Assembleia Legislativa do Maranhão

Governo transfere ‘capital do estado’ para Imperatriz, terça-feira, dia 3

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O município de Imperatriz será, a partir desta terça-feira, dia 3, a capital do Maranhão. O governador Carlos Brandão cumprirá, na cidade, agenda administrativa que incluirá entregas de obras, assinaturas de ordens de serviço e reuniões com lideranças políticas e do setor produtivo.

A partir das 13h, o governador receberá a imprensa em evento na Residência Oficial, durante reunião com o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, e o presidente da Câmara Municipal, Adhemar Freitas Júnior.

Em cumprimento à agenda oficial, o governador assinará duas ordens de serviço: uma para a reforma do Centro Administrativo/Palácio do Governo, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), e outra para a construção da sede do Corpo de Bombeiros, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Também está prevista uma reunião com representantes do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), com o prefeito de Açailândia, Benjamin de Oliveira; o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Accioly Cardoso; e o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Ainda como parte da programação, o governador entregará certificados do Programa Qualifica Maranhão, tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, além de 207 óculos que integram o Programa Cuidar dos Olhos. Outra agenda prevista é a entrega do Centro Descentralizado de Leite Especial, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Iracema Vale e outros deputados estaduais visitam Roseana Sarney

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A deputada Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, liderou um grupo de deputados estaduais, em uma visita à deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), que retornou a São Luís após tratamento de saúde em São Paulo.

O presidente José Sarney também esteve presente no momento da visita.

Os parlamentares foram manifestar solidariedade a ex-governadora, que passa por um tratamento contra o câncer de mama, desde agosto do ano passado.

“Fomos à casa da amiga, deputada Roseana Sarney, para recebê-la de volta a casa, após tanto tempo na luta contra o câncer. Tê-la novamente em seu lar é uma alegria para todos nós”, disse Iracema Vale.

Roseana Sarney retornou ao Maranhão na terça-feira (24), 14 dias após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de mama triplo negativo em agosto do ano passado.

Além da presidente Iracema Vale, estiveram presentes à visita os deputados Arnaldo Melo, Júnior Cascaria, Francisco Nagib, Solange Almeida, Daniella, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Claudia Coutinho, Mical Damasceno, Ana do Gás, Catulé Júnior, Helena Dualibe, Adelmo Soares, Ricardo Arruda, Andreia Rezende, Júnior França e Kekê Teixeira.

Assembleia Legislativa do Maranhão celebra 191 anos de existência

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, no Plenário Nagib Haickel, a comemoração aos 191 anos de instalação do Parlamento estadual. A solenidade foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença de autoridades, servidores e convidados.

Instituída em 16 de fevereiro de 1835, ainda como Assembleia Legislativa Provincial, a instituição completa 191 anos em 2026 consolidando-se como uma das mais antigas do Maranhão.

A chefe do Legislativo estadual destacou que a Assembleia Legislativa, quando foi instalada, não se fez apenas um órgão, mas um espaço de voz.

“Um espaço onde o Maranhão aprenderia a discutir seus conflitos, construir consensos, e escrever seus próprios caminhos. A Assembleia é feita de vozes. Vozes que já ecoaram defendendo a liberdade e que já divergiram, que se enfrentaram e se convenceram, que erraram e acertaram. Mas, acima de tudo, vozes que nunca deixaram o Maranhão em silêncio”, afirmou.

A gestão da presidente Iracema Vale, primeira mulher a ocupar o comando do Parlamento maranhense em mais de um século e nove décadas de existência da instituição.

A história da Assembleia também se confunde com a própria evolução urbana e política de São Luís. A primeira sede funcionou em um prédio situado na Rua do Egito, no centro da capital, onde permaneceu por mais de 100 anos.

Posteriormente, a nova sede do Legislativo foi inaugurada em 18 de novembro de 2008, no Palácio Manuel Beckman, localizado no bairro Cohafuma.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento estadual, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o procurador geral de Justiça do Maranhão (DPE/MA), Danilo José de Castro; a sub-procuradora de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria Regina da Costa Leite; a mais antiga funcionária da Alema, servidora Maria da Luz Costa Ribeiro; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e a defensora pública geral eleita, Cristiane Marques; o senador Weverton Rocha; o deputado Davi Brandão (MDB) e o deputado Arnaldo Melo (PP).

Prestigiaram o ato solene os deputados Davi Brandão (MDB), Antônio Pereira (MDB), Catulé Júnior (PP), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (MDB), Neto Evangelista (União), Kekê Teixeira (MDB), Aluízio Santos (PL), Ariston (Mobiliza), Fabiana Vilar (PL), Daniella (MDB), Solange Almeida (PL), Helena Duailibe (PP), Eric Costa (PSD), Pará Figueiredo (PL), Wellington do Curso (Sem Partido), Dr. Yglésio (PRTB), Adelmo Soares (MDB), Andreia Rezende (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (PSB) e João Batista Segundo (PL).

PF realiza ‘Operação Pedras Frias’ em Timbiras, contra fraude em licitação

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, dia 24, a Operação Pedras Frias, com o objetivo de apurar a possível prática do crime de fraude em licitação para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de São Luís/MA e de Timbiras/MA.

A ação é um desdobramento das investigações conduzidas no âmbito da Operação W.O., deflagrada em 9/11/2023, que revelou um esquema de direcionamento de procedimentos licitatórios no município de Timbiras/MA.

As investigações indicaram que, no ano de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam promovido o direcionamento do certame em favor de uma empresa previamente escolhida, a qual arrematou os 167 itens licitados, pelo valor total de R$ 7 milhões.

A apuração contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), que identificou diversos indícios de irregularidades no procedimento licitatório, como a presença de cláusulas editalícias restritivas à competitividade, o superfaturamento e a indevida inabilitação da empresa que havia apresentado a proposta de menor preço.

Emenda de Iracema Vale viabilizará criação do Observatório de Feminicídio no MA

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), e representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão formalizaram a destinação de emenda parlamentar que viabilizará a criação do Observtório de Feminicídio do Maranhão.

Durante a reunião, foi ressaltado que o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Embora tenha sido observada redução de 27,5%, em 2025, nos casos consumados, as tentativas cresceram 60%, evidenciando o agravamento do cenário de violência contra a mulher. 

“Esses números demonstram a necessidade de atuação responsável, técnica e estratégica. Não basta reagir; é fundamental prevenir. Hoje, cada instituição atua com seus próprios bancos de dados. O Observatório permitirá consolidar, compartilhar e transformar essas informações em políticas públicas mais eficazes”, ressaltou Iracema Vale.

Participaram do encontro o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques; e os defensores públicos do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.

ALEMA realiza sessão solene em comemoração aos seus 191 anos

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, às 11h, no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene em comemoração aos 191 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Participarão do ato solene, além da presidente da Casa, Iracema Vale; e demais deputados; autoridades; servidores e outros convidados.

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi instituída em 16 de fevereiro de 1835 (então como Assembleia Legislativa Provincial) e completou 191 anos em 2026.

Com competência para propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, o legislativo estadual é uma das instituições mais antigas do Maranhão e que, ao longo dos anos, tem contribuído para o desenvolvimento do estado.

Atualmente, 42 deputados estaduais eleitos democraticamente pela população compõem o quadro da Alema. Além de representarem o povo, os deputados também têm a função de fiscalizar a atuação do governador do estado.

Iracema Vale é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão nestes 191 anos de história. A bancada atual feminina é composta por 13 parlamentares.

A primeira sede do parlamento estadual foi o prédio localizado na Rua do Egito, no Centro de São Luís, onde permaneceu por mais de um século. A inauguração da nova sede do Palácio Manuel Beckman, no Cohafuma, ocorreu na sessão de 18 de novembro de 2008.

Ministro do STF determina medidas cautelares em Edson Araújo

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O deputado estadual Edson Araújo, passou utilizar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro do STF, André Mendonça, que aplicou também outras sanções ao político maranhense, suspeito de envolvimento no casso do INSS. A determinação do ministro foi cumprida na sexta-feira, dia 20, pela polícia federal em São Luís.

O ministro André Mendonça determinou ainda que Edson Araújo está proibido de manter contato com o deputado federal Duarte Júnior (PSB), que denunciou Araújo por ameaça, em razão das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. 

Sobre as determinações do STF estão:

Proibição de manter contato, por qualquer meio (inclusive telefônico ou telemático), com os demais investigados, testemunhas dos autos e com o deputado Federal Hidelis Silva Duarte Junior. Em relação especificamente ao referido Deputado Federal ameaçado, Edson Cunha de Araújo deverá manter a distância mínima de 500 metros (art. 319, III, do CPP);

Proibição de frequentar as sedes da CBPA, da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão e repartições do INSS ou DATAPREV relacionadas à operacionalização de descontos associativos (art. 319, II, do CPP);

Proibição do exercício de funções administrativas ou financeiras junto às referidas entidades (art. 319, VI, do CPP);

Proibição de ausentar-se do município de sua residência e do País, com entrega do passaporte na Polícia Federal no prazo de 48 horas, o que deve ser comprovado nos autos (art. 319, IV, e 320 do CPP);

Monitoração eletrônica por meio de tornozeleira como forma de assegurar o cumprimento das medidas impostas (art. 319, IX, do CPP);

Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga (art. 319, V, do CPP). A circulação do investigado fica autorizada exclusivamente ao seu domicílio e ao local de exercício do mandato parlamentar (Assembleia Legislativa), visando garantir a ordem pública e impedir novos atos de coação.

Entregues equipamentos para o Ninar, ambulâncias e novo CAPS-AD

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O Governo do Maranhão promoveu encontro com mães de crianças com microcefalia, em São Luís, durante o qual entregou dispositivos de mobilidade para crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. Também entregou um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) e 11 novas ambulâncias para reforçar o atendimento nas unidades da rede estadual de saúde.

A entrega do pacote de ações para reforço do sistema de saúde estadual começou durante um café da manhã institucional em alusão aos 10 anos da epidemia da Síndrome Congênita do Zika Vírus no estado, marcando uma década de cuidado, acompanhamento e políticas públicas voltadas às crianças e famílias impactadas pela síndrome.

O evento reuniu autoridades, profissionais de saúde, familiares e representantes da rede de atenção especializada.

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas

Após a entrega dos equipamentos para o Centro de Especialidades Ninar, o governador Carlos Brandão esteve no bairro João Paulo para a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS-AD III).

Mais ambulâncias para a rede de saúde

Também foram entregues 11 novas ambulâncias para unidades de saúde estaduais. Foram contempladas unidades estratégicas da Grande Ilha e do interior, fortalecendo o transporte sanitário e garantindo mais agilidade, segurança e resolutividade no atendimento à população.

Receberão os novos veículos as UPAs Araçagy, Parque Vitória e Cidade Operária e o Hospital Presidente Vargas, na Grande Ilha. Também foram contemplados o Hospital de Grajaú, Hospital de Balsas, Hospital de Santa Inês, Hospital de Pinheiro, Hospital de Peritoró, Hospital de Timbiras e a UPA de Coroatá.