AL-MA aprovado PL que cria espaços sensoriais para pessoas autistas

A Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira, dia 23, o Projeto de Lei de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que cria espaços sensoriais para o público com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental. 

O espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“firmes na luta contra o tráfico!”, Brandão sobre operação ‘Cerco Total’

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta quinta-feira, dia 23, a realização da operação ‘Cerco Total – Tráfico Zero’, pela Polícia Civil do Maranhão, uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas, em Itapecuru-Mirim.

Quatro pessoas foram presas e um menor foi apreendido. Foram apreendidos quantidades expressivas de drogas, carros e motos, celulares e equipamentos eletrônicos.

O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão contra alvos investigados na região. A coordenação é da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim e Delegacia Geral, cerca de 88 policiais civis participam. São 18 mandados, entre eles, busca e apreensão.

Como resultado da ação policial, quatro pessoas foram presas e uma apreendida pelo crime de tráfico. Além disso, foram apreendidas quantidades expressivas de cocaína, duas motocicletas, dois veículos, aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos.

Desconfiança do pai pode ter causado morte do próprio filho em Paço do Lumiar

Mirielton Silva Ferreira, 32 anos, confessou a agressão que pode ter causado a morte do próprio filho, Lucas Barbosa, uma criança de cinco meses que teria sido vítima de esganadura. O caso foi registrado ontem, quarta-feira, dia 22, no do Paranã I, município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

A criança ainda foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão, por Mirielton e a mãe de Lucas, mas já chegou sem vida. No hospital, os profissionais de saúde perceberam indícios de maus-tratos e acionaram a polícia, que conduziu os país de Lucas para a delegacia. A criança faria seis meses de vida no próximo domingo, dia 26.

Mirielton Silva foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde se encontra à disposição da Justiça. A mãe apesar de ser também conduzida, a polícia não encontrou participação dela com a ocorrência, mas investigações prosseguem.

Sobre a motivação do crime, a fortes suspeitas que esteja relacionada ciúmes e desconfiança de Merielton, quanto a paternidade de Lucas. A mãe denunciando ainda ter sido vítima de ameaças e violência doméstica praticadas pelo companheiro.

A mulher disse à polícia que após engravidar de Lucas, se separou de Mirielton e se envolveu com outra pessoa. Mas, reatou o relacionamento com o companheiro que passou a desconfiar que não era o pai de Lucas. Por causa disso, quando o bebê nasceu ele foi deixado no hospital. Porém, a Vara da Infância localizou a mulher e providenciou um exame de DNA, que comprovou que Mirielton era pai do menino.

Carlos Lula destaca expansão e ampliação da hemodiálise no MA

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), destacou nesta quarta-feira, dia 22, a expansão da Rede de Hemodiálise no Maranhão. O parlamentar também celebrou o recente anúncio do governador Carlos Brandão sobre a ampliação do serviço no estado.

“Em 2014, tínhamos apenas 25 máquinas de hemodiálise em nossa rede estadual. Durante minha gestão na SES, esse número saltou para 310, um aumento de mais de 1000%. Essa expansão não é apenas numérica, representa vidas salvas e qualidade de vida para os pacientes renais crônicos (….) O anúncio do governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a saúde renal dos maranhenses, que vem sendo reafirmada de 2015 até hoje. Eu fui testemunha da mudança e me orgulho de ter participado como gestor de grande parte dessa expansão. Quero parabenizar, porque o Hospital Regional de Barreirinhas ganha uma ala para diálise. Em breve, Colinas, Grajaú e Barra do Corda também receberão o serviço”, comemorou.

Durante a gestão de Carlos Lula na SES, foram implementados o Centro de Hemodiálise São Luís, máquinas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital da Vila Luizão; Centros de Hemodiálise em Balsas, Pinheiro e Presidente Dutra; Ala de hemodiálise nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera. Além disso, foram instaladas 51 máquinas em Bacabal, 62 em Caxias e 28 em Açailândia.

Também foi estabelecida parceria com Floriano, no Piauí, garantindo atendimento a mais de 90 pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos.

Brandão nomeia PMs, servidores do DETRAN e professores para UEMA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou na manhã desta quarta-feira, dia 22, mais 150 polícias militares. Além do reforço para o Sistema de Segurança Pública, também foram nomeados novos servidores para o Detran-MA e professores para UEMA e UEMASUL.

As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje.

Ricardo Arruda destaca concurso para professores indígenas no MA

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa, a realização, por parte do Governo do Estado, do primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, oportunidade na qual ele empossou a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança (…) Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes. Não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. A posse do conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu caminho. Então, o anúncio do concurso é extremamente importante. O governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos povos originários tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses”, disse o deputado Ricardo Arruda.

Brandão vai escolher entre Danilo Castro, Rita Baptista e Augusto Cutrim para PGJ

A lista tríplice do Ministério Público do Maranhão para o cargo de Procurador Geral de Justiça para biênio 2024-2026, eleita nesta segunda-feira, dia 20, é composta pelos promotores Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

A lista será enviada ao governador Carlos Brandão, que terá 15 dias para nomear o chefe do Ministério Público do Maranhão.

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

Também concorreram ao cargo: Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

Governo do MA tenta impedir pagamento de advogados com precatórios do FUNDEF

O governador Carlos Brandão (PSB), informou neste sábado, dia 18, que o governo do Maranhão, ingressou como um recurso na Justiça, para que o dinheiro dos precatórios de recursos do FUNDEF dos professores, sejam utilizados para pagar escritório de advocacia.

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

No comunicado, o governador Carlos Brandão destaca que, ” o Estado tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem atuação de advogados sindicalistas”.

Na última segunda-feira, dia 13, o governador anunciou a tabela de pagamento dos precatórios, com inicio na última quarta-feira, dia 15, e encerramento na próxima segunda-feira, dia 20, com pagamentos de desligados, pensionistas e herdeiros.

Inicialmente o pagamento dos precatórios estava marcado para iniciar em 7 de maio, mas não ocorreu porque surgiu necessidade de novos cálculos, após um decisão do ministro do STF, Nunes Marques, que bloqueou 15% do valor depositado pela União, para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).