Maranhão

Carlos Brandão e Antonio Heluy abrem Ano Agrícola 2022/2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, José Antônio Heluy, abriram oficialmente o Ano Agrícola 2022/2023 através do Projeto Mais Sementes e Mudas às prefeituras e agricultores maranhenses.

Participara também do evento prefeitos, secretários municipais de Agricultura, agricultores, sindicalistas e representantes das demais secretarias e órgãos que executam as políticas públicas agrícolas no Maranhão.

“O ano de 2022 ainda nem terminou, e o Maranhão já apresenta o sexto ano consecutivo de recorde na produção de grãos, segundo dados do IBGE. A perspectiva é de crescimento de 4,7% em relação ao ano passado, acima da média nacional que ficou em 3,4%, para cereais, leguminosas e oleaginosas (…) Além do aumento na produção, o Maranhão também é o segundo estado do Nordeste com maior volume e valor exportado em 2022, com 11,1 milhões de toneladas e US$ 4,5 bilhões enviados ao exterior. Resultado dos investimentos do nosso Governo do Estado no Porto do Itaqui”, destacou Carlos Brandão.

Parcerias e fortalecimento da logística foram aspectos destacados pelo titular da pasta da Agricultura e Pecuária para melhor distribuição das sementes em todo Maranhão.

“Nós estamos fazendo a abertura do Calendário Agrícola 2022/2023, a partir do Mais Sementes. Distribuiremos sementes de grãos de milho, arroz e feijão em todas as regiões do nosso estado por meio de 6 depósitos, uma grande logística em parceria com a Agerp, sindicatos, municípios e cooperativas”, disse José Antônio Heluy.

As sementes selecionadas, entregues aos agricultores e prefeituras, fazem parte do Mais Sementes e Mudas, que foi um importante projeto aliado à garantia da segurança alimentar da população mais vulnerável durante a pandemia, e é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp).

Forças Federais atuarão em 86 municípios do Maranhão

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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça, 25 de outubro, o envio de força federal para 86 municípios do Maranhão no 2º turno, conforme solicitou a Corte do Tribunal Regional Eleitoral.

Os municípios são:

Açailândia, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Axixá, Bacabal, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Gov. Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São Luís, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Férrer, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos, Vila Nova dos Martírios, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

Brandão anuncia que pagamento dos servidores será sexta-feira, dia 28

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 25, o pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de outubro, sexta-feira, dia 28.

A pesar da antecipação do pagamento dos salários no estado ter se tronado uma praxe, a medida este mês apresenta uma importância adicional, dará tranquilidade para que os servidores possam se programar melhor para participarem das eleições dia 30.

Outra medida que o governador Carlos Brandão adotou para garantir presença dos eleitores às urnas, foi planejamento da gratuidade de transporte oara os eleitores, atendendo recomendação do TSE.

Ribamar Alves condenado a 8 anos, mas pode recorrer em liberdade

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Do G1

O ex-deputado federal e prefeito de Santa Inêz, Ribamar Alves, foi condenado a 8 anos de prisão pelo crime de estupro, a vitima foi uma jovem de 18 anos. A sentença é do Judiciário da Comarca de Santa Inês.

Segundo acusação, o crime aconteceu em 28 de janeiro de 2016 e, segundo a denúncia, nesse dia o, então prefeito de Santa Inês, fazendo uso de violência e coação moral, constrangeu a vítima a manter conjunção carnal com ele.

A vítima natural do Paraná era missionária da Igreja Adventista, e encontrava-se hospedada na cidade de Santa Inês, junto com outros membros da igreja em uma campanha, intitulada “Atitude”, objetivando angariar fundos para custear seus estudos através de venda de livros religiosos.

Diante das provas, o judiciário decidiu julgar procedente a acusação e condenou José de Ribamar Costa Alves pelo pelo crime de estupro, com a pena definitiva em 8 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Porém foi concedido ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Gratuidade no ferryboat durante o 2º pleito eleitoral

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O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), editou duas portarias que dispõem acerca da gratuidade para o 2º pleito eleitoral.

A portaria Nº 422, de 21 de outubro de 2022, que dispõe acerca da gratuidade para travessia de ferryboat destinada para veículos e passageiros; e a portaria Nº 423, que fala acerca da gratuidade do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal (via ferryboat), além dos barcos com destino ao município de Alcântara.

Além disso, também foi revogada a portaria Nº 385, garantindo a gratuidade para o transporte semiurbano de passageiros para a região metropolitana de São Luís e Região Metropolitana de Imperatriz, no dia 30, das 5h às 22h. A travessia nos barcos que transitam entre o Cais da Praia Grande e o Cais de Alcântara também será gratuita.

“Para utilizar o serviço de forma gratuita, é necessário que o usuário apresente o título ou e-título, comprovando que vota no interior do estado. A determinação do governador Brandão mostra que, através de medidas populares, é possível garantir o direito à cidadania a todos os maranhenses”, destacou Gilberto Lins, presidente da MOB.

Gratuidade do Transporte Aquaviário Intermunicipal

A gratuidade nas embarcações de ferryboat é destinada para o transporte de veículos e passageiros, nos dias 29, 30 e 31. Com os seguintes horários disponíveis e itinerários:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59
Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h
Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 12h às 23h59
Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Segunda, 31/10 – 0h às 12h
Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Gratuidade do Transporte Rodoviário Intermunicipal (via ferryboat)

Além das viagens de ferryboats ofertadas de forma gratuita aos passageiros, o Governo do Maranhão estendeu o serviço para os usuários das vans que realizam a travessia pelos Terminais da Ponta da Espera e do Cujupe. Abaixo, os horários disponíveis para as viagens:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h
Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h
Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 12h01 às 0h
Itinerário: Municípios da Baixada com destino a São Luís (via ferryboat).

Gratuidade do Transporte Coletivo Semiurbano

Assim como no 1º turno do pleito eleitoral, o Governo disponibilizou no dia 30 de outubro, das 5h às 22h, o transporte semiurbano nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz.

Região metropolitana de São Luís – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Rosário.
Região metropolitana de Imperatriz – Imperatriz, Davinópolis, João Lisboa e Governador Edison Lobão.

Gratuidade dos barcos

Embarcações que transitam entre o Cais da Praia Grande e o Cais de Alcântara também estarão gratuitas, nos dias e horários abaixo:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59
Itinerário: ida e volta Cais da Praia Grande (São Luís) e Cais de Alcântara.

Domingo, 30/10 – 0h às 23h59
Itinerário: ida e volta Cais da Praia Grande (São Luís) e Cais de Alcântara.

Carlos Brandão libera transporte para eleitores nos dias 29, 30 e 31

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (21), nesta sexta-feira, dia 21, anunciou a gratuidade no transporte de passageiros de responsabilidade do estado, para que os eleitores não deixem de votar no 2° turno das eleições para presidente da republica, no dia 30 de outubro.

A medida vale para os dias 29, 30 e 31, até às 12h. De acordo com o governador, a medida atende orientação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que garante o direito de voto ao eleitor. A gratuidade contempla ferryboats, ônibus intermunicipais, lanchas e o transporte intermunicipal na Grande Ilha e Região de Imperatriz.

“..ferryboat, as vans e ônibus intermunicipais para a Baixada, as lanchas para Alcântara, assim como o transporte intermunicipal na Grande Ilha, em Imperatriz e região..”, destacou Brandão.

Dino sugere que partidos requeiram transporte gratuito para eleitores

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O ex-governador Flávio Dino (PSB), senador eleito no Maranhão, usou as redes nesta sexta-feira, dia 21, está sugerindo aos partidos políticos que peticionei à Justiça Eleitoral, a garantia de transporte gratuito para os eleitores no 2º turno das eleições.

“Uma sugestão aos diretórios partidários: peticionem aos juízes das Zonas Eleitorais requerendo a garantia do DIREITO ao transporte gratuito para votar, com base na Lei 6.091/74 e na decisão do STF na ADPF 1013 (relator: ministro Barroso)”, recomenda Flávio Dino.

Até o momento, pelo menos 15 capitais, já anunciaram que terão transporte gratuito no 2º turno das eleições. São Luís, que no 1º turno, garantiu a gratuidade até o momento não confirmou que vai liberar novamente no dia 30.

As capitais que garantirá esse direito ao eleitor estão: Aracajú, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Vitória.

Brandão se reúne com Movimento das Quebradeiras de Coco

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O governador Carlos Brandão se reuniu com quebradeiras de coco babaçu para tratar de pautas propostas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB).  

O governador reafirmou o compromisso em proteger os direitos das comunidades tradicionais que vivem do extrativismo do coco e com as mais de 300 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu do interior do estado.

“Nosso governo vai procurar sempre avançar nessa questão da paz no campo. E uma das coisas que eu vou trabalhar muito é a regularização fundiária”, disse Carlos Brandão.

A titulação do território Sesmaria do Jardim, proteção aos babaçuais, fiscalização, acesso à informação de fiscalizações ambientais, estruturação do Cadastro de Povos Tradicionais do Maranhão e o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2022 foram os principais assuntos abordados na reunião. 

A coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB), Maria Alaídes de Sousa, disse que a reunião foi produtiva.

“É fundamental termos esses encontros com o poder público para que possam ser dados encaminhamentos às nossas reivindicações, inclusive sobre o decreto que precisa ser regulamentado. O diálogo com o governo é bastante válido”. 

As quebradeiras de coco são mulheres de múltiplas identidades, como quilombolas, ribeirinhas, indígenas e agricultoras, pluralidade que reforça a luta pelo babaçu livre e pelo acesso à terra e ao território. 

Também intituladas Guardiãs da Floresta, as quebradeiras de coco babaçu são detentoras de direitos fundamentais, buscam o direito de acesso aos recursos naturais que compõem a base de sustentação das comunidades agroextrativistas, garantindo o bem viver dessas mulheres.

O movimento trabalha a campanha “Babaçu Livre: Vida, Território e Luta”, que tem como objetivo impulsionar a valorização dos modos de vida das quebradeiras, o livre acesso aos babaçuais e o direito de viver em territórios livres, além da aprovação de novas leis do babaçu livre, o fortalecimento e a fiscalização de leis já existentes.