Assembleia Legislativa do Maranhão

“..politicamente afastados, mas não rompidos..”, Brandão sobre Dino ao O Globo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em entrevista ao Jornal O Globo, e publicada nesta segunda-feira, dia 17, entre os temas que tratou, falou da sua relação com ex-governador e atualmente ministro do STF, Flávio Dino, de quem foi vice-governador por oito anos.

“… Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo (…) Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador (…) Estamos politicamente afastados, mas não rompidos…”, disse Brandão.

O senhor foi vice-governador do hoje ministro Flávio Dino, do STF, por dois mandatos no Maranhão, mas depois se distanciaram. Por quê?

Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos.

O STF suspendeu uma indicação do seu governo ao TCE, em uma liminar do Dino, e nomeações de familiares do senhor em cargos públicos, em decisão do ministro Alexandre de Moraes.

No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera. Espero que seja resolvido. Tentei algumas vezes (falar com o ministro), mas não prosperou.

O senhor concorreu em 2014 e 2018 no Maranhão contra a família Sarney, de quem agora se aproximou. O que mudou?

Nós disputamos em 2014 contra o Lobão Filho e em 2018 contra a Roseana Sarney, só que em 2022 eu me aproximei muito do grupo do presidente José Sarney. Foram nossos adversários por dois mandatos, mas hoje estamos muito próximos. Há pessoas do MDB que participam do meu governo, e eles entregaram a presidência do partido para o meu irmão (Marcus Brandão). Estamos alinhados. (…) O Flávio sempre foi muito ferrenho adversário dos Sarney, é uma pessoa mais ideológica. Eu não sou assim, tenho boa relação com os evangélicos, com o agro. Eles me adoram.

Falta ao presidente Lula mais diálogo com esses segmentos?

Eu disse ao presidente sobre essa questão dos evangélicos e do agro. Deixar essa questão ideológica um pouco de lado. O ministro (Carlos) Fávaro é do agro, uma boa ponte.

Não há um risco de os partidos mais de centro começarem a abandonar o governo?

Me parece que o Ciro (Nogueira, presidente do PP) deu entrevista falando sobre isso. Mas o próprio ministro (do Esporte, André) Fufuca (PP-MA), com quem eu conversei, me disse que não, que essa entrevista foi mal interpretada. Ciro Nogueira foi ministro da Casa Civil do Bolsonaro. Agora, se perguntar ao Fufuca, ele não quer sair do governo, não.

Ao GLOBO, Sarney disse que “é melhor sair da política muito bem do que já velho”, em um recado a Lula . Concorda?

O mais importante, além da idade, é a saúde. Vejo o presidente Lula saudável e ainda é um grande líder. Houve uma pequena perda de popularidade, mas isso é coisa passageira. Governo tem altos e baixos.

Por que a queda de avaliação de Lula chegou ao Nordeste, onde o PT é historicamente mais forte?

Isto é principalmente devido à alta dos alimentos, que atinge todo mundo, em especial as classes menos favorecidas. Mas acho que vai melhorar com a proposta do governo de zerar o ICMS de todos os produtos da cesta básica. Eu mesmo já fiz duas reduções de ICMS nos últimos anos, que diminuíram em 30% o custo da cesta básica no Maranhão. Este também será o ano de tirar do papel as obras do Novo PAC, o que vai melhorar a avaliação do governo. Só no nosso estado foram quase sete mil casas do Minha Casa Minha Vida que estavam paradas.

Cenário mais polarizado exige uma pressa maior nas entregas?

Exige. Eu mesmo estou num ritmo muito acelerado. Estruturei o Maranhão, porque com a queda do ICMS dos combustíveis, quase quebrou o estado. Foi uma demagogia, à época, do presidente Bolsonaro.

Mas zerar o ICMS dos alimentos não vai também prejudicar a arrecadação dos estados?

Vai aumentar o consumo, isso acaba aquecendo a economia. É a história da bicicleta: se você para de pedalar, cai. Essa medida tem que ser tomada.

O quanto o apoio do PSB a Lula em 2026 depende de Geraldo Alckmin seguir na vice?

Eu estou alinhado ao presidente Lula. Não sei qual será a posição do meu partido. A presidência do PSB vai mudar, ainda não sei o que o (prefeito de Recife) João Campos pensa. Uma decisão dessas se dá mais perto da eleição.

Considera João Campos um possível presidenciável?

No momento, ele não tem a idade mínima (35 anos) para ser presidente. Enxergo ele como um forte candidato ao governo de Pernambuco em 2026. Ele tem a herança política do pai (Eduardo Campos), que era carismático e um gestor de excelência. (João) É novo, simpático, leve e está fazendo uma boa gestão. Mas não é fácil falar sobre futuro, porque estamos falando de 2030 no caso dele. Será que até lá não vão aparecer outros líderes?

O senhor aprovou um projeto na Assembleia de complemento do Bolsa Família, o “Maranhão Livre da Fome”. Como vai funcionar?

Para esse programa, eu tive que aprovar um imposto sobre arma, munição, cigarro, venda de avião, helicóptero. E com isso a gente vai arrecadar cerca de R$ 30 milhões por mês para custear o programa. É um cartão de R$ 200 que é bloqueado para compra de bebida alcoólica e para apostar em bets.

Seu plano para 2026 é Senado?

Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas.

Polícia prende sogro e o marido da influenciadora Adriana de Oliveira

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O governador Carlos Brandão e o secretário Mauricio Martins (Segurança Pública), informaram no inicio da noite deste domingo, dia 16, a prisão do sogro e o marido da influenciadora digital Adriana Rosa Oliveira, 27 anos.

Ela foi morta com três tiros na própria residência em Santa Luzia, sábado, dia 15, interior do Maranhão. O marido de Adriana Rosa se encontrava na casa no momento do crime.

De acordo com o secretario de Segurança, Mauricio Martins, os suspeitos foram autuados com base na Lei do Feminicídio. O marido de Adriana teria tido a polícia que o autor dos disparos chegou na casa em uma moto, após atirar na vítima fugiu.

Também em depoimento à polícia o sogro confirmou a versão do filho. Mas, o delegado Alisson Guimarães, que comanda as investigações, decidiu prender os dois em flagrante.

Após passar pelo IML em Santa Inês, o corpo de Adriana Rosa de Oliveira chegou neste domingo, dia 16, e foi recebido pela população em clima de comoção, revolta e pedidos de justiça.

AL-MA informa STF que critério de desempate por idade é de 1991

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O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema.

A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.

A premissa de Moraes é totalmente equivocada e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos. “Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo procurador-geral Bivar Batista.

“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.

A petição destaca, ainda, que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de inovação recente.

PRESIDÊNCIA DA AL-MA: Moraes mantém efeito do voto de Cármen Lúcia

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, mesmo votando de modo divergente ao da ministra Cármen Lúcia, manteve o efeito prático do voto da ministra e relatora Cármen Lúcia, no julgamento da ADI 7756, do Solidariedade que questiona a eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com o posicionamento, ele também faz incidir o desempate pelo critério de idade para a decisão do pleito, o que beneficia a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).

A avaliação é do advogado Alex Ferreira Borralho, do canal Direito e Ordem, em texto sobre o julgamento da ADI. “Divergência aberta por Alexandre de Moraes só ocorreu quanto ao fundamento do voto, que contemplou o Princípio da Anualidade”, afirma o especialista.

O advogado explica, ainda, que “isso ocorre porque tanto o critério atual quanto o antigo, contemplam o desempate através do candidato que é mais idoso”.

Vale destacar, também, que a mudança atual apenas alterou o inciso, ou seja, passou do inciso IX, do artigo 8º, do Regimento Interno da Alema (ano de 1991), para o inciso IV, do artigo 8º, do mesmo Regimento (ano de 2024).

O voto da ministra Cármen Lúcia foi pela improcedência da ADI, alegando que o critério adotado não é casuístico porque já vem sendo adotado há mais de 30 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Mapa recebe Agrese e apresenta Loteria Estadual do Maranhão

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O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, recebeu o gestor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton Santana de Oliveira, junto à equipe técnica da autarquia para apresentar o funcionamento da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema), serviço oferecido pelo estado, gerenciado e fiscalizado pela Mapa.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Oliveira, o objetivo da visita foi buscar informações e entender a dinâmica do serviço de loteria maranhense, a fim de levar esse conhecimento para Sergipe e aplicá-lo na implantação da atividade lotérica estadual na região.

“Nós viemos aqui conhecer como funciona a Loteria Estadual do Maranhão. O Estado de Sergipe está implantando uma loteria também e nós recebemos uma boa indicação de que aqui no Maranhão já estava funcionando essa prática e então viemos com esse objetivo: De receber informações, de entender como acontece a fiscalização, como ocorre o credenciamento e recebimento do plano de jogos, enfim, todo o sistema de como funciona uma loteria estadual. Nós viemos aqui aprender e conhecer para levarmos para o estado de Sergipe. Quero agradecer a atenção e gentileza do presidente Cassiano e de todos que nos receberam”, afirmou.

Para, Cassiano Pereira Junior, foi uma satisfação receber a equipe da Agrese e saber que o trabalho desenvolvido pela Lotema está sendo reconhecido em todo país.

“Nós recebemos aqui na Mapa o presidente da Agrese, dr. Luiz Hamilton, junto à sua equipe, para conversar sobre o trabalho desenvolvido no Maranhão com a Lotema. Essa foi uma oportunidade muito enriquecedora para trocar experiências e contribuir com o conhecimento adquirido neste um ano de funcionamento da loteria e de todo o processo na implantação. Ficamos muito feliz em saber que somos referência no segmento e estamos de portas abertas para receber mais entes interessados de todo o país”, finalizou.

No estado de Sergipe, a Agrese é responsável pela atividade reguladora em diversas áreas como gás, saneamento e energia, por exemplo, e recebeu a missão de iniciar o trabalho de implementação da loteria estadual. Então, para entender melhor o processo de estabelecer e conduzir o serviço lotérico, a agência reguladora solicitou uma visita à Mapa para conhecer a Lotema, em razão ao reconhecimento da Loteria Estadual do Maranhão como referência em boas práticas de gestão e operações no setor.

AL-MA promove diálogo os ‘Desafios das Mulheres na Sociedade e Política

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Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, quarta-feira (12), uma celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. que compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

Neto Evangelista destaca trabalho do governador em relação a MA-014

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O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.

“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou (…) O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Ai se teria a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta, praticamente, todo período chuvoso”, disse Neto Evangelista.

O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Brandão anuncia na CNN e Exame o programa ‘Maranhão Livre da Fome’

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou em entrevista `CNN Brasil e revista Exame, em São Paulo, a implementação do programa Maranhão Livre da Fome, que começará a partir do final de abril.

A iniciativa procura combater a insegurança alimentar e e apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade no estado.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre economia, desenvolvimento social, o sucesso do carnaval maranhense em 2025, política nacional, crescimento do turismo, e a redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que o Maranhão já vem desenvolvendo sobre os produtos da cesta básica no estado, entre outros assuntos.

PRINCIPAIS TÓPICOS:

Crescimento agrícola e Porto do Itaqui

“Tem um fator muito importante que é a logística em relação aos outros estados. Nós estamos na região do MATOPIBA [fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia]  e temos, associado a isso, o nosso Porto do Itaqui, que exporta milho, exporta soja e importa fertilizantes. Temos três ferrovias chegando a esse porto. Uma logística que poucos estados do Brasil têm”, ressaltou Brandão.

Carnaval e Lençóis patrimônio natural da humanidade

“Ano passado foi bom, mas este ano foi excelente. Nós levamos as melhores bandas, os melhores artistas do Brasil e o carnaval do Maranhão estourou. Você pode acompanhar aí nas redes sociais o resultado (…) Nós tivemos quatro milhões e meio de pessoas que passaram pelo nosso circuito. Segundo o Observatório do Turismo, 95% de ocupação nos hoteis, motorista de táxi, motorista de aplicativos, comerciante informal, tudo isso circulou cerca de R$ 800 milhões com investimento de 68 milhões (…) As pessoas dizem que passaríamos 10 anos para conseguir aprovar isso. Nós aprovamos em um ano, porque os Lençóis são diferenciados. Hoje, os Lençóis Maranhenses são Patrimônio Natural da Humanidade aprovado pela Unesco. Isso é uma grife muito forte. Estou bastante entusiasmado com o que eu estou vendo acontecer no nosso estado. Isso aquece a economia, todos os segmentos se movimentam por conta do turismo”, reforçou Carlos Brandão.  

Maranhão Livre da Fome

“A gente tem a maior rede de segurança alimentar da América Latina, Servimos 185 mil refeições todos os dias (…) Vamos distribuir um cartão para aquelas famílias que estão na extrema pobreza. São R$ 200,00, R$ 50,00 para cada filho de até 6 anos, para que a gente possa retirar essas famílias da extrema pobreza. O Maranhão é um estado rico, com um grande potencial (…) Conseguimos, em 2023, retirar 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Em 2024, 500 mil pessoas. Agora, com esse programa Maranhão Livre da Fome, nós vamos retirar 430 mil pessoas da extrema pobreza. E é lógico, não é apenas um programa que a gente vai distribuir renda, a gente vai distribuir recursos para a compra de cesta básica”.

Custeio com imposto sobre artigos de luxo

“Então, a gente tinha que ter um fundo para custear essa despesa. E onde a gente criou esse fundo? A gente criou uma taxa de imposto para venda de armas e de munição, venda de avião, venda de helicóptero, mineradora de ouro, lojas de venda de quadriciclo, venda de quadriciclo, de helicóptero e lojas que vendem ouro. Enfim, supérfluo. Não atingem 1% da população, esses impostos que vão custear esse programa”.