Assembleia Legislativa do Maranhão

AL-MA ratifica apoio a pautas municipalistas no 1º Congresso do Municipalismo Maranhense

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada, Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento realizado e organizado pela pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi iniciado nesta segunda-feira, dia 13 e segue até esta terça-feira (14).  O objetivo é discutir pautas de interesse dos municípios.

A deputada Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população. 

“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão que também participou da abertura do evento destacou o fortalecimento dos municípios. Ele também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios. 

“A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou. 

O encontro reuni prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar). 

Arnaldo Melo parabeniza Brandão pelas obras entregues no estado

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O deputado Arnaldo Melo (PP), que acompanhou esta semana o governador Carlos Brandão (PSB), em agenda de trabalho em vários em vários municípios maranhenses, parabenizou o o governador pela entrega e anúncio de obras e serviços nas áreas de saúde, esporte, educação, cidadania e infraestrutura à população

“Quero cumprimentar o governador Carlos Brandão pela forma carinhosa, popular e democrática com que ele está tratando o povo do Maranhão. Realmente, a cada dia que passa o governador se revela um político mais popular, mais amigo dos mais pobres e daqueles mais precisam”, ressaltou o parlamentar(…) Foi uma viagem muito proveitosa, durante a qual o governador, por onde passou, propagou uma mensagem muito positiva, deixando de lado o palanque, o adversário, e vi a forma impressionante com que ele conversa com o povo do Maranhão, as lideranças, os populares, sem nenhuma distinção”, declarou Arnaldo Melo.

Arnaldo Melo acompanhou o governador Carlos Brandão nos municípios das regiões do Turi, Baixada Maranhense, Cocais e do Médio Sertão, especialmente as cidades de Jatobá, Colinas e Mirador.

AL-MA realiza sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento (….) O conhecimento também é uma forma de poder, por isso destaco esse interessante trabalho da deputada Daniella, nossa procuradora da Mulher, com apoio do Gedema, que é a cartilha”, assinalou Iracema.

Uma das homenageadas, a ex-deputada estadual Helena Barros Helluy, ficou emocionada com os aplausos recebidos em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu como parlamentar e por suas lutas em favor das mulheres. 

“Chego a pensar que o trecho de uma das obras do poeta Gonçalves Dias, ‘Menino, eu vi’, deve se referir a mim. Vi muitas coisas aqui, como o início da construção deste prédio e os primórdios da luta em busca do fortalecimento feminino. Passei dez anos nesta Casa e, ao completar quase 93, digo que também chegamos ao futuro. As coisas que vi sendo construídas no passado estão se materializando. É o futuro acontecendo bem perto da gente. A política é interessante e temos que reconhecer. Não se faz política somente com mandato, mas com luta, reivindicações e isso tem de ser valorizado”, destacou Helena Helluy.

Na lista das homenageadas, participou a primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Elimar Figueiredo. Também se fizeram presentes as deputadas Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT),  Dra. Viviane (PDT),  Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange  Almeida (PL).

Também prestigiartam a sessão solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB), Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (PSC); Florêncio Neto (PSB), Aluísio Santos (PL) e Erick Costa (PSD).

 A Câmara Municipal de São Luís foi representada pelas vereadoras Karla Sarney e Silvana Noely. 

MP-MA instaura procedimento para apurar o caso do Rio Anil Shopping

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NOTA

Em relação às providências adotadas pelo Ministério Público do Maranhão relativas ao incêndio do Shopping Rio Anil, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7, informamos que foi instaurado um procedimento pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís para apurar o caso. Destaca-se, também, que a Ouvidoria do MPMA recebeu reclamação, cuja demanda foi encaminhada às Promotorias de Justiça com atribuição na esfera criminal e na defesa do direito do consumidor.

Informamos, ainda, que, em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Boite Kiss), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, na qual o Município de São Luís foi condenado, em 14 de dezembro de 2020, a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades. No entanto, o Município recorreu da decisão e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na mesma sentença judicial, proferida pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na mencionada Lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

Por fim, a Municipalidade foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Identificadas pessoas mortas no incêndio do Rio Anil Shopping

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O Corpo de Bombeiros no Maranhão informou durante madrugada desta quarta-feira, dia 8, que mais uma pessoa morta foi encontrada no local do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping em São Luís.

O corpo foi encontrado por volta de 1:30 horas da madrugada em uma das salas do cinema. Os dois corpos das duas vítimas fatais retiradas do local da tragédia e levadas para o IML, apenas uma foi identificada.

A primeira vítima fatal do incêndio encontrada por volta das 22:30 hs da noite de terça-feira, dia 7, foi identificada como Evelyn Gomes, 16 anos, que residia no bairro da Cohab. Ela era aluna do Centro de Ensino Cidade de São Luís, da Rede Pública Estadual. A segunda foi identificada como Yasmin Gomes Campos, 21 anos.

O Secretaria de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão, lamentou a morte da jovem estudante.

Até momento foram registradas em unidades de saúde da capital maranhense a entrada de 12 pessoas feridas no trágico incêndio, ocorrido na tarde de ontem, terça-feira, dia 7, no Rio Anil Shopping, localizado no bairro Turú, em São Luís.

Corpo de Bombeiros confirma morte no incêndio do Rio Anil Shopping

Incêndio no Rio Anil Shopping causa pânico e deixa feridos

O Rio Anil Shopping em nota lamentou o trágico incêndio se solidarizou com familiares das vítimas e se colocaram à disposição para auxiliar no que for possível.

NOTA

Nós, da equipe do Rio Anil, estamos profundamente abalados com a perda de duas clientes no incêndio desta terça-feira no cinema. Neste momento de extrema dor, nos solidarizamos com os familiares das vítimas, a quem estamos buscando amparar e auxiliar com o que for possível.

Estamos comprometidos com o cuidado e a assistência aos clientes que ficaram feridos e suas famílias.

Faremos todos os esforços para auxiliar os órgãos competentes a identificar as causas do incêndio.

Corpo de Bombeiros confirma morte no incêndio do Rio Anil Shopping

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O Corpo de Bombeiros do Maranhão através de nota divulgada no final da noite desta terça-feira, dia 7, confirmou a morte de uma pessoa no incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping na tarde de hoje em São Luís.

De acordo com o Corpo de Bombeiros a vítima é do sexo feminino e foi encontrada na sala 2 do cinema.

Nas redes sociais autoridades, entre elas, o governador Carlos Brandão e a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, após a confirmação da morte no trágico incêndio lamentaram e prestaram solidariedade as famílias

Zé Inácio e Pará Figueredo assumem vagas na AL-MA

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A posse dos Secretários do Governo do Estado ocorrida no final de semana em Imperatriz, possibilitou o retorno dos deputados Zé Inácio (PT) e Pará Figueredo (PL) à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Eles assumira as vagas respectivamente dos deputados Othelino Neto (PCdoB) e Abigail Cunha (PL).

“Hoje, na sessão plenária, tivemos um momento especial de despedida da Abigail Cunha, que seguirá um novo caminho na Secretaria da Mulher, e a posse dos novos deputados Zé Inácio e Pará Figueiredo. Desejamos sucesso em suas novas jornadas.”, disse Iracema Vale.

Othelino Neto assumiu a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras); Abigail Cunha na Secretaria da Mulher (Sema).

Governador Brandão empossa 56 titulares da sua equipe

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), empossou os titulares de 56 cargos na sua nova gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. Houve em 31 cargos e a permanência de gestores em outros 25.

A escolha da cidade de Imperatriz para a realização do ato de posse é mais uma iniciativa do governador em fortalecimento ao municipalismo no Maranhão. Durante a solenidade, também foi lançada a nova logomarca do Governo do Maranhão.

“A gente sabe da dificuldade financeira que os municípios passam, por isso, desde que assumimos o Governo temos trazido conosco as palavras ‘Municipalismo’ e ‘Parceria’. Temos o entendimento de que nenhum município e nenhum estado avança sem que haja parceria, então precisamos trabalhar unidos, independentemente de questões político partidárias ou ideológicas (…) A gente tem que entender que o Governo não acontece somente no Palácio dos Leões, precisamos simbolizar que o nosso Governo acontece nos 217 municípios. Após muitos detalhes e discussões, pudemos escolher nomes que eu considero extremamente qualificados”, explicou Carlos Brandão.

Mudança de titulares

Entre as novidades está a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que terá como gestor o vice-governador Felipe Camarão. As alterações se estenderam às secretarias como Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), Diego Rolim; Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba; Comunicação (Secom), Sérgio Macedo; Cultura (Secma), Paulo Victor; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilberth Garcês; Secretaria da Mulher (Semu), Abigail Cunha; Secretaria de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado; Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca; Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; Pesca e Aquicultura (Sepaq), Edson Araújo; Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto; Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro; Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique; Turismo (Setur), Socorro Araújo; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel; Secretaria-Geral de Governadoria (SGG), Luís Fernando.

O governador também determinou alternância de 12 gestores nas presidências de autarquias e diretorias de órgãos. São estes os novos líderes: Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AgemSul), Vagtonio dos Santos; Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Odair José; e Diretoria-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz.

Para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; Escola de Governo do Maranhão (Egma), Leuzinete Pereira; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), Eliel Gama; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Raysa Queiroz; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; e Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Júnior.

Permanecem em suas pastas

Entre secretarias e autarquias, o governador Carlos Brandão decidiu manter 25 titulares nos postos em que ocupavam desde a sua ascensão ao Governo do Maranhão, em abril de 2022. O quadro de permanentes em secretarias de estado segue desta forma: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves; Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; e Saúde (SES), Tiago Fernandes.

Na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) ficou com Joslene Rodrigues; Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade; Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares; Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; Transparência e Controle (STC), Raul Mochel; Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes.

Quanto às presidências de autarquias e diretorias de órgãos de estado, o quadro de permanentes segue desta forma: Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo; Casa Civil, Sebastião Madeira; Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; Chefe do Cerimonial, Wallquíria Moraes; Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Coronel Célio Roberto; Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas.

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) ficou com Allan Kardec; Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Hewerton Pereira; Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia; Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Karen Barros; e Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE), Rodrigo Maia.

Obras e serviços à Região Tocantina

Ainda neste sábado (4), em Imperatriz, durante a Cerimônia de Posse dos Secretários, o governador Carlos Brandão anunciou novos benefícios à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde.

Na área da Saúde, Brandão anunciou a retomada da construção do Hospital da Região Tocantina (HRT), com capacidade para 131 leitos, centro cirúrgico e atendimento de urgência e emergência. Também serão entregues três novas ambulâncias para a região, sendo uma para o município de Senador La Rocque, uma para o município de Imperatriz e uma para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.