Governo Estadual

AL-MA: Zé Inácio requer à Comissão de Meio Ambiente, vistoria na Vale e Alumar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Zé Inácio (PT), protocolou um requerimento solicitando vistoria in loco da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, nas instalações das empresas Vale e Alumar, em São Luís.

O objetivo é averiguar se estão sendo cumpridas as regras ambientais vigentes no país e no estado.

“Precisamos verificar se, de fato, essas empresas têm os equipamentos que podem medir a emissão de ozônio e de dióxido de enxofre na atmosfera maranhense”, ressaltou o parlamentar.

O deputado também destacou a assinatura da Ordem de Serviço, no Ministério dos Transportes, pelo governador Carlos Brandão (PSB), em Brasília, da obra de duplicação da BR-135 no trecho de Miranda do Norte até o povoado Cachucha em Alto Alegre do Maranhão.

“Esse será um investimento do Governo Federal na ordem de R$ 360 milhões, visando pavimentar numa qualidade que vai ser inédita no estado do Maranhão, que é através do sistema de asfalto via concreto (…) Se antes as rodovias federais no estado estavam todas abandonadas porque o governo anterior não tinha atenção com Maranhão, por questões meramente políticas, agora o Maranhão não só tem um governador que luta para que as ações do Governo Federal cheguem aqui, porque ele vai lá e reivindica, mas também tem um presidente da República que colocou o Maranhão na agenda, no mapa dos investimentos de recursos federais”, disse Zé Inácio.

Brandão lançará campanhas sobre lei de Iracema de proteção dos Lençóis Maranhenses

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.

“Essa lei foi aprovada pelos 42 deputados, devido à importância, com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esse patrimônio natural fantástico. Agora, vamos fazer campanhas educativas com as prefeituras e as secretarias de turismo para que a gente possa, cada vez mais, proteger esse patrimônio. É de fundamental importância que a população seja conscientizada acerca dessa lei e nos ajude a preservar um dos maiores patrimônios naturais da humanidade”, afirmou Carlos Brandão.

O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, cujo objetivo é realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.

“Promover a pesquisa, a conservação, a educação ambiental, estimulando o ecoturismo e o turismo sustentável! Estamos comprometidos em assegurar que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental”, afirmou Iracema Vale.

Salvaguarda

A lei sancionada proíbe a plantação em larga escala de monoculturas nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, garantindo a salvaguarda de sua rica fauna, flora e recursos hídricos. Durante o ato de sanção da lei, em Barreirinhas, Iracema Vale disse que o gesto do governador confere tranquilidade aos pequenos agricultores e deixa feliz todo o povo da região.

Iracema Vale destaca importância da lei de proteção dos Lençóis Maranhenses

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, concedeu entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, nesta segunda-feira (16), onde destacou vários assuntos, principalmente a importância da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), no último dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares (…) A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção (…) Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, disse Iracema Vale.

SEMA notifica VALE sobre controle de emissões do poluentes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta segunda-feira, dia 16, a medida adotada pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), que notificou a VALE para que a empresa prove o controle de emissões de poluentes.

Segundo Brandão, o seu governo tem ‘compromisso com o meio ambiente’, e ainda. ‘preocupação com a qualidade do ar em São Luís’. O governador também lembou a importancia da parceria com a VALE, mas ressaltou a necessidade da empresa cumprir com suas obrigações.

Desembargador suspende decisão de juiz e mantém nomeação de Daniel Brandão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu nesta quarta-feira, dia 11, a sentença do juiz Douglas de Melo Martins anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

Na decisão, o desembargador destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, o conselheiro permanece no cargo, por força de lei.

“…o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto (…) Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.

Iracema Vale destaca Nota sobre escolha de Conselheiro do TCE/MA

Também nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota defendendo o respeito à indicação de Daniel Itapary Brandão ao posto.

“A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, diz a nota assinada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Zé Inácio destaca construção da Barragem de Maria Rita

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual, Zé Inácio (PT), destacou nesta quarta-feira, dia 11, o anúncio do governador Carlos Brandão (PSB), de assinatura de ordem de serviço, no dia 21 de outubro, para a construção da barragem de Maria Rita, entre os municípios de Bequimão e São Bento.

Segundo o parlamentar, a obra vai beneficiar os municípios de Bequimão, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

“Essa é uma infraestrutura reivindicada há décadas naquela região. Mas, agora o governador Brandão, cumprindo um compromisso que fez ano passado, vai construir essa tão sonhada barragem, que vai garantir água durante todo o ano. Permitindo que os pequenos produtores tenham a cesso a água para irrigar suas plantações, para dar aos animais e fortalecer a criação de gado extensivo, que é muito forte na região (…) Uma medida importante que eu não poderia deixar de destacar, parabenizar o governador Carlos Brandão e parabenizar as lideranças que, ao longo desses últimos anos, lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou Zé Inácio.

Zé Inácio informou, também, que será construída uma rodovia sobre a barragem, ligando Bequimão a São Bento.

AL-MA: debaterá Regularização Fundiária nesta terça-feira, dia 10, às 14h

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira, dia 10, às 14h, a Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da terra e seus desafios. Será no auditório Neiva Moreira (no Complexo de Comunicação da Alema).

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), solicitou a audiência após receber denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado. Em sua atuação, o parlamentar usou a tribuna para registrar a ação violenta contra a vida e contra o patrimônio de famílias em Balsas, Cantanhede e Zé Doca.

Júlio Mendonça também esteve em Cantanhede, juntamente com representantes de órgãos estaduais e municipais, e com os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), para acompanhar a situação das famílias desabrigadas.

O evento contará com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, a ser proferida pelo professor doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, com a juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.

Haverá participação de representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, movimentos sociais e sociedade civil.

Governo do Maranhão baixa decreto de Cortes de Gastos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Maranhão, decretou Corte de Gastos Públicos, com objetivo de equilibrar as contas. A medida foi assinada pelo governador em exercício, Felipe Camarão (PT), e está em vigor em 1º de outubro.

Os cortes abrangem: Redução de Despesas Contratuais, Gastos com Pessoal, Contratos e Serviços, Suspensão de criação de cargos e bolsas de estudo, Fornecedores e Prestadores de Serviços, Empresas de Segurança e Vigilância, Setor de turismo e eventos, entre outros.