Carlos Lula

Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula voltarão advogar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os deputados estaduais, Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), anunciaram nesta terça-feira, dia 1º, uma sociedade para atuarem como advogados na área do Direito Eleitoral. Mas, a decisão não significa desistência da vida pública, eles continuam paralelamente no cumprimento dos seus mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em suas redes sociais, o deputado Rodrigo Lago, cujo o cargo de vice-presidente do Parlamento Estadual se encontra na fase final, informou que já comunicou sua renúncia ao cargo para a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Casa. Ele também recebeu hoje sua carteira das mãos do advogado Kaio Saraiva, presidente da OAB-MA.

“Meus amigos, é com o peito repleto de felicidade que anuncio meu retorno às minhas origens na advocacia, retomando minha atuação no Direito Eleitoeal, ao lado do amigo e deputado Carlos Lula, na sociedade que estamos constituindo. Seguimos firmes na vida pública, em nossos mandatos de deputado e lutando pelo desenvolvimento do nosso Maranhão, mas agora também no fortalecimento da justiça. Para isso, comuniquei à presidente Iracema Vale, a renúncia ao finalzinho do mandato de vice-presidente da Assembleia Legislativa para me dedicar a essa nova etapa da minha jornada na advocacia eleitoral. Vamos com fé e determinação.Recebi hoje de volta a minha carteira da Ordem dos Advogados das mãos do presidente Kaio Saraiva e dos diretores da Seccional do Maranhão, a vice-presidente Taty Costa, o secretário-geral Gustavo Mamede e o presidente da Caixa de Assistência, Ivaldo Prado”, destacou Rodrigo Lago.

“Existem limites que não devem ser ultrapassados”, Carlos Lula sobre agressões na política

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), nesta quarta-feira, dia 18, condenou a agressividade na campanha eleitoral no país. Ele também demonstrou preocupação com a tolerância de ‘parte da sociedade’ com a violência na política.

O parlamentar classificou de “grave deterioração no cenário político brasileiro” as agressões verbais e a ‘cadeirada’ aplicada por Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), durante o debate na TV Cultura, com candidatos à Prefeitura de São Paulo, cidade mais importante do Brasil.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política (…) Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais (…) O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos (…) No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, disse Carlos Lula.

AL-MA: Comissão de Direitos Humanos define calendário de ações

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15) para definir o calendário de ações para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado será a assistência aos 16 maranhenses que estão detidos atualmente na Venezuela.

Sob a condução do presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), o encontro contou com a presença dos parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), que também integram o colegiado. Para este segundo semestre, os deputados também planejam discutir, em uma audiência pública, a intolerância religiosa, praticada principalmente contra os membros de religiões de matriz africana. 

Detidos na Venezuela

O deputado Ricardo Arruda vem alertando para a situação dos 16 maranhenses que estão detidos desde o dia 4 outubro do ano passado, na Venezuela, sob a acusação da prática de garimpo ilegal. De acordo com o parlamentar, os detidos estão sofrendo maus-tratos, com a saúde debilitada e tendo vários direitos básicos negados.

“O agravamento da situação política da Venezuela atinge também os maranhenses, pois quanto mais fragilidade institucional estiver no país, mais difícil fica a nossa intermediação nesse caso. De toda forma, a Assembleia Legislativa não estará inerte e estamos buscando outros canais para que possamos dar uma resposta satisfatória para os maranhenses presos e seus familiares”, pontuou Ricardo Arruda. 

Nesta sexta-feira (16), Arruda se reunirá com a titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, para debater o tema e discutir formas de auxiliar os maranhenses presos. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos também buscará uma reunião, em Brasília, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ainda com os parlamentares que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional para que juntos busquem estratégias para garantir a assistência aos maranhenses.

Intolerância religiosa

Outro ponto debatido pela Comissão na reunião desta quinta-feira foi sobre a intolerância religiosa que afeta principalmente os integrantes das religiões de matriz africana. Nesse sentido, o colegiado realizará uma audiência pública com a participação de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), a Sedihpop, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), entre outros, para debaterem o problema e encontrar formas de proteção às vítimas dos ataques intolerantes.

“Sabemos que, ao longo dos últimos anos, temos reiterados casos de violência entre pessoas que professam religiões distintas e é exatamente isso que queremos cessar. A convivência harmoniosa é o objetivo da Comissão. Estamos estruturando a audiência pública não no sentido de colocar uma religião contra a outra, mas que todo mundo dê as mãos e conviva de maneira pacífica”, disse o deputado Carlos Lula.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça.

“Precisamos trazer essa situação à luz desta comissão, chamando os atores, como o Governo do Estado, a sociedade civil e o Judiciário para que possamos estreitar os laços e buscar caminhos para que o Maranhão se desenvolva de forma mais justa”, destacou.  

De acordo com o Regimento Interno da Alema, entre as funções da comissão está a defesa dos direitos individuais e coletivos, além do desenvolvimento de ações que visem à eliminação das discriminações, assegurando aos maranhenses a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do estado.

Carlos Lula lança 5ª edição do livro “Direito Eleitoral” dia 18 de julho

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a 5ª edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

“Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral (…) Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consulto

“Apesar do susto, estamos bem”, Carlos Lula sobre acidente na BR 135

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), tranquilizou a população correligionários na tarde desta quinta-feira, dia 27, após acidente ocorrido na BR 135, que sofreu junto com sua equipe.

O parlamentar também agradeceu as mensagens de apoio que recebeu.

De acordo com as informações, o veículo que estava junto com sua equipe, foi atingido por um caminhão. Eles estavam se dirigindo para Colinas e Presidente Dutra, onde cumpriram agendas política, o que teve que ser cancelada em razão do acidente.

Carlos Lula destaca expansão e ampliação da hemodiálise no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), destacou nesta quarta-feira, dia 22, a expansão da Rede de Hemodiálise no Maranhão. O parlamentar também celebrou o recente anúncio do governador Carlos Brandão sobre a ampliação do serviço no estado.

“Em 2014, tínhamos apenas 25 máquinas de hemodiálise em nossa rede estadual. Durante minha gestão na SES, esse número saltou para 310, um aumento de mais de 1000%. Essa expansão não é apenas numérica, representa vidas salvas e qualidade de vida para os pacientes renais crônicos (….) O anúncio do governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a saúde renal dos maranhenses, que vem sendo reafirmada de 2015 até hoje. Eu fui testemunha da mudança e me orgulho de ter participado como gestor de grande parte dessa expansão. Quero parabenizar, porque o Hospital Regional de Barreirinhas ganha uma ala para diálise. Em breve, Colinas, Grajaú e Barra do Corda também receberão o serviço”, comemorou.

Durante a gestão de Carlos Lula na SES, foram implementados o Centro de Hemodiálise São Luís, máquinas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital da Vila Luizão; Centros de Hemodiálise em Balsas, Pinheiro e Presidente Dutra; Ala de hemodiálise nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera. Além disso, foram instaladas 51 máquinas em Bacabal, 62 em Caxias e 28 em Açailândia.

Também foi estabelecida parceria com Floriano, no Piauí, garantindo atendimento a mais de 90 pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos.

Aprovado projeto de Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira. dia 16, o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado, que estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras.

“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias (…) A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.”, explicou Carlos Lula.

De acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.

Parlamento Estadual reforça apoio a alfabetização no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual, Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira, dia 22, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizado e do Programa Maranhão Alfabetizado, pelo governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Hoje é uma data histórica, ainda temos mais de 600 mil pessoas analfabetas e isso é um desafio enorme. Mas posso afirmar que o nosso legado nesse governo será o de liminar o analfabetismo no Maranhão. Hoje estamos dando o primeiro passo para tornar esse objetivo uma realidade”, garantiu Carlos Brandão.

Os projetos têm o objetivo de superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense.

“São mais de 100 milhões de reais em investimentos do governo com os municípios. Este talvez seja o maior programa já lançado na história do Maranhão, só para combater a alfabetização. Nosso mandado é em defesa da educação. Já fizemos projeto de lei para incentivar a ampliação de escola em tempo integral, projeto de lei para que irmãos possam estudar na mesma escola e destinamos muitos recursos para a reforma de escolas e de ginásios no Maranhão. Tudo isso em defesa da educação”, pontuou o parlamentar.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que o estado teve uma redução de 2,5 pontos percentuais, sendo o melhor resultado entre todas as unidades da federação. A taxa de analfabetismo passou de 14,6% para 12,1%, entre 2019 e 2022.

O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.