O ex-deputado e Secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, usou as redes sociais para informar, que até o momento seu retorno à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, só existe na especulação.
“…até a presente data, não fui contactado por ninguém do governo do Estado do Maranhão, nem tampouco pelo Governador Carlos Brandão acerca desse assunto…”, disse Raimundo Cutrim.
Do Metrópoles
O presidente Lula (PT) em decreto assinado nesta terça-feira, dia 21, reserva pelo menos 30% das vagas dos cargos em comissão e função de confiança na administração pública federal para negros.
A admiração pública terá até 31 de dezembro de 2026 para alcançar os percentuais mínimos.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu nesta segunda-feira, dia 20, com entidades e representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão.
Na ocasião, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e Poder legislativo para garantir mais desenvolvimento ao estado.
“Ficamos muito feliz em receber todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Participaram do encontro o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo; o presidente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; e o presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Odilon Duarte.
Também estiveram presentes na reunião a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Socorro Noronha; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Fernandes; e o superintendente da Fiema, César Miranda.
O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, que está em Em Natal, Rio Grande do Norte, desde ontem domingo, dia 19, anuncio mais apoio ao governo do estado com objetivo de por fim a crise que está causando onda de violência no esta a 7 dias.
O ministro Flávio Dino junto com a governadora Fátima Bezerra desde que chegou em Natal tem se reunido para avaliar a situação na segurança pública.
O prazo para inscrição de advogadas e advogados para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para escolha do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), foi encerrado na última quarta-feira, dia 15.
Findado o tempo de inscrição previsto no Edital Nº 01/2023 – OAB/MA, o sistema totalizou 37 profissionais da advocacia maranhense inscritos no processo.
A partir de agora, a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB/MA vai avaliar os pedidos de inscrição e decidir sobre o deferimento ou indeferimento das candidaturas.
Na sequência, no dia 27 de março, será publicada uma nova lista com o nome dos candidatos que, eventualmente, tenham tido a inscrição deferida ou indeferida. No dia 28 de março, inicia-se o prazo para recursos e impugnações.
Quinto Constitucional – O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94, da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes, tanto do Ministério Público quanto da OAB, precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.
A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo em capacitação e inicia curso na área de Assessoria Técnico-Parlamentar de seu quadro de servidores.
Está sendo realizado esta semana um curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira.
A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).
O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.
O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.
Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.
Nesta quarta-feira (15), o tema da palestra é “Técnica Legislativa”, ministrado pelos consultores Wagner Araújo, Guilherme Lima e Ana Elvira. Na quinta-feira (16), a temática será “CPI e Participação Popular”, tendo como facilitadores Luzenice Martins, consultora-geral da Casa, e os consultores Suzamira Moura e Aristides Lobão.
Sete pontos da Grande Ilha (Tropical Shopping; Lagoa da Jansen, próximo ao parquinho; Mercado Central; Riacho Verde; Rio Paciência, na Maiobinha; Beira Rio e Rio Poty) foram vistoriados nesta terça-feira, dia 14, pela Defesa Civil Nacional acompanhada da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
O objetivo do trabalho é validar a concessão de auxílio federal às áreas em risco na Região Metropolitana de São Luís, a partir de levantamentos feitos durante as vistorias.
“Nossa visita vem em função de pedido do Governo do Maranhão para liberação de recursos para desobstrução de alguns trechos de rios, que foram atingidos nas chuvas de janeiro. Essa atuação vem complementar as ações que o Estado já vem adotando neste sentido, a partir da formulação de um plano de trabalho que contém metas. O município fará a contratação, haverá prestação de contas e o recurso servirá para o pagamento das empresas contratadas”, explicou Thiago Monico, coordenador de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O trabalho integra o planejamento do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo Governo do Estado, para definir ações cautelares e de reparação aos danos causados pelas chuvas na Grande Ilha. As são coordenadas pelo comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.
Na região metropolitana de São Luís existem 89 pontos de riscos e que estão em monitoramento pela, com base no levantamento dos Serviços Geológicos do Brasil (CPRM). Os bairros com situação considerada mais crítica são Vila Bacanga, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Mercado Central, Estrada de Ribamar, Estrada da Maioba, Riacho Verde/Jaguarema (Vila Lobão), Renascença e Centro Histórico.
Em São Luís, já houve realocamento de nove famílias, desde o início do período chuvoso. Quanto às chuvas da segunda-feira, a Defesa Civil avalia a necessidade da retirada de pessoas das áreas em risco. O órgão orienta, em caso de risco, acionar a Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193).
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira, dia 14, Projeto de Lei Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.
Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.
A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.
Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.
Edvaldo Oliveira 