

Jacqueline Heluy lembrou o processo de evolução da comunicação da Assembleia, a partir de 1991, quando o Parlamento Estadual funcionava na Rua do Egito, Centro, e o trabalho era feito em máquinas de escrever e o material informativo distribuído às editorias de política dos jornais impressos.

Ela também falou sobre o desafio de fazer TV pública no Brasil, e se disse honrada em dirigir a Comunicação da Casa auxiliada por outra mulher, a jornalista Glaucione Pedroza, na gestão da primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB).

“É desafiador fazer TV pública. A diferença é que a TV pública leva formação de cidadania, mostra o papel da sociedade na conquista das políticas públicas. Não disputamos audiência. Nosso papel é formar cidadãos conscientes para o exercício da cidadania, levando formação e informação fidedignas com transparência e responsabilidade social. Informamos e mostramos, sob a luz do interesse público, cotidianamente, o trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual (…) Considerando que, no Maranhão, ainda é baixo o percentual de participação feminina nos espaços de poder, viver esse momento no Parlamento Estadual é engrandecedor. Inclusive, também, no Complexo de Comunicação, as mulheres são maioria. Somos 54 de um total de 98 servidores. Isto mostra que as mulheres estão avançando, mas ainda falta muito a conquistar. No jornalismo, por exemplo, ainda temos funções desempenhadas somente por homens. O empoderamento feminino é uma construção histórica”, disse Jacqueline Hilluy.

Iracema Vale participa da abertura do Ano Judiciário 2024 no MA

A deputda Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quarta-feira (24), da solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2024, na sede do Tribunal de Justiça do Estado.

“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou Iracem Vale.

Tomaram posse na solenidade novos juízes e juízas substitutos(as) aprovados no concurso público: Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, conquistaram não apenas o direito e o exercício da função.

“…servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária…”, disse Paulo Velten.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).