Sociedade

Vereadores de São Luís vão ao MP-MA garantir verbas ao Aldenora Bello

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Uma comissão de vereadores de São Luís se reunirão nesta, nesta sexta-feira, dia 30, com o Ministério Público, para cobrar o repasse da verba das emendas parlamentares da Câmara Municipal, no valor de 12 milhões de reais.

O dinheiro é para a construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. A liberação dos recursos deveria ter sido feita há dois meses pela Prefeitura de São Luis.

Vereadores que assinam a representação para o Ministério Público:

(André Campos, ⁠Octávio Soeiro, ⁠Rommeo Amin, Clara Gomes, ⁠Thyago Freitas, ⁠Raimundo jr, ⁠Nato Jr, ⁠Fábio Filho, ⁠Thay Evangelista, ⁠Antônio Garcez, ⁠Magnólia Dias, ⁠Penha, Wendell Martins, ⁠Concita Pinto, ⁠Marquinhos).

    Para garantir a obra são necessários R$ 20 milhões. Foram autorizados R$ 12 milhões nas emendas e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão da obra.

    A capacidade do Hospital vai ser ampliada em mais 100 leitos.
    A ala pediátrica vai aumentar dos atuais 23 para 90 leitos.
    Também vão ser instalados 32 novos leitos adultos.
    Hoje o hospital conta com 175 leitos |(informação do site do hospital).

    Com a liberação da verba, a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2026.

    O Aldenora Bello é filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino.
    O hospital foi fundado em 1958. É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio.

    O Centro é o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças no Maranhão.
    No Aldenora Bello existe uma UTI PEDIÁTRICA, que foi inaugurada em 2018, com recursos doados pelo Instituto Ronald Macdonalds (campanha Mac Dia Feliz). A UTI tem 5 leitos.

    ALDENORA EM NÚMERO

    Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão
    40 mil consultas
    6 mil cirurgias
    2 mil tratamentos de radioterapias
    40 mil ciclos de quimioterapias
    Mais de 30 mil atendimentos mensais
    Fila de espera: 700 pacientes

    RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL NO FIM DE 2025:

    Em dezembro, o Aldenora Bello recebeu uma verba de mais de R$ 3 milhões (3.707.579,81) do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro. O dinheiro é pra custear procedimentos e incrementar o teto de média e alta complexidade.

    No Diário Oficial do Municipal encontrei várias portarias com liberação de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para custeio e operacionalização do Hospital. Nada para a obra da UTI Pediátrica. Eram seis portarias que dão um total R$ 5 milhões e 200 mil reais.

    RECLAMAÇÕES NO ATENDIMENTO:

    A UTI Pediátrica foi desativada em 2024 e estava funcionando só como enfermaria. O funcionamento da UTI foi regularizado após uma série de tratativas do MPMA, iniciadas em novembro de 2024, com a direção do hospital e representantes do Município de São Luís e do Estado do Maranhão.

    Em maio do ano passado, o MPMA fez uma vistoria no Hospital por conta de reclamações que os pacientes e seus familiares eram obrigados a esperar por um longo tempo na fila. Em agosto de 2024, a direção da unidade de saúde tinha determinado que os agendamentos só poderiam ser feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por seus parentes de primeiro grau. Os outros parentes e representantes precisariam apresentar procuração registrada em cartório para marcar as consultas, gerando impacto financeiro aos pacientes com câncer. Os pacientes chegavam na madrugada para garantir atendimento.

    O hospital atende mais de 50% dos casos de câncer no Maranhão, o que gera grande pressão sobre os serviços.

    Alta procura e limitação de equipamentos eficientes para acompanhar o volume de pacientes.

    CÂNCER NO MARANHÃO:

    Estimativa de 36 mil novos casos ano

    Geral: Mais de 3.000 novos casos de câncer de pele são previstos para este ano devido à alta exposição solar no estado.

    Mulheres: O estado registrou o segundo maior aumento percentual de diagnósticos de câncer de mama no Nordeste recentemente. O câncer de colo do útero deve somar cerca de 800 novos casos em 2025.

    Homens: Além da próstata, o Maranhão detém a maior incidência mundial de câncer de pênis. O câncer de pulmão também aparece como o segundo mais frequente entre os homens maranhenses.

    Infantil: apresenta maior prevalência de leucemias (37,7%), afetando principalmente crianças do sexo masculino (55,5%), raça parda (80%) e na faixa de 0 a 5 anos.

    Ex-governadora Roseana Sarney volta ser internada em São Paulo

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    A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), de 72 anos, informou na noite deste domingo, dia 18, que está internada para tratar um quadro de pneumonia, enquanto segue em tratamento contra um câncer de mama triplo negativo, considerado um dos tipos mais agressivos da doença.

    Ela está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde realiza todo o acompanhamento médico. Segundo Roseana, ela havia recebido alta hospitalar na semana passada, mas precisou retornar à unidade de saúde já na sexta-feira, dia 16, após apresentar sintomas da infecção pulmonar.

    TJ-MA disciplina participação de crianças e adolescentes no Carnaval de 2026

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    Do TJ-MA

    As agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba têm até 30 de janeiro de 2026 para solicitar a autorização, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, de participação de crianças em bailes e desfiles do carnaval deste ano na capital maranhense.

    O juiz titular da unidade judiciária, José Américo Abreu Costa, editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e suas participações nos desfiles.

    O documento (Portaria-TJ nº 138/2026) também estabelece as medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para as festas do Carnaval de 2026.

    A portaria trata sobre a participação de crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos) em eventos públicos, bailes e desfiles e congêneres, que se apresentarem na passarela do samba, vias e logradouros públicos ou em ambientes privados com, ou sem venda de ingressos.

    “Kauã não sofreu violência sexual”, informa Carlos Brandão

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    O governador Carlos Brandão, usou na manhã desta terça-feira, dia 13, para informar que o garoto Anderson Kauã, de 8 anos, encontrado na última quarta-feira, dia 7, apósr 72 horas desaparecido em uma área de mata na área quilombola São Sebastião dos Pretos, zona rural de Bacabal, no interior do Maranhão. 

    “Ofereço R$ 20 mil por informação”, prefeito de Bacabal sobre crianças

    Intensificadas as buscas, as crianças Ágata Michael em Bacabal

    As buscas pelos irmãos Ágatha Isabelle, de cinco anos, e Allan Michel, de quatro anos, continuam. As forças de segurança informaram que cerca de 60% da área já foi vasculhada. O trabalho conta com apoio de voluntários, que auxiliam nas incursões em matas e regiões de difícil acesso.

    “força do cinema nacional e a arte brasileira”, Brandão sobre ‘O Agente Secreto’

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    O governador do Maranhão, Carlos Brandão, também usou as redes sociais nesta segunda-feira, dia 12, para celebrar o sucesso e vitória do filme ‘O Agente Secreto’, na premiação do Golden Globes nos EUA.

    Para o governador, “o Brasil fez história. Um reconhecimento à força do cinema nacional e o grande momento da arte brasileira”.

    “O Agente Secreto” levou dois dos três prêmios a que foi indicado na cerimônia do Globo de Ouro 2026. Esta é a primeira vez na história que o Brasil vence dois prêmios em uma mesma edição do Globo de Ouro.

    O presidente Lula, também foi às redes sociais comemorar a vitória do cinema brasileiro.

    Lançada tabela de pagamento do IPVA 2026 no Maranhão

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    O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, lançou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2026, conforme a Portaria 405/2025.

    Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

    Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

    O pagamento do IPVA 2026 estará disponível no sistema da SEFAZ, na página do IPVA, a partir de 01 de janeiro de 2026. O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da SEFAZ para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do DETRAN-MA.

    Vale destacar que as alíquotas do IPVA no Maranhão são de 1% para ônibus, caminhões, micro ônibus e motocicletas de valor venal até 10 mil; 2% para motocicletas de valor venal acima de 10 mil; 2,5% para veículos até 150 mil; e 3% para veículos cima de 150 mil.

    O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. O contribuinte também tem a opção de pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

    Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2026 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

    ALEMA apresenta balanço positivo do parlamento em 2025

    Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

    O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacionl de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025.

    Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

    No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

    De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

    Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

    Salário Mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026

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    O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de dezembro, traz o Decreto nº 12.797 , assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026.

    O valor, que atualmente é de R$ 1.518, passará a R$ 1.621, fruto de um reajuste de 6,79%. O valor diário do mínimo corresponderá a R$ 54,04, e o valor horário, a R$ 7,37.

    VALORIZAÇÃO 

    Desde 2023, o Governo do Brasil trabalha com base na Política de Valorização do Salário Mínimo, que visa assegurar ganhos reais ao trabalhador. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto de 2023, determina que, desde 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.