Senado Federal

Flávio Dino suspende e manda investigar pagamento emendas parlamentares

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O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, dia 23, a suspensão do pagamento dos mais de R$ 4 bilhões em emends parlamentares. Ele também mandou a Polícia Federal investigar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos, inclusive com a oitiva dos citados parlamentares”.

“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, afirma.

Dino atendeu a uma representação do PSOL que apresentou novos fotos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.

A representação cita o ofício de encaminhamento ao governo federal, subscrito por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, com a indicação de 5.449 emendas.

Esse total de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e se daria “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.

“fui ter noção da gravidade depois da cirurgia”, Lula após receber alta

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O presidente Lula, recebeu alta hospitalar neste domingo, dia 15, após internação no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde realizou procedimento preventivo para evitar novo sangramento na cabeça.

A intervenção foi realizada na última terça-feira (10/12) como desdobramento do acidente doméstico que sofreu em outubro, quando bateu a cabeça.

“Só fui ter noção da gravidade já depois da cirurgia, mas estou tranquilo, me sinto bem. Vocês sabem que eu reivindico o direto de viver até os 120 anos. Então, tenho muita expectativa e sou muito disciplinado para fazer as coisas, tenho um compromisso muito grande com esse País” (…) “Eu estou voltando para casa tranquilo e certo de que estou curado e que preciso apenas me cuidar, mas posso voltar a trabalhar normal”, afirmou Lula.

PF prende general Braga Neto, ex-ministro de Bolsonaro

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A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado, dia 14, mandados judiciais expedidos pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022.

Em cumprimento a mandato de prisão preventiva foi preso o general Braga Neto, ex-ministro e candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro. Também está sendo cumprido mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.

As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.

Braga Netto é alvo do inquérito que investiga um plano de golpe de Estado. A PF também faz buscas na casa do ex-ministro. Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ele foi preso no Rio, em Copacabana, e ficará sob custódia do Exército. A PF também cumpre dois mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar contra “indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas”.

Investigação aponta Braga Netto como chefe do grupo que planejou intervenção militar. Ele teria aprovado e financiado um plano para matar o presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Moraes. O general é um dos 37 indiciados pela PF.

Bancada do MA se reúne com Hugo Mota provável novo presidente da Câmara

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A bancada maranhense na Câmara Federal se reuniu com o deputado Hugo Mota (Republicanos), provável novo Presidente da Câmara dos Deputados. O encontro teve objetivo de fortalecer o apoio a Hugo Mota, favorito na sucessão de Arthur Lira (PP).

O deputado Aluízio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão, mesmo partido de Hugo Mota, disse que o encontro foi para alinhar interesses do Maranhão no Congresso nacional.

“A bancada do Maranhão esteve reunida com o próximo presidente da Câmara, deputado federal e líder do Republicanos, Hugo Motta. Alinhamos estratégias garantindo a prioridade dos interesses do nosso estado no Congresso Nacional. Juntos, estamos trabalhando por um Maranhão mais forte e um Brasil mais democrático e próspero!”, Aluizio Mendes.

O deputado Pedro Lucas Fernandes, presidente do União Brasil no Maranhão, disse que a bancada apresentou demandas do estado, entre elas, a que trata da exploração da Margem Equatorial.

“Ontem a bancada maranhense se reuniu com o deputado federal Hugo Motta, candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Levamos a ele demandas relacionadas ao nosso estado e apresentamos, também, a situação da Margem Equatorial, solicitando o seu apoio junto ao governo federal para que a exploração da margem aconteça. Seguimos trabalhando pelo Maranhão e pelo Brasil”, destacou Pedro Lucas.

Hugo Mota (Republicanos), favorito e apoiado por Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara. Estão também na disputa Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).

A eleição da nova Mesa será no início de fevereiro, em data a ser confirmada. Estarão em disputa sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

Lula passará por novo procedimento cirúrgico nesta quinta, dia 12

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O presidente Lula (PT), será submetido a um novo procedimento na manhã de quinta-feira, dia 12, no Hospital Sírio Libanês, onde se encontra internado.

“Desejo rápida recuperação ao presidente Lula”, diz Carlos Brandão

A informação foi dada pelo médico do presidente Dr. Roberto Kalil, que fez questão de destacar que o procedimento faz parte do protocolo médico e é complementar à cirurgia, feito para minimizar o risco de que hemorragias aconteçam no futuro.

“Nós íamos divulgar para vocês porque isso não é esconder informação, na coletiva que está marcada para amanhã às 10h. Porém, o presidente e a dona Janja fizeram questão de colocar no boletim antes do procedimento”, disse o médico.

A nova intervenção médica está marcada para 7h da manhã. A equipe médica informou ainda que após realização do procedimento prestará todas as informações `imprensa.

PT aprova resolução sobre orientação e posicionamento político

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Do Estadão

A tendência petista do presidente Lula, “Construindo um Novo Brasil”, foi vitoriosa ao aprovar a sua proposta de resolução política, em uma votação apertada. A resolução política é um texto de orientação das bases petistas do partido e de atuação no Legislativo.

Dividido em diversas tendências políticas, o PT tem a CNB como o seu bloco majoritário, mas a ala representa menos que 50% do partido. Em em geral, a CNB geralmente vence as disputas internas em aliança com a tendência Movimento PT, mas, nesta votação, os dois blocos ficaram separados.

 resolução política da CNB, que não contém críticas ao pacote fiscal, foi aprovada por 42 votos. O texto sinaliza somente uma preocupação com o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outros 38 delegados votaram a favor de outra proposta de resolução, de autoria da tendência Avante e atribuída à deputada Maria do Rosário.

IBGE: PIB cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024

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Do IBGE

O PIB no Brasil cresceu 0,9%, no terceiro trimestre de 2024, frente ao segundo trimestre de 2024, na série com ajuste sazonal. Pela ótica da produção, os Serviços (0,9%) e a Indústria (0,6%) cresceram, enquanto a Agropecuária (-0,9%) recuou.

O PIB totalizou R$ 3,0 trilhões no terceiro trimestre de 2024, sendo R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 414,0 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

No mesmo período, a taxa de investimento foi de 17,6% do PIB, acima dos 16,4% registrados no terceiro trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 14,9%, abaixo dos 15,4% do mesmo trimestre de 2023.

O PIB totalizou R$ 3,0 trilhões no terceiro trimestre de 2024, sendo R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 414,0 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No mesmo período, a taxa de investimento foi de 17,6% do PIB, acima dos 16,4% registrados no terceiro trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 14,9%, abaixo dos 15,4% do mesmo trimestre de 2023.

Rixa interna no PL entre Bolsonaro e Maranhãozinho continua acirrada

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Do O Globo

O Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar de Maranhãozinho e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a expulsão de deputados “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e patrocinou a destituição da esposa do deputado do comando do PL Mulher no estado.

Josimar afirma que há “zero chance” de o partido expulsá-lo, enquanto aliados passaram a acalentar o lançamento de sua esposa, a deputada federal Detinha (PL-MA), na corrida ao Senado em 2026.

O Maranhão foi o único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras nas eleições 2024.