O ex-prefeito de Balsas, Luis Rocha Filho, 59 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 14, em São Luís.
Com problemas renais ‘Rochinha’, como era mais conhecido, vinha fazendo tratamento na capital a algum tempo.
Ele era filho do ex-governador Roberto Rocha, e irmão do senador Roberto Rocha. Foi deputado federal no período de 2003 a 2007. Também foi prefeito de Balsas no período 2013 a 2016.
O presidente Lula acabou com a polêmica envolvendo o comando do Ministério da Saúde na desta quarta-feira, dia 5, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
A pasta vinha sendo cobrada pelo Centrão como condição para votar a favor de pautas de interesse do governo. O Ministério da Saúde é um dos maiores orçamentos do governo e também muito forte eleitoralmente.
“O Ministério da Saúde é do nosso governo. Tenho certeza que poucas vezes tivemos a chance que temos hoje, de ter uma mulher com a qualidade da Nizia Trindade para cuidar do povo”, destacou Lula.
Para tratar a dependência de nicotina, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) atua, também, com as ações do Programa de Enfrentamento ao Tabagismo, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual).
“O programa foi criado há cerca de 10 anos inicialmente para atender as pessoas dependentes de drogas e que faziam uso do cigarro de forma associativa. Graças ao trabalho intenso dos profissionais de Saúde, o tabagismo tem diminuído, porém ele ainda é a maior causa de morte evitável no mundo. Por isso, não podemos baixar a guarda e ajudar todos aqueles que nos pedem socorro”, frisou o coordenador do CAPS AD Estadual da SES, Marcelo Costa.
Durante as terapias são observados o perfil de cada paciente e como é possível fazer a abordagem individual na continuidade do plano de tratamento. Também é aplicado um teste para identificar o nível de dependência da nicotina, e se há a necessidade ou não do uso de adesivo de reposição de nicotina intradérmica.
Durante as terapias são observados o perfil de cada paciente e como é possível fazer a abordagem individual na continuidade do plano de tratamento. Também é aplicado um teste para identificar o nível de dependência da nicotina, e se há a necessidade ou não do uso de adesivo de reposição de nicotina intradérmica.
De acordo com a coordenação do CAPS AD Estadual da SES, a dispensação do medicamento é feita semanalmente e o seu objetivo é reduzir, gradualmente, a nicotina de cima para baixo até que o indivíduo não tenha mais a dependência da substância no organismo.
O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas faz parte da Rede de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Localizado em São Luís, no bairro Monte Castelo, o serviço oferta atendimento feito por médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, psicólogos, educador físico, entre outros.
Atualmente, a unidade atende em média 245 pessoas, em regime diário (intensivo), semanal (sem intensivo) e quinzenal (não intensivo). Além destes, também existem outros 15 pacientes internados na Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), localizado no bairro do São Francisco, em processo de desintoxicação.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu que o processo de fiscalização relativo à análise da contratação para a compra de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão(Processo 4009/2020), com recursos destinados ao combate à Covid-19, não será convertido em Tomada de Contas Especial.
Com a decisão unânime do colegiado, que acompanhou o voto do conselheiro-revisor Washington Luiz de Oliveira, os fatos apurados na fiscalização serão juntados às contas respectivas do exercício de 2020 da Secretária de Estado da Saúde do Maranhão, conforme determina o art. 246, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas.
O TCE também decidiu rejeitar a “arguição de suspeição” da auditora Estadual de Controle Externo, Aline Vieira Garreto, assim como indeferir a preliminar de “incompetência material” apresentada por Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ex-Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o que significa reconhecer a competência da corte de contas maranhense para a efetiva fiscalização e julgamento do caso.
Integra a decisão, ainda, a inclusão no polo passivo do processo de fiscalização, na qualidade de responsável, de Vinícius Cesar Ferro Castro, gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), no exercício de 2020.
A Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.
O deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias.
“Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.
Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema.
‘É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.
Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).
O Ministério da Saúde vai retomar o programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado nesta segunda-feira, dia 20, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo é dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes.
O anunciou da volta do ‘Mais Médicos’ agora com o nome de ‘Mais Saúde’ foi feito pelo Ministro Chefe de Comunicação do governo Lula, Paulo Pimenta.
“O Mais Médicos está de volta! Na próxima segunda ocorre o lançamento do programa, que além de ampliar o número de profissionais na saúde, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil (…) Criado no Governo @dilmabr, o Mais Médicos chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS (…) Com retomada do Mais Médicos será incluído profissionais especializados em diversas áreas para ampliar o atendimento à população, com incentivos de permanência nos municípios. Além disso, terá prioridade para os médicos brasileiros”, destacou Paulo Pimenta.
O presidente Lula (PT), tomou a 5ª da vacina bivalente contra COVID-19, nesta segunda-feira, dia 27, em Brasília durante a solenidade de lançamento da Campanha Nacional de Vacinação.
O ato marcou a mobilização pela vacinação em todo país, em conjunto com o Ministério da Saúde, e trouxe de volta o Zé Gotinha, mascote que ajuda nas campanhas de imunização infantil. O personagem, criado nos anos 1980 para marcar a vacinação contra a poliomielite havia sido deixado de lado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e seu retorno tornou-se promessa de campanha de Lula.
Esta vacina protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.
Os grupos prioritários são:
Pessoas com mais de 60 anos;
Moradores de instituições de longa permanência (ILP);
Pessoas com deficiência;
Pacientes com baixa imunidade;
Comunidades indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
Gestantes e puérperas; e
Profissionais da saúde.
A meta é vacinar 90% da população-alvo. Em março o calendário de vacinação será aberto para outros grupos.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo um projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, em 29 de março, dia em que foi registrado o primeiro óbito pela doença no Maranhão.
Segundo a proposta do parlamentar, nessa data as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas.
“Esse projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19 e no Maranhão, apesar de termos a menor taxa de mortalidade do país: perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos. Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, disse Carlos Lula.
No último domingo, dia 26, o Brasil completa três anos do registro do primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos internado no Hospital Israelita Alberth Einstein com histórico de viagem à Itália.
Números
Em 36 meses, mais de 674 milhões de casos do novo coronavírus foram notificados em todo o mundo, com o registro de 6.8 milhões de mortes. No Brasil, já foram notificados pelo Ministério da Saúde mais de 37 milhões, com quase 700 mil óbitos. Destes, mais de 490 mil casos e 11 mil óbitos foram registrados no Maranhão, estado brasileiro com menor mortalidade em decorrência da doença.
De acordo com o Painel Conass, o Brasil atravessou cinco ondas evidentes da covid-19. A primeira, em 2020, com o vírus original; a segunda, em 2021, com as variantes Delta e Gama; a terceira, quarta e quinta, em 2022, com variantes da Ômicron, que predominam entre os novos casos diagnosticados do vírus.
Nova campanha
No estado, a vacinação contra a doença entra em uma nova fase nesta semana. Os 217 municípios maranhenses iniciam a imunização com as doses bivalentes da Pfizer para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. Os grupos prioritários serão os primeiros contemplados e devem ter recebido a última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com vacinas monovalentes há pelo menos quatro meses.
Conforme a Nota Técnica do Ministério da Saúde, a campanha será dividida em etapas:
1ª Fase – pessoas com 70 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
2ª Fase – pessoas de 60 a 69 anos.
3ª Fase – gestantes e puérperas.
4ª Fase – trabalhadores da saúde.
5ª Fase – pessoas com deficiência permanente.
Edvaldo Oliveira 