Lula lamenta mortes de agentes da PF em queda de avião em MG

O presidente Lula, lamentou nas redes sociais na tarde desta quarta-feira, dia 6, a morte de dois agentes da Polícia Federal, que estavam numa aeronave que caiu hoje em Belo Horizonte (MG).

“Com grande pesar soube do acidente envolvendo avião da Polícia Federal em Belo Horizonte e do falecimento de dois agentes, Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto, que estavam a bordo. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de trabalho da Polícia Federal pela perda”, lamentou Lula.

Em nota, a Polícia Federal, confirmou o trágico acidente e iniciou as investigações para apurar as circunstâncias do ocorrido.

“A Polícia Federal informa, com profundo pesar, que uma aeronave pertencente à instituição sofreu um acidente na tarde desta quarta-feira (6/3) no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte/MG. Dois tripulantes faleceram no local, os policiais federais Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto. Um terceiro tripulante, o mecânico da empresa terceirizada Walter Luís Martins, foi socorrido e encaminhado ao hospital João XXIII, na mesma cidade. Ele se encontra em atendimento, lúcido e orientado.

A Polícia Federal já iniciou investigação para apurar as circunstâncias do acidente, envolvendo a aeronave Cessna Caravan 208B, e enviará nas próximas horas peritos especialistas em segurança de voo e acidentes aéreos para auxiliar nas apurações.

O Diretor-Geral da instituição, Andrei Rodrigues, também irá ao local. A Polícia Federal se solidariza com os familiares e amigos das vítimas e decreta luto oficial de três dias”

STF pode decidir hoje se ‘porte de droga para uso pessoal é crime’

O Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta quarta-feira, dia 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O placar do julgamento está 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha.

O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, a pedido do ministro André Mendonça. Até o momento, há maioria fixa uma quantidade de maconha para uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa.

Já votaram Gilmar e Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber e Cristiano Zanin. O STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006).

STF: Dino não votará no julgamento do porte e consumo de drogas

Do Conjur

Os ministros do STF retomam na próxima quarta-feira, dia 6, o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio se pode ou não ser considerado crime.

Até o momento, 5 votos que consideram inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas.

Já votaram o relator, ministro Gilmar Mendes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O mais novo integrante da corte, Flávio Dino, não votará, porque sua antecessora, a ministra Rosa Weber, já votou.

O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista em agosto do ano passado. O julgamento começou em 2015, mas foi interrompido quatro vezes por pedidos de análise mais detalhada dos autos.

“humanidade está falhando”, Itamaraty sobre massacre na Faixa de Gaza

O governo brasileiro através do Ministério das Relações Exteriores afirmou, através de nota nesta sexta-feira, dia 1º, “a humanidade está falhando com os civis de Gaza. E é hora de evitar novos massacres”.

O novo posicionamento do governo brasileiro, sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza, é uma reação ao mais recente episódio trágico que resultou em 112 civis e 760 feridos.

NOTA

Governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, dos disparos por arma de fogo, por forças israelenses, ocorrido no dia de ontem, no Norte da Faixa de Gaza, em local em que palestinos aguardavam o recebimento de ajuda humanitária. Na ocasião, mais de 100 pessoas foram mortas e mais de 750 feridas por tiros, pisoteio ou atropelamento.

As aglomerações em torno dos caminhões que transportavam a ajuda humanitária demonstram a situação desesperadora a que está submetida a população civil da Faixa de Gaza e as dificuldades para obtenção de alimentos no território.

Trata-se de uma situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem.

Autoridades da ONU e especialistas em ajuda humanitária e assistência de saúde de diferentes organismos e entidades vêm denunciando há meses a sistemática retenção de caminhões nas fronteiras com Gaza e a situação crescente de fome, sede e desespero da população civil. Ainda assim, a inação da comunidade internacional diante dessa tragédia humanitária continua a servir como velado incentivo para que o governo Netanyahu continue a atingir civis inocentes e a ignorar regras básicas do direito humanitário internacional. Declarações cínicas e ofensivas às vítimas do incidente, feitas horas depois por alta autoridade do governo Netanyahu, devem ser a gota d’água para qualquer um que realmente acredite no valor da vida humana.

O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão.

A humanidade está falhando com os civis de Gaza. E é hora de evitar novos massacres.

Ao expressar sua solidariedade ao povo palestino, sobretudo aos familiares das vítimas, o Brasil reafirma seu firme repúdio a toda e qualquer ação militar contra alvos civis, sobretudo aqueles ligados à prestação de ajuda humanitária e de assistência médica.

O massacre de hoje vem se somar às mais de 30 mil mortes de civis palestinos, das quais mais de 12 mil são crianças, registradas desde o início do conflito, além dos mais de 1,7 milhão de palestinos vítimas de deslocamento forçado. O Brasil reitera a absoluta urgência de um cessar-fogo e do efetivo ingresso em Gaza de ajuda humanitária em quantidades adequadas, bem como a libertação de todos os reféns.

O Governo brasileiro recorda a obrigatoriedade da implementação das medidas cautelares emitidas pela Corte Internacional de Justiça, em 26 de janeiro corrente, que demandam que Israel tome todas as medidas ao seu alcance para impedir a prática de todos os atos considerados como genocídio, de acordo com o Artigo II da Convenção para a Prevenção e a Repressão e Punição do Crime de Genocídio.

Pedro Lucas é 2º vice-presidente nacional do União Brasil

O deputado federal, Predo Lucas Fernandes, comemorou nesta quinta-feira, dia 29, a vitória Antonio Arueda para presidência nacional do União Brasil, durante Convenção Nacional do Partido.

Pedro Lucas é presidente estadual do União no Maranhão, agora também ocupará a 2ª vice-presidência nacional do partido. Nas redes sociais o parlamentar destacou a eleição do novo presidente do União Brasil.

“Grande dia para o União Brasil. Parabenizo o Antonio de Rueda, eleito o novo presidente do União Brasil durante a Convenção Nacional. O partido conta agora com ACM Neto vice-presidente e assumo a 2ª vice-presidência. Com esta eleição o União Brasil demonstra compromisso com o princípio democrático e seriedade com o futuro político do nosso país. Vamos juntos fazer do União Brasil um partido cada vez mais forte!”, disse Pedro Lucas.

Lula volta classificar de genocídio mortes na Faixa de Gaza

Do UOL

O presidente Lula (PT), concedeu entrevista nesta terça-feira, dia 27, ao jornalista Kennedy Alencar do programa “É Notícia”, da RedeTV. O presidente voltou a criticar Israel e disse que Benjamin Netanyahu quer “efetivamente” acabar com os palestinos na Faixa de Gaza.

Lula também condenou o “gesto terrorista” do Hamas, e classificou de hipocrisia achar que “morte [judeus] é diferente de [palestinos]”.

“O governo de Israel quer efetivamente acabar com os palestinos na Faixa de Gaza. É isso. É exterminar aquele espaço territorial com o povo palestino para que eles ocupem. Não tem outra explicação. (…) É só você ler o depoimento dos Médicos Sem Fronteiras. (…) Pega depoimento da Cruz Vermelha. Pega criança dizendo que prefere morrer do que ser tratada do jeito que estão sendo tratadas, sem anestesia. Isso é genocídio ou não é genocídio?”, disse Lula.

Ministro Flávio Dino estreia no STF com primeiro voto

Do UOL

O ministro do STF, Flávio Dino, estreante na Suprema Corte Brasileira nesta segunda-feira, dia 26, votou para reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas.

Flávio Dino seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin, relator do processo, apontando que a discussão da uberização envolve uma questão constitucional e deve ser caso de repercussão geral reconhecida.

“não troco minha dignidade pela falsidade” Lula sobre guerra em Gaza

O presidente Lula (PT), durante solenidade sexta-feira, dia 23, no Rio de Janeiro, dobrou aposta com Israel sobre a guerra de Israel contra o Hamas e volta chamar as mortes de palestinos em Gaza de ‘genocídio’, repetindo seu posicionamento polêmico sobre o conflito feito na Africa semana passada.

“… não troco a minha dignidade pela falsidade. Eu sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa esse Estado Palestino viver em harmonia com o Estado de Israel. O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinadas…”, disse Lula.