Justiça

Froz Sobrinho apresenta Diretores de sua gestão no TJ-MA

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O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024-2026. Ele presidiu nesta quarta-feira, dia 8, a primeira sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), sob a gestão da nova Mesa Diretora do Judiciário estadual.

Ele apresentou o Plano de Gestão para o biênio 2024/2026, contendo as diretrizes, eixos e prioridades estabelecidos para o período. 

DIRETORES E DIRETORAS – BIÊNIO 2024/2026:

– Rodrigo Valente – Diretoria Administrativa;
– Jurema Mamede – Auditoria Interna;
– Mayco Murillo – Diretoria de Engenharia;
– Célia Regina – Diretoria do FERJ:
– Amudsen Bonifácio – Diretoria Financeira;
– Cláudio Sampaio – Diretoria de Informática;
– João Paulo Cordeiro – Diretoria Judiciária;
– Diana Bastos – Diretoria de Recursos Humanos;
– Claridelma Mesquita – Diretoria de Segurança Institucional;
– Robert Erick Cutrim – Assessoria Jurídica;
– Paulo Falcão – Assessoria de Comunicação;
– Teresa Cristina Carvalho – Chefia de Gabinete;
– Márcia Banhos – Cerimonial;
– Thaís Froz – Secretaria Geral do Plenário;
– Mariana Clementino – Subdiretora Geral.

O presidente do TJMA reapresentou aos desembargadores(as) a equipe de juízes: para diretoria geral a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, e para auxiliares da Presidência os juízes Gladiston Luis Nascimento Cutrim (junto ao CNJ), Alistelman Mendes Dias Filho (Gestão e Supervisão dos Procedimentos relacionados aos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor), Tereza Cristina Franco Palhares Nina (Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia) e José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Tecnologia da Informação).

Carlos Brandão nomeia Maria da Graça Amorim para o TJ-MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira, dia 7, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Maria da Graça Amorim, a segunda mais votada na lista tríplice escolhida pelos desembargadores.

“Nomeei Maria da Graça Amorim como desembargadora do Tribunl de Justiça do Maranhão, primeira mulher a entrar para a corte pelo quinto constitucional, que envolve indicação da OAB e MPMA. A escolha reforça nosso compromisso com a inclusão feminina em posições de destaque em nosso estado”, anunciou Brandão.

Graça é viúva de Leomar Amorim, que foi desembargador federal do TRF1 de 2004 a 2014. Natural de São Luís e formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é promotora há 32 anos, entrando no Ministério Público do Maranhão em 1992.

Ao longo da carreira no MP-MA, atuou e oficiou por mais de três décadas nas comarcas de Codó, Timbiras, Timon, Itapecuru-Mirim e São Luís. Também atuou no Conselho Nacional do Ministério Público por requisição do procurador-geral da República.

Brandão, Iracema e Froz Sobrinho se reúnem no Palácio dos Leões

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O governador Carlos Brandão (PSB), o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça e a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniram no Palácio dos Leões, para ratificarem o compromisso dos Três Poderes em defesa do estado e harmonia entre eles.

“…Bom diálogo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, e com uma comitiva de desembargadores. Momento de reafirmarmos o compromisso de trabalhar em harmonia com os Poderes…”, classificou o encontro Brandão.

“…O diálogo e a harmonia entre os poderes são essenciais para uma sociedade justa e equilibrada…”, Iracema Vale, sobre a agenda.

Além de vários membros da Corte de Justiça do Maranhão, a reunião contou também com a participação de vários deputados da base apoio do governo Brandão, liderados pela chefe do legislativo estadual.

Deputada Iracema Vale participa da posse da Mesa Diretora do TJ-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta terça-feira, dia 30, da sessão solene que empossou a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio (2024/2026).

A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJ/MA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Conferência do ministro Flávio Dino abre ano acadêmico na ESMA

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O primeiro ano acadêmico da gestão do biênio 2024-2026, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou a conferência magna O Judiciário de Execelência e o Papel das Escolas Judiciais.

O evento, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), teve como convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que proferiu a aula magna.

“Somente o judiciário e mais ninguém no mundo pode dar conta de regrar, de organizar para que esses avanços tecnológicos sejam melhores do que piores, e para isso é preciso ter consciência, inclusive para dizer não nos tribunais: esta tecnologia nós queremos, esta outra nós não queremos. Nós não queremos substituir o positivismo jurídico por um positivismo tecnológico, por mais cômodo que seja (….) Acolhi com muita alegria e honra o convite da desembargadora Sônia, estimulando para que a escola consiga prosseguir nesse trabalho essencial de afirmação de bons valores, bons princípios de acertos do judiciário e, ao mesmo tempo, enxergar os desafios, sobretudo esses que estão relacionados ao uso das novas tecnologias. Então, a Escola agrega, congrega, para que haja essa reflexão e, portanto, os melhores caminhos para a justiça do Maranhão e do Brasil”, destacou Flávio Dino.

O ministro falou dos desafios do Poder Judiciário diante das problemáticas que surgem com o desenvolvimento da sociedade, destacando o papel da jurisprudência das cortes superiores e a importância das Escolas Judiciais no aprimoramento do quadro da magistratura e demais profissionais. Dino também criticou a judicialização da política ou mesmo do Judiciário atuar como “legislador”.

Compuseram a mesa solene de abertura do ano acadêmico a desembargadora diretora da ESMAM, Sônia Amaral; o desembargador presidente do TJMA, Froz Sobrinho; o juiz presidente da AMMA, Holídice Cantanhede Barros e a juíza Rosângela Prazeres, representando o Grupo Maria Firmina – pela paridade de gênero no Judiciário.

‘Operação Spctrum’: São Luís, São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias e Bacabal

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O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), na manhã desta terça-feira, dia 30, deflagra a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís.

A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

São 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

O Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas pelo Município, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse terça, dia 30, no Multicenter

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A posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio (2024 a abril de 2026) será na terça-feira, dia 30, às 11h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter, na Avenida Jerônimo de Albuquerque. 

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) já foram empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

Na segunda-feira (29/4), será realizada uma Missa em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, localizada na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, no Calhau.

Na terça, dia 30/4, a posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante Sessão Plenária administrativa.

TJMA destaca queda do índice de sub-registro de nascimento no MA

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Do TJMA

O desembargado Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, destacou a participação do Judiciário maranhense na redução do índice de sub-registro de nascimento, de 5,3% em 2021 para 3,3%, segundo os dados de 2022, divulgados em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Hoje, certamente, já deve ser menor. Estamos a caminho da erradicação total dessa chaga que ainda nos envergonha”, avaliou Paulo Velten.

Para o presidente do TJMA, o novo índice é resultado de um forte trabalho do Judiciário, desenvolvido desde o período entre 2020 e 2022, época em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça e que, com sua equipe, trabalhou ao lado do Estado, que tinha como então governador Flávio Dino. O desembargador apontou as muitas ações em parceria com a Sedihpop (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular) e demais membros da rede de erradicação.

De acordo com os dados do IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do Instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.

O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%.