Maranhão

Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI

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A Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), dessa vez o alvo será o setor de saúde em São Luís.

O vereador, Umbelino Júnior (PL), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, disse que CPI vai investigar os dois anos da atual gestão em São Luís.

“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão (…) Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, disse Umbelino.

Proposta pelo vereador Umbelino Júnior a determinação de abertura da CPI está publicada no Diário Oficial Municipal (DOM). A Comissão deverá apurar fatos e condutas específicas e discriminadas que envolvem as despesas no ano de 2021 até a presente data.

A CPI terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de uma prorrogação por mais igual período. Composta por 6 membros, sendo 5 titulares e 1 suplente.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde é a seguinte:

Umbelino Junior (Sem partido) – Presidente da Comissão 

Álvaro Pires (PMN) – Titular 

Edson Gaguinho (União Brasil) – Titular 

Antônio Garcez (Sem partido) – Titular 

Zeca Medeiros (Patriota) – Titular 

Coletivo Nós (PT) – Suplente

Neste ano de 2022 o legislativo municipal realizou a CPI do Transporte Público, que resultou entre as medidas na proposta de ‘revisão da licitação do transporte realizada pela Prefeitura de São Luís e dois indiciamento, sendo um deles, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Diplomação dos eleitos no Maranhão acontece no sábado, dia 17

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“Vem aí a solenidade da nossa diplomação! Esse é o momento em que oficialmente renovo o mandato e terei ao meu lado de Felipe Camarão como vice-governador. Seguimos com união em prol de um Maranhão cada vez melhor!”, anunciou o governador Carlos Brandão.

Os eleitos nas Eleições 2022 no Maranhão serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral em sessão solene, no sábado, dia 17 de dezembro.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

“Desejo uma jornada de sucesso e agradeço” diz Brandão sobre Capelli

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), parabenizou o jornalista, Ricardo Capelli, que será secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de janeiro de 2023.

Ricardo Capelli foi convidado pelo ex-governador e futuro ministro da pasta, Flávio Dino, do qual foi Secretário de Estado da Comunicação e permaneceu durante o governo Carlos Brandão.

“Parabenizo o jornalista Ricardo Capelli, que vai compor o Ministério da Justiça na equipe do futuro ministro Flávio Dino, como secretário-executivo. Terá forte contribuição no setor. Desejo uma jornada de sucesso e desde já agradeço seu empenho em nosso governo.”, disse o governador Carlos Brandão.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), deverá montar a sua equipe até dia 20 de dezembro. O anuncio de Capelli para secretária-executiva foi realizado ontem, quarta-feira, dia 14, foi anunciado também Marivaldo Pereira para a Secretaria de Acesso à Justiça, cargo que será criado na nova gestão. Ele foi secretário-executivo e de segurança pública do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff.

Marcelo Tavares é eleito presidente do TCE-MA para o biênio 2023-2024

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O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Marcelo Tavares, foi eleito nesta quarta-feira, dia 14, o novo presidente do órgão para biênio 2023-2024.

Nos demais cargos estão: Jorge Pavão, vice-presidente; Raimundo Oliveira Filho, corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, em setembro do ano passado.

Prorrogado: pagamento de débitos do IPVA e ITCD com descontos até dia 30

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Prorrogado no Maranhão o prazo de pagamento com descontos do IPVA e ITCD , até o dia 30 de dezembro, o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos dos dois impostos.

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

No caso do IPVA 2022, o imposto com redução de 100% das multas e juros somente será possível para pagamento à vista.

Carlos Brandão participa em Brasília do Fórum Nacional de Governadores

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O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas, teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

“Acabamos de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo, encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.

O encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF).

Carlos Brandão participa da diplomação de Lula e Alckmin

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O governador Carlos Brandão (PSB), participou da cerimônia de diplomação de Lula e Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, dia 12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. 

“Viemos aqui prestigiar a luta que nós acreditamos para que a gente possa trazer ao povo do Brasil e do Maranhão segurança jurídica, segurança política, políticas públicas que possam melhorar a vida das pessoas. Nós precisávamos de um governo federal parceiro. Agora além do presidente Lula, temos o ministro da Justiça, Flávio Dino, que serão grandes parceiros e que vão ajudar muito nosso governo, que será de grandes realizações, desenvolvimentista, de geração de emprego e que vai cuidar das pessoas, com programas sociais. O Maranhão está em boas mãos, o Brasil está em boas mãos. Essa é uma data muito especial que fortalece, restabelece e garante a democracia no país”, garantiu Carlos Brandão.

Lula foi diplomado pela 3ª vez como presidente eleito do Brasil. Os diplomas habilitam Lula e Alckmin a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente.

PCdoB apoia integralmente governo Brandão e Othelino Neto na AL-MA

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A direção estadual do PCdoB no Maranhão se reuniu neste sábado, dia 10, em São Luís, para ratificar integral apoio da sua bancada na eleição do deputado Othelino Neto para mesa diretora da Assembleia Legislativa e também ao governo Carlos Brandão.

A reunião contou com a presença da secretária Nacional de Organização do PCdoB, Nádia Campeão, além do vice-governador eleito Felipe Camarão (PT), os deputados estaduais Ricardo Rios (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e os eleitos Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

“Um encontro muito positivo, no qual fizemos um balanço do resultado das eleições em que o PCdoB, além de ter sido muito importante para a vitória do governador Carlos Brandão e do senador Flávio Dino, ainda elegeu uma bancada de cinco deputados estaduais e reelegeu o presidente do partido, deputado federal Márcio Jerry. Também discutimos os desafios para o próximo ano, as eleições municipais de 2024 e fizemos uma análise daquilo que é o principal: continuarmos influenciando nas boas políticas públicas para o nosso estado”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Nas redes sociais o deputado federal, Marcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, destacou o resultado do encontro.

O partido também aprovou resolução reafirmando ‘integral e ativo apoio’ ao governo Carlos Brandão (PSB).Também foi aprovado uma moção de aplausos ao ex-governador Flávio Dino (PSB), por sua indicação pra o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A direção estadual do PCdoB Maranhão em reunião realizada na manhã deste sábado, 10, aprovou o apoio e voto de sua bancada na Assembleia Legislativa ao candidato a presidente Othelino Neto. Na resolução política aprovada o partido também reafirmou seu integral e ativo apoio ao governo Carlos Brandão. Foi aprovada ainda uma moção de aplauso ao senador eleito Flávio Dino pela indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.”, informou o PCdoB do Maranhão.