Educação

“27.654 já receberam”, Camarão sobre 1ª parcela dos precatórios do FUNDEF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vice-governador e Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), informou nesta quinta-feira, dia 23, que dos 43.488 habilitados para receberem os precatórios do FUNDEF, 27.654 já foram pagos.

Seguindo o calendário de pagamento da 1ª parcela, amanhã, sexta-feira, dia 24, serão pagos mais 1.487 beneficiários; e na segunda-feira, dia 27, mais 599, concluindo essa etapa de pagamento. O vice-governador ressaltou ainda que as próximas parcelas não sofreram alteração, mesmo com o “bloqueio dos ‘15%”.

“Do total de 43.488 beneficiários dos precatórios do FUNDEF, 27.654 já receberam seus pagamentos. Somente servidores desligados ou herdeiros ainda estão em processo de recebimento, uma vez que os documentos estão sendo checados por nossa equipe, conforme são enviados para análise (…) Amanhã + 1.487 beneficiários receberão seus pagamentos e no dia 27, outros 599 receberão. As listas dos beneficiários estão sendo divulgadas no site da Secretaria de Educação do Estado, garantindo a transparência do trabalho e nossa equipe foi reforçada e segue empenhada para concluir o quanto antes (…) Destaco, ainda, que esta demora maior se dará somente nesta 1ª parcela, e que nas próximas (incluindo os 15% bloqueado pela justiça) não teremos mais esse problema, uma vez que todos os dados dos beneficiários já estarão checados e confirmados”, disse Camarão.

PRECATÓRIOS: Brandão chama de “estranha” atitude do SINPROESSEMA

Governo do MA tenta impedir pagamento de advogados com precatórios do FUNDEF

Brandão anuncia calendário de pagamento do FUNDEF

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

PRECATÓRIOS: Brandão chama de “estranha” atitude do SINPROESSEMA

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O governador Carlos Brandão (PSB), comentou nesta segunda-feira, dia 20, sobre polêmica relacionada aos precatórios do FUNDEF, para pagar honorários para advogados, defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

Governo do MA ingressou com recurso para impedir utilização precatórios do FUNDEF para pagar advogados

O valor cobrado pelos advogados corresponde a 15% do valor total. cerca de R$ 430 milhões. O governador Carlos Brandão classificou como “muito estranho” o posicionamento do Sinproesemma no processo.   

O vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), também usou as redes sociais, para esclarecer sobre o calendário de pagamento dos precatórios do FUNDEF.

Enem 2024: as inscrições vão de 27 de maio a 7 de junho

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Com isso, já é possível conferir o cronograma e as regras desta edição.

O período de inscrições será de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.

Edital do Enem 2024
Edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem
Página do Participante
Plataforma Gov.br
Página de orientações do Enem
Página de perguntas frequentes do Enem
Mais sobre o Enem

O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência.

Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

Parlamento Estadual reforça apoio a alfabetização no Maranhão

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira, dia 22, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizado e do Programa Maranhão Alfabetizado, pelo governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Hoje é uma data histórica, ainda temos mais de 600 mil pessoas analfabetas e isso é um desafio enorme. Mas posso afirmar que o nosso legado nesse governo será o de liminar o analfabetismo no Maranhão. Hoje estamos dando o primeiro passo para tornar esse objetivo uma realidade”, garantiu Carlos Brandão.

Os projetos têm o objetivo de superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense.

“São mais de 100 milhões de reais em investimentos do governo com os municípios. Este talvez seja o maior programa já lançado na história do Maranhão, só para combater a alfabetização. Nosso mandado é em defesa da educação. Já fizemos projeto de lei para incentivar a ampliação de escola em tempo integral, projeto de lei para que irmãos possam estudar na mesma escola e destinamos muitos recursos para a reforma de escolas e de ginásios no Maranhão. Tudo isso em defesa da educação”, pontuou o parlamentar.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que o estado teve uma redução de 2,5 pontos percentuais, sendo o melhor resultado entre todas as unidades da federação. A taxa de analfabetismo passou de 14,6% para 12,1%, entre 2019 e 2022.

O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Governo lança edital do programa Cartão Transporte Universitário

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O deputado, Neto Evangelista (União) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 25, na solenidade de Lançamento do Programa Cartão Transporte Universitário, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Neto Evangelista é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e ainda, líder do governo no Poder Legislativo do Estado.

“Com este programa, o Governo do Estado leva auxílio para alunos que dependem do transporte público para se deslocarem aos seus cursos em busca de conhecimento. Esta iniciativa é muito importante, pois o governo abraça essas pessoas que stão construindo seu futuro por meio dos estudos, fazendo com que elas tenham mais tranquilidade no que se refere à mobilidade”, destacou o deputado Neto Evangelista.

O programa Cartão Transporte Universitário objetiva auxiliar os estudantes no custeio do deslocamento, além de contribuir para a redução dos índices de evasão acadêmica. São três editais: um destinado a estudantes da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa -, cujo auxílio é no valor de R$ 400,00; outro voltado a estudantes universitários de todo o Maranhão, que destinará R$ 800,00 em cada cartão; e um terceiro específico para os estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). 

“O Cartão Transporte Universitário vai proporcionar que os alunos de ensino médio do Iema e universitários possam se deslocar até os locais onde estudam, de forma mais tranquila. É um programa destinado aos estudantes que não têm condições de pagar por seu deslocamento, garantindo que eles possam concluir os estudos, sem desistir”, disse o governador Carlos Brandão.

As inscrições para os editais já estão abertas, e podem ser feitas no site http://transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br. 

Deputados Rafael e Ricardo Arruda destacam expansão do IEMA

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A expansão da rede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), foi destaque nesta terça-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os deputados Ricardo Arruda (MDB) e Rafael (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (20), parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) pela expansão e escolas de tempo integral em todo o Maranhão.

“Uma grande festa, que representa uma das obras mais importantes que está sendo implantada pelo governador Carlos Brandão no estado do Maranhão. É uma obra que não tem placa, mas de grande valor, que é o fortalecimento dos IEMAS (…) O governador Carlos Brandão já tem como prioridade a expansão dos IEMAs em todo o Maranhão. É o investimento em educação que vai pavimentar o futuro do Maranhão. Parabenizo o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; e a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, por priorizar o investimento em educação”, destacou Ricardo Arruda.

Para o deputado Rafael, o governador está fazendo na educação aquilo que o Maranhão precisava, investindo no ensino médio profissionalizante.

“Essa é a educação que o Maranhão precisava. O jovem já sai do IEMA com uma profissão e pronto para ingressar no mercado de trabalho. Com isso, podemos dizer que a nossa juventude está em outro patamar, graças ao compromisso do governador Carlos Brandão com uma educação de qualidade para a nossa juventude (…) Tenho certeza que o ano de 2024 será exitoso para a educação do Maranhão. Todos nós, deputados, colocamos emendas para a educação. Muito me orgulha ter presenciado a formatura desses alunos do IEMA e, nesta sessão legislativa, presidir a Comissão de Educação. Vamos fortalecer ainda mais o trabalho deste Parlamento em favor da educação para que a gente, de fato, melhores os índices de educação do Maranhão”, acentuou

Na noite de ontem, segunda-feira, dia 20, 665 estudantes do IEMA concluíram o ensino médio e técnico em cerimônia marcante, com a presença do governador Carlos Brandão.

CONCURSO UNIFICADO: inscrições começam nesta sexta, dia 19

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As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado iniciam nesta sexta-feira, dia 19, e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais. 

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior. 

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

A inscrição é feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, onde será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

Camarão elogia estudantes e professores no ENEM, inclusive na redação

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O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), também Secretário de Estado da Educação, repudiou nas redes sociais, o que classificou de tentativa de “menosprezar a inteligência dos maranhenses, alunos e mestres”, pelo desempenho do Maranhão no ENEM 2023.

A reação incisiva de Felipe Camarão foi direcionada a oposicionistas aos governos do Maranhão e Federal no estado, entre eles, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lhaesio Bomfim, que representou o bolosonarismo nas eleições 2022, para o governo do estado.