Governo Estadual

Brandão reúne Poderes para debater reforço na segurança pública no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta terça-feira, dia 28, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.

A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro.

O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outras autoridades.

Iniciados voos regulares entre São Luís e Congonhas em São Paulo

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A capital maranhense passou a contar, com um novo voo regular e inédito: do Aeroporto de São Luís (MA) para o Aeroporto de Congonhas (SP). O voo será operado pela Latam Airlines e integra as sete novas rotas anunciadas pela Motiva Aeroportos, antiga CCR, concessionária do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Essa ampliação da malha aérea é fruto de parcerias do Governo do Maranhão e da Motiva Aeroportos com companhias aéreas para atender à crescente demanda. A capital maranhense está entre as seis cidades do Nordeste cujos aeroportos bateram recorde de movimentação da última década, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre janeiro e setembro deste ano, os aeroportos de São Luís (MA), Recife (PE), Maceió (AL), Porto Seguro (BA), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) tiveram o maior movimento da última década. Foram registrados 14.861.390 passageiros nesse período somando o fluxo dos aeroportos destas seis cidades. Todas superaram os níveis de 2019, último pico antes da pandemia, o que atesta a recuperação e o fortalecimento do turismo.

Essa retomada do setor já era indicada no Maranhão com os dados da movimentação no Aeroporto Marechal Cunha Machado desde o período de São João deste ano. Em agosto, o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) divulgou a análise que fez dos dados da Anac sobre o período das festas juninas: o estado encerrou o mês de julho recebendo 118.164 passageiros, resultado 17,03% superior ao mesmo período de 2024.

A análise do Obstur-MA mostrou que o Aeroporto Marechal Cunha Machado contabilizou 100.985 desembarques em julho, crescimento de 17,72% em relação ao mesmo mês do ano anterior (85.787). Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, a alta foi de 13,63%, com 17.179 desembarques, frente aos 15.119 passageiros em 2024.

TCU e STF confirmam legalidade do uso dos precatórios do Fundef no MA

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Do O Informante

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do Fundef pelo Governo do Maranhão e determinou o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU).

O documento oficial desmonta uma série de acusações sobre o uso indevido de verbas da educação, que foram alvo de uma estranha reportagem exibida pela TV Band, nessa quarta-feira, dia 22, e que também apontava suposta ligação entre a empresa Vigas Engenharia e familiares do governador Carlos Brandão.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, em 2 de maio de 2024, o acordo na Ação Cível Originária (ACO) 661, definindo o pagamento da dívida do FUNDEF entre a União e o Estado do Maranhão.

A decisão permitiu que 40% dos juros moratórios fossem utilizados em despesas públicas gerais, sem vinculação exclusiva à Educação, enquanto 60% permanecem destinados aos profissionais do magistério. Com base nessa determinação, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do Fundef pelo Governo do Maranhão e determinou o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), reforçando então a legalidade da aplicação dos valores e desmontando acusações recentes sobre suposto uso indevido de verbas da educação e ligação da empresa Vigas Engenharia com familiares do governador Carlos Brandão.

O acordo homologado pelo STF estabeleceu que o valor atualizado do FUNDEF ultrapassando R$ 475 milhões, fosse pago em três parcelas anuais pela União ao Estado. Pelo menos 60% do crédito total podem ser destinados aos profissionais do magistério em forma de abono, sem incorporação salarial. A parcela de 40% dos juros moratórios pode ser utilizada pelo Estado em despesas públicas gerais, conferindo maior autonomia na aplicação desses recursos. Essa decisão é diretamente relacionada às investigações do TCU, que apontou que os R$ 13,2 milhões pagos à Vigas Engenharia para obras rodoviárias provinham dessa parcela flexível, com fiscalização de licitação a cargo do TCE-MA e MP-MA.

“não gravei, meu governo não gravou”, diz Brandão sobre ‘audios’

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, se posicionou nesta quarta-feira, dia 22, sobre a polêmica relacionada a gravações em reunião. Segundo o governador, “o governo que se encerrou em 2022 quis permanecer no comando da gestão para o qual fui eleito”. Ele acrescenta, ainda, que “a reação foi insana, agressiva, utilizando-se até de chantagens e barganhas nada republicanas”.

Festival do Reggae reunirá atrações locais, nacionais e internacionais em São Luís

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O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís.

O evento, que será aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do país, celebrando a força do reggae maranhense e reforçando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura e da identidade afrodescendente.

O festival, fruto de parceria entre Governo e iniciativa privada, reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano.

Atrações confirmadas:

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Burning Spear, Ky-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Célia Sampaio, Núbia, Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Raiz Tribal, Barba Branca, Capital Roots, Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole.

Iracema Vale prestigia ações do Outubro Rosa em Barreirinhas

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, esteve em Barreirinhas, para prestigiar o início das ações da campanha “Outubro Rosa: Seu Corpo, sua vida”, que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

“Hoje é um dia de celebração e de cuidado. Este mês é muito importante para nós, mulheres, porque chama atenção para o autocuidado e para a prevenção. O câncer de mama e o de colo do útero são doenças que, quando detectadas precocemente, têm grandes chances de cura. Por isso, o Outubro Rosa é uma campanha de amor e de vida”, destacou Iracema Vale.

O evento marcou o início da campanha no município e reuniu mulheres de várias comunidades para um dia de cuidados e informação. Durante as atividades, foram oferecidos exames preventivos, mamografias, orientações de saúde, serviços de beleza, cuidados pessoais e momentos de dança e relaxamento, com destaque para a presença da Carreta da Mulher, que somou forças nessa mobilização. Também houve entrega de kits para gestantes, em uma programação preparada pela Prefeitura de Barreirinhas, em parceria com o Governo do Estado.

Participaram do ato, o prefeito Vinícius Vale e a primeira-dama Natália Vale;  a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a deputada  Ana do Gás (PCdoB),  Zé Inácio (PT), secretárias municipais e outras autoridades.

Assembleia Legislativa aprova homenagem à enfermeira Audréia Noleto

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em 2º turno, na sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Resolução Legislativa nº 053/2025, de autoria da deputada Daniella (PSB). A proposição trata sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ‘Maria Aragão’ à enfermeira Antonia Audréia da Silva Noleto.

A deputada Daniella, na justificativa do projeto, ressaltou a trajetória e o reconhecimento ao trabalho feito pela enfermeira Audréia Noleto, que é cunhada do governador Carlos Brandão (PSB), tem militância na área social e política, tendo atuado na coordenação de campanhas no interior e em São Luís.

“O presente projeto vem reconhecer o importante trabalho prestado à sociedade maranhense pela enfermeira Antonia Audreia da Silva Noleto, uma mulher forte, sensível e atuante, uma maranhense de coração inteiro, que faz da sua história uma ponte entre o cuidado e a transformação social”, afirma a parlamentar.

Durante a sessão, a deputada Dra. Vivianne (PDT), que é procuradora da Mulher da Alema, destacou a importância da homenagem. “Como mulher, como profissional da saúde, quero dizer que eu acho justa a homenagem para uma enfermeira”, afirmou.

“Para mim, a história dela justifica a homenagem”, reforçou o deputado Ricardo Arruda (MDB), também na sessão desta quarta-feira.

“a gente tem que cuidar disso”, disse Lula sobre eleição no Maranhão

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Do Imirante

O presidente Lula (PT), confirmou que na próxima semana vai se reunir com o governador Carlos Brandão, em Brasília, para tratar sobre as eleições de 2026. A fala de Lula veio em meio a resposta sobre o futuro político eleitoral de seu grupo aqui no Maranhão.

Lula deixa claro que o ideal é que os membros do grupo lulista no Maranhão precisa se acertar para que não haja prejuízos eleitorais no próximo ano.

“Tenho uma relação muito boa com o governador Carlos Brandão e tenho uma relação muito boa com o ex-governador Flávio Dino. Tenho relação excelente com dois senadores que é o Weverton e a Eliziane. Acredito que todos tem que pesar e muito a responsabilidade do que vão fazer porque na hora que chega a brigar dentro de casa, a desavença chega ao ponto que não se resolve mais (…) Eu já disse ao governador Brandão que a gente terá uma conversa na semana que vem porque a gente tem que cuidar disso porque se não a gente acaba dando ao adversário a chance dele ganhar que ele não tem hoje”, afirmou Lula.