Assembleia Legislativa do Maranhão

“Ofereço R$ 20 mil por informação”, prefeito de Bacabal sobre crianças

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As crianças Ágata Isabelle, 5 anos, e Alan Michael, 4 anos, continuam desaparecidas, chegando nesta sexta-feira, dia 9, no sexto dia buscas. As forças de segurança anunciaram novas estratégias para tentar localizar as crianças.

Intensificadas as buscas, as crianças Ágata Michael em Bacabal

O garoto, Wanderson Kauã, de 8 anos, encontrado na última quarta-feira, dia 7, permanece internado no Hospital Geral de Bacabal, acompanhado pelos pais. Ele se recupera bem, recebe cuidados médicos e acompanhamento psicológico, mas ainda não há previsão de alta.

Como parte da nova estratégia para encontrar as outras duas crianças, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), anunciou nas redes sociais o pagamento de R$ 20 mil, para quem apresentar alguma informação que levem à localização das crianças.

Intensificadas as buscas, as crianças Ágata Michael em Bacabal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As buscas pelas crianças desaparecidas se intensificaram mais, após uma delas ser encontrada na área do Povoado Santa Rosa na tarde de ontem, quarta-feira, dia 7. Wanderson Kauã, de oito anos, foi encontrado por um carroceiro em uma estrada vicinal no povoado de Santa Rosa, próximo ao local onde havia desaparecido. 

As buscas seguiram durante a madrugada e seguem nesta quinta-feira, dia 8, com reforço das Forças de Segurança do Maranhão.

Os irmãos Ágata Isabelle, de cinco anos, e Allan Michael, de quatro, que seguem desaparecidos desde o último domingo, dia 4, em Bacabal, no interior do Maranhão. As crianças desapareceram ao saírem para brincar no Quilombo São Sebastião dos Pretos, na zona rural do município.

Depoimento do prefeito de Turilândia é adiado para sexta, dia 9

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público adiou para a próxima sexta-feira, dia 9, depoimentos do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e da primeira-dama do município, Eva Curió, que ocorreria nesta terça-feira, dia 6, relacionados a desdobramentos da Operação Tântalo II, que apura desvios de recursos da Prefeitura e a Câmara Municipal.

Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, depõe nesta terça-feira, dia 6

O adiamento foi solicitado pela defesa dos investigados e aceito pelo Ministério Público do Maranhão. O prefeito e a primeira dama chegara a comparecer à sede do Ministério Público em São Luís, onde os depoimentos estão sendo realizados.

Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, depõe nesta terça-feira, dia 6

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Imirante

O Ministério Público do Maranhão dá continuidade, nesta terça-feira (6), aos depoimentos dos investigados no âmbito da Operação Tântalo II, que apura um esquema de corrupção envolvendo a Prefeitura e a Câmara Municipal de Turilândia, no interior do estado. As oitivas acontecem na sede do MP em São Luís.

Entre os depoentes previstos estão o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), apontado pelo MP como líder da organização criminosa e principal beneficiário dos recursos desviados, e a primeira-dama do município, Eva Curió, que também foi presa durante a operação.

Segundo o MP, o esquema investigado teria provocado um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres públicos, por meio de contratos fraudados, pagamentos por serviços não executados e ocultação da real destinação dos recursos.

As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e envolvem agentes públicos, empresários e servidores municipais.

Na segunda-feira, dia 5, apenas uma das seis pessoas convocadas inicialmente decidiu prestar depoimento. A chefe do setor de Compras de Turilândia, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, negou participação no esquema criminoso.

Na Madre Deus, Orleans reafirma valorização da cultura local

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As ruas da Madre Deus foram tomadas pela folia domingo, dia 4, em mais um grito de pré-carnaval promovido pelo Governo do Maranhão. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do carnaval tradicional de São Luís, promovendo a cultura e a geração de renda.

“É muito bom voltar à Madre Deus, berço do carnaval tradicional, e ver nossa cultura pulsando e a economia girando, com o povo se divertindo alegre e em segurança, e vendedores autônomos comercializando seus produtos (…) Mas também priorizamos a nossa cultura, pagando os cachês antecipados, trazendo os blocos tradicionais e apoiando as escolas de samba. Esse é nosso principal objetivo: priorizar quem é daqui e faz a cultura do nosso Maranhão”, destacou Orleans Brandão, ao lado do secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda.

Berço do carnaval tradicional maranhense, o bairro da Madre Deus terá programação nos domingos do mês de janeiro e entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.

Realizado pelo Governo do Maranhão, o Carnaval 2025 teve público recorde de 4,5 milhões de foliões, que passaram pelos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pra Madre e, nas prévias, pelo Vem Pro Centro. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) estimou que a movimentação total no período foi de R$ 800 milhões de reais. A segurança pública contou com a presença ostensiva de 8 mil policiais nas ruas e a ocupação nos hotéis foi de 95%. A meta do Governo do Maranhão para 2026 é superar os bons resultados obtidos ano passado.

MPMA colhe depoimentos dos suspeitos de desvios de recursos em Turilândia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Maranhão deu início, na manhã desta segunda-feira, 5, às audiências com os envolvidos em irregularidades na gestão do município de Turilândia.  Os suspeitos foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

As audiências estão sendo realizadas, na sala de depoimentos do Gaeco, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Nesta segunda-feira, foram colhidos os depoimentos de Eustaquio Diego Fabiano Campos (médico), Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira (pregoeira), Gerusa de Fátima Nogueira Lopes (chefe do Setor de Compras), Wandson Jonath Barros (contador), Janaina Soares Lima (ex-vice-prefeita), Marlon de Jesus Arouche Serrão (empresário).

Amanhã, terça-feira, 6, será a vez de José Paulo Dantas Silva Neto (prefeito) e Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (primeira-dama).

Na quarta, 7, estão previstas as oitivas com Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita) e Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva (empresário).

De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, os investigados são suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos de Turilândia. Entre os crimes supostamente cometidos estão formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. Todos, ocorridos durante a gestão do prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia. O total apurado do dano causado ao erário soma R$ 56.328.937,59.

As investigações envolvem, ainda, as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

Maranhão tem 31 processos para criação de novos municípios

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

Movimentos para criação de novos municípios têm ganhado força sobretudo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e pressionado o Congresso a colocar em votação o projeto de lei complementar que regulamenta as regras para emancipações, fusões e incorporações de cidades.

Pelo menos 462 distritos em 17 estados pleiteiam o direito de se tornarem independentes.

No Norte, Pará e Amazonas lideram em número de propostas de novas cidades, com cerca de 70 e 45 projetos, respectivamente. No Nordeste, o Piauí, com 80, e o Ceará, com 75, estão no topo do ranking. Mato Grosso, no Centro-Oeste, soma 39.

Situação no Brasil — Foto: Editoria de Arte

A nova legislação para criação, fusão e incorporação de municípios impõe regras mais rígidas, ao contrário das aplicadas nos anos 1990, quando houve um grande número emancipações, incluindo localidades sem viabilidade econômica. Os processos devem ser conduzidos pelas assembleias legislativas, após uma representação aprovada por 20% dos eleitores da área geográfica a ser emancipada. No caso de fusão ou incorporação, esse percentual cai para 3%. Também é preciso ter uma população mínima: seis mil pessoas em futuras cidades de Norte e Centro-Oeste; 12 mil, no Nordeste; 20 mil no Sul e no Sudeste. O município-mãe também não poderá ter população inferior a esses limites.

Também há restrições para o número de imóveis, que precisa ser superior à média registrada nos municípios que formam o grupo de 10% das cidades com menor população do Estado. A área urbana ainda não poderá ocupar reservas indígenas e de preservação ambiental ou áreas da União. Sobre a viabilidade econômica, as futuras cidades devem ter receitas de arrecadação própria e transferências federal e estadual, possuindo como base os três anos anteriores ao início do processo. A arrecadação própria deve ser dividida pelo número de habitantes e ter valor superior ao observado em 10% dos municípios com menor valor desse indicador.

Lançada tabela de pagamento do IPVA 2026 no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, lançou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2026, conforme a Portaria 405/2025.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O pagamento do IPVA 2026 estará disponível no sistema da SEFAZ, na página do IPVA, a partir de 01 de janeiro de 2026. O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da SEFAZ para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do DETRAN-MA.

Vale destacar que as alíquotas do IPVA no Maranhão são de 1% para ônibus, caminhões, micro ônibus e motocicletas de valor venal até 10 mil; 2% para motocicletas de valor venal acima de 10 mil; 2,5% para veículos até 150 mil; e 3% para veículos cima de 150 mil.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. O contribuinte também tem a opção de pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2026 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.