Dia Internacional da Mulher

AL-MA realiza sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento (….) O conhecimento também é uma forma de poder, por isso destaco esse interessante trabalho da deputada Daniella, nossa procuradora da Mulher, com apoio do Gedema, que é a cartilha”, assinalou Iracema.

Uma das homenageadas, a ex-deputada estadual Helena Barros Helluy, ficou emocionada com os aplausos recebidos em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu como parlamentar e por suas lutas em favor das mulheres. 

“Chego a pensar que o trecho de uma das obras do poeta Gonçalves Dias, ‘Menino, eu vi’, deve se referir a mim. Vi muitas coisas aqui, como o início da construção deste prédio e os primórdios da luta em busca do fortalecimento feminino. Passei dez anos nesta Casa e, ao completar quase 93, digo que também chegamos ao futuro. As coisas que vi sendo construídas no passado estão se materializando. É o futuro acontecendo bem perto da gente. A política é interessante e temos que reconhecer. Não se faz política somente com mandato, mas com luta, reivindicações e isso tem de ser valorizado”, destacou Helena Helluy.

Na lista das homenageadas, participou a primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Elimar Figueiredo. Também se fizeram presentes as deputadas Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT),  Dra. Viviane (PDT),  Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange  Almeida (PL).

Também prestigiartam a sessão solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB), Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (PSC); Florêncio Neto (PSB), Aluísio Santos (PL) e Erick Costa (PSD).

 A Câmara Municipal de São Luís foi representada pelas vereadoras Karla Sarney e Silvana Noely. 

MP-MA instaura procedimento para apurar o caso do Rio Anil Shopping

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NOTA

Em relação às providências adotadas pelo Ministério Público do Maranhão relativas ao incêndio do Shopping Rio Anil, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7, informamos que foi instaurado um procedimento pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís para apurar o caso. Destaca-se, também, que a Ouvidoria do MPMA recebeu reclamação, cuja demanda foi encaminhada às Promotorias de Justiça com atribuição na esfera criminal e na defesa do direito do consumidor.

Informamos, ainda, que, em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Boite Kiss), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, na qual o Município de São Luís foi condenado, em 14 de dezembro de 2020, a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades. No entanto, o Município recorreu da decisão e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na mesma sentença judicial, proferida pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na mencionada Lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

Por fim, a Municipalidade foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

AL-MA faz homenagem ao 8 de março: Dia Internacional da Mulher

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A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou as mulheres nesta terça-feira, dia 8, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. A sessão foi presidida pela deputada Cleide Coutinho (PDT) e a Mesa Diretora foi composta somente por mulheres.

“Há conquistas que não se pode ignorar, como a Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher, o Ministério da Mulher, a Lei do Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha e a Vara da Mulher”, frisou Cleide Coutinho. 

“Por tudo o que representam, elas precisam ser exaltadas em qualquer época do ano”, frisou Zito Rolim (PDT).

“Desejo que elas sejam respeitadas e continuem plantando amor nesse mundo que tanto precisa”, Adelmo Soares.

“Um dia muito especial para celebrar lutas e conquistas travadas por elas na busca por respeito, direitos, reconhecimento e valorização”, disse Marco Aurélio (PSB).

“Saúdo as servidoras desta Casa e as colegas deputadas que representam todas elas neste estado. Os avanços são importantes e a Casa do Povo tem cumprido um papel fundamental e decisivo para a garantia de direitos”, disse Roberto Costa.

“Eu homenageio as mulheres que lutam e pelejam pela afirmação de seus direitos, inclusive contra a violência doméstica. Estendo essa homenagem a todas aquelas que fazem o dia a dia desta Casa e às que trabalham conosco diariamente nos nossos gabinetes”, frisou Fábio Braga.

“Neste 8 de março, que Deus estenda suas mãos poderosas sobre as mulheres maranhenses. Minha homenagem especial vai para a minha mãe, dona Iracema de Castro Bezerra, uma das mulheres mais extraordinárias que Deus colocou no mundo. Mulher que me ensinou valores e princípios norteadores da minha vida”, Wellington do Curso (PSDB).

Evento de Mulheres com Bolsonaro não tem mulher entre palestrantes

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Da Monica Bergamo

O encontro promovido pelo Grupo Voto que ocorrerá dias 9 e 10 de março, em Brasília, para debater o papel da mulher na política, não tem mulheres entre os palestrantes.

O evento é para homenagear o Dia Internacional da Mulher.

De acordo com organização da homenagem no encontro com Bolsonaro e os outros convidados a plateia será composto na sua totalidade por mulheres.

“O objetivo maior é romper com o(s) ciclo de poder masculino”, destacou Karim Miskulin presidente do Grupo Voto.

Participarão o presidente Jair Bolsonaro; o ministro da Economia, Paulo Gudes; o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal; e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas (pré-candidato ao governo de São Paulo apoiado por Bolsonaro).

Megaoperação da Polícia Civil está prendendo agressores de mulheres em todo país

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Está sendo realizada nesta segunda-feira, dia 8, uma megaoperação nos 26 estados e o Distrito Federal. O objetivo é combater violência contra a mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as Polícias Civis dos 26 estados e Distrito Federal.

Com o nome de “Operação Resguardo” a ação conta com a participação da ação cerca de cinco mil policiais civis. Estão sendo cumpridos 7 mil mandados de prisão.

São apuradas são apuradas 43 mil denúncias, sendo 101 mil vítimas atendidas, além de 900 armas apreendidas.