190 anos da ALEMA: lançada nova edição da Constituição Estadual

Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 20, o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada.

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O ato foi realizado no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em que também foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

“Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas do povo do Maranhão, ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático (…) Como parte desta comemoração, preparamos duas edições especiais da Constituição Estadual, sendo uma delas anotada, fruto de um trabalho minucioso e dedicado conduzido por profissionais desta Casa, sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida”, disse Iracema Vale.

O lançamento da Constituição Anotada foi prestigiado também pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão; pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

MOB e MAPA esclarecem ‘voucher no transporte por aplicativo’ em São Luís

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), passaram ofertar a partir desta quarta-feira, dia 19, vouchers que poderão ser utilizados em transportes por aplicativo, em razão da greve de ônibus que está acontecendo em São Luís.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, em postagem nas redes sociais.

“Em razão da greve do transporte urbano de São Luís, nosso Governo do Maranhão, via Maranhão Parcerias, vai disponibilizar vouchers de R$ 100 por dia para transporte por aplicativo a pacientes da rede estadual de saúde cujo tratamento não pode ser adiado (como nos casos de quimioterapia, hemodiálise e outros). Basta entrar em contato com a MOB para ter acesso ao benefício”.

Camarão recepciona Edinho Silva, futuro presidente Nacional do PT

O vice-governador Felipe Camarão recepcionou nesta quinta-feira, dia 05, o ex-prefeito de Araraquara (SP) e pré-candidato à presidência do PT Nacional, Edinho Silva, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto.

“..Hoje, recebemos em nossa casa os companheiros e companheiras do PT, e outros amigos, para um almoço alegre e muito propositivo para recepcionarmos o nosso pré-candidato à presidência do PT Nacional, o Edinho Silva, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto. Sejam muito bem-vindos ao nosso Maranhão! Mais tarde, nos encontraremos no evento de aniversário do PT/MA. Tamo junto!”, destacou Felipe Camarão.

O encontro foi prestigiado por lideranças petistas no Maranhão.

Iracema Vale ratifica compromisso com independência do Parlamento

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027.

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A solenidade aconteceu neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente (…) Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui (….) Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. (…) A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, disse Iracemaa Vale.

‘honra em receber membros do Poder Judiciário’, diz Felipe Camarão

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), recebeu na quarta-feira, dia 29, na residência oficial do vice-governador, desembargadores, juízes e advogados.

Entre os presentes o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Iracema Vale participa de solenidade de posse de professores da Uema

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da solenidade de nomeação de novos professores da Universidade Estadual do maranhão (Uema).

“O governador Carlos Brandão é trabalhador, tem feito muito pelo Maranhão, em pouco tempo. E hoje é um momento muito especial porque ele nomeia 111 professores para a Uema, reforçando o quadro dessa universidade que é muito importante para o desenvolvimento do estado. É um esforço grande do governador, um gesto importante para a educação do Maranhão”, disse a deputada Iracema Vale.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão também lançou o programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi) e anunciou o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025.

Os novos professores que tomaram posse atuarão em diversos campi da universidade, incluindo São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal. Eles reforçarão a qualidade do ensino em cursos como Medicina, Direito, Relações Internacionais, Engenharia Civil, Agronomia, Administração, Medicina Veterinária, Letras, entre outros.

Iracema prestigia assinatura da MP de reajusta salário dos professores

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira, dia 27, da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

Palácio do Comércio será o Centro Maranhense de Oportunidades

O Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite, será transformado no Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).