Iracema Vale comandará instalção da ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandará, na sexta-feira, dia 3, às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

Júnior Marreca assumirá Secretaria de Indústria e Comércio

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 27, mais nomes da sua equipe que tomará posse no próximo sábado dia 4 em Imperatriz.

O ex-deputado federal Junior Marreca assumirá a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc). Cassiano Pereira Júnior passará comandar a Mapa. Já Paulo Casé continua na SEDES (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social).

O governador já anunciou até o momento:

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar); Karen Barros (Viva/Procon); Allan Kardec (Gasmar); Júnior Marreca (Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão); Cassiano Pereira Júnior (Mapa: Paulo Casé (Sedes); Vagtonio dos Santos (Agemsul); Leônidas Araújo (Agem), Naldir Lopes (Sedel) e Rodrigo Maia na Procuradoria-Geral do Maranhão.

Carlos Lula quer criar o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo um projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, em 29 de março, dia em que foi registrado o primeiro óbito pela doença no Maranhão.

Segundo a proposta do parlamentar, nessa data as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas.

“Esse projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19 e no Maranhão, apesar de termos a menor taxa de mortalidade do país: perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos. Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, disse Carlos Lula.

No último domingo, dia 26, o Brasil completa três anos do registro do primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos internado no Hospital Israelita Alberth Einstein com histórico de viagem à Itália.

Números

Em 36 meses, mais de 674 milhões de casos do novo coronavírus foram notificados em todo o mundo, com o registro de 6.8 milhões de mortes. No Brasil, já foram notificados pelo Ministério da Saúde mais de 37 milhões, com quase 700 mil óbitos. Destes, mais de 490 mil casos e 11 mil óbitos foram registrados no Maranhão, estado brasileiro com menor mortalidade em decorrência da doença.

De acordo com o Painel Conass, o Brasil atravessou cinco ondas evidentes da covid-19. A primeira, em 2020, com o vírus original; a segunda, em 2021, com as variantes Delta e Gama; a terceira, quarta e quinta, em 2022, com variantes da Ômicron, que predominam entre os novos casos diagnosticados do vírus.

Nova campanha

No estado, a vacinação contra a doença entra em uma nova fase nesta semana. Os 217 municípios maranhenses iniciam a imunização com as doses bivalentes da Pfizer para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. Os grupos prioritários serão os primeiros contemplados e devem ter recebido a última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com vacinas monovalentes há pelo menos quatro meses.

Conforme a Nota Técnica do Ministério da Saúde, a campanha será dividida em etapas:


1ª Fase – pessoas com 70 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

2ª Fase – pessoas de 60 a 69 anos.

3ª Fase – gestantes e puérperas.  

4ª Fase – trabalhadores da saúde.

5ª Fase – pessoas com deficiência permanente.

Desconto de 15% no IPVA vale até dia 28 de fevereiro de 2023

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA) exercicio 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Bira do Pindaré confirmado na Secretaria de Agricultura Familiar

O governador Carlos Branão (PSB), anunciou neste sábado, dia 25, mais nomes do seu secretariado que tomará posse no próximo sábado, dia 4, em Imperatriz. No grupo divulgado hoje está o ex-deputado federal, Bira do Pindaré (PSB), que não conseguiu se reeleger para Câmara Federal em 2022.

O governador também anunciou, Aparício Bandeira, que continua na Sinfra e Marcello Duailibe na Emserh.

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar).

MPMA vai debater fiscalização das barragens de São Luís

O Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

O objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís.

Coordenada pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a audiência será aberta com breve exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema.

Serão ouvidos sobre a questão das barragens a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Prefeitura de São Luís, e ainda, representantes das comunidades de Pedrinhas (Mangue Seco 1 e 2) e outras entidades que se habilitem previamente.

Após a conclusão da audiência pública e a publicação da ata, o titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente produzirá o relatório sobre a audiência.

Paulo Victor volta para Secretaria de Cultura do Estado

O governador Carlos Brandão (PSB), segue anunciando os secretários do seu governo que tomarão posse no sábado, dia 4, em Imperatriz. Entre os nomes confirmados está o vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Carlos Brandão também confirmou os nomes de Suzan Lucena, José Reinaldo Tavares, Kécio Rabello, Wallquiria Moraes, Marcellus Alves.

“Informo que continuam em nossa equipe de Governo a diretora Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); o secretário José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); e o presidente Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira). Também seguem em nossa equipe a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquiria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; e Paulo Victor reassume a Secretaria da Cultura.”, informa Carlos Brandão.

Brandão anuncia Luzia Waquim, Murilo Andrade, Raul Mochel e mais 4 nomes

Como havia informado na manhã desta sexta-feira, dia 24, o governador Carlos Brandão (PSB), iniciou o anuncio dos nomes dos secretários da sua equipe que tomarão posse no próximo sábado, dia 4, em Imperatriz.

“Inicio o anúncio da nossa equipe de Governo com os nomes de Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete), Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária) e Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle), que darão continuidade ao excelente trabalho de suas pastas (…) ambém seguem em suas pastas o secretário Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); e os presidentes Anderson Ferreira (Iterma) e Marco Aurélio (Caema). Vamos em frente!”, anuncia o governador.