Governo Estadual

“servidores da Alema há 20 anos lutam pelos seus diretos”, diz Iracema Vale

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 3, novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores. A medida é um marco de valorização dos servidores que dedicam seu trabalho ao fortalecimento do Legislativo.

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, classificou o momento como histórico e que ratifica o compromisso com a dignidade e os direitos de quem constrói, diariamente a Alema e que fizeram parte da elaboração e aprovação do plano, ela também parabenizou todos pela grande conquista.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos.

O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

IBGE: PIB cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do IBGE

O PIB no Brasil cresceu 0,9%, no terceiro trimestre de 2024, frente ao segundo trimestre de 2024, na série com ajuste sazonal. Pela ótica da produção, os Serviços (0,9%) e a Indústria (0,6%) cresceram, enquanto a Agropecuária (-0,9%) recuou.

O PIB totalizou R$ 3,0 trilhões no terceiro trimestre de 2024, sendo R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 414,0 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

No mesmo período, a taxa de investimento foi de 17,6% do PIB, acima dos 16,4% registrados no terceiro trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 14,9%, abaixo dos 15,4% do mesmo trimestre de 2023.

O PIB totalizou R$ 3,0 trilhões no terceiro trimestre de 2024, sendo R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 414,0 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No mesmo período, a taxa de investimento foi de 17,6% do PIB, acima dos 16,4% registrados no terceiro trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 14,9%, abaixo dos 15,4% do mesmo trimestre de 2023.

Inscrições para o Prêmio Luizão encerram neste sábado, dia 30

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As Inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira, Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação, estarão abertas até este sábado (30/11).

Servidores e servidoras, além de magistrados e magistradas, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que tiverem suas práticas entre as premiadas, serão contemplados com smartphones.

Os(as) participantes do Judiciário maranhense poderão inscrever até dois projetos que estejam implantados há, no mínimo, seis meses antes da publicação do edital. Não poderão participar do concurso ações que tenham sido organizadas ou elaboradas por integrantes da comissão de avaliação do concurso e por membros do Comitê de Diversidade.

Podem se inscrever para concorrer ao prêmio Escolas Públicas do Ensino Médio no âmbito do Estado do Maranhão que possuam ações ou práticas de valorização e respeito à diversidade e combate à discriminação nos eixos de enfrentamento ao racismo, LGBTfobia, gordofobia, capacitismo, sexismo e etarismo. Serão admitidas, no máximo, duas inscrições por uma mesma escola, independente da categoria. 

Iracema Vale diz que base governista é maioria e pode ampliar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira, dia 22, em entrevista à TV Mirante, ratificou que a base governista segue maioria no Parlamento Estadual. Ela também avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos do governo.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada (…) O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale, também disse não se considerar vítima de violência política, como foi levantado pela sua colega de parlamento Ana do Gás (PCdoB),na sessão plenária da quinta-feira, dia 21.

“Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Sobre a eleição da Mesa Diretora garantiu que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita nesta quarta-feira, dia 13, pós segundo turno na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Ela fica no comando do Parlamento Estadual no biênio 2025-2026.

Ela e o deputado Othelino Neto (Solidariedade), empataram nos dois turnos em 21 a 21.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão determina, no Artigo 8º, Inciso VI, que, em caso de empate, o candidato mais idoso será eleito​.

O ex-presidente Arnaldo Melo (PP), conduziu a eleição. A votação ocorreu por meio de cédula, depositada em urna única, que estava lacrada durante o pleito.

A deputada Iracema Cristina Vale nasceu em São Luís. É enfermeira e funcionária pública federal.  Foi eleita deputada estadual em 2022, a maior votação no Maranhão, totalizando 104.729 votos.

Carlos Brandão lançará programa de combate à pobreza extrema no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado.

Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

AL-MA: gestão Iracema Vale avança em Transparência no Parlamento

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O Parlamento Estadual alcançou nota 7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.

Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

Aprovado projeto para mulheres quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que trata da implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos.

“Essa proposição legislativa tem como objetivo corrigir a desigualdade estrutural e promover a igualdade de direitos, especialmente no que concerne ao acesso a serviços essenciais, as oportunidades educacionais, a participação política, a saúde, violência de gênero e ao empoderamento econômico (…) De igual modo, devemos combater também todos os tipos de violência que afetam as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, por meio da implementação de campanhas educativas de prevenção da violência de gênero, com foco na conscientização sobre os direitos das mulheres e nas consequências legais para os agressores”, assinala o deputado Ricardo Arruda.

No segmento do empreendedorismo e da economia, a propositura busca favorecer o empoderamento econômico das mulheres que vivem em comunidades tradicionais.

Com esse objetivo, o projeto busca assegurar as tradições culturais e históricas, a elaboração de programas de capacitação profissional e empreendedorismo para mulheres rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando à autonomia econômica e gerações de renda própria.