AL-MA e Governo atuam juntos para melhorar indicadores sociais

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira, dia 5, em Caxias, afirmou que a Casa do Povo em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) trabalham para melhorar os indicadores sociais do estado.

“Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado. Ele tem trabalhado incessantemente, entregando obras que estão melhorando as condições de vida da população maranhense (…) A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia (…) Mas não foi só a minha condição de mulher que me fez presidente, mas, sobretudo, os 30 anos de trabalho como vereadora e prefeita, que tenho dedicados ao povo maranhense. Estamos à frente da Assembleia para trabalhar muito em favor da população e abrir a Casa do Povo para as pessoas”, ressaltou Iracema Vale.

A Assembleia Legislativa do Maranhão a 2ª edição do programa ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias cujo objetivo é promover a aproximação do Poder Legislativo Estadual com a população.

Durante a coletiva de imprensa, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), (PP), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Osmar Filho (PDT), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

‘Assembleia Itinerante’ sendo preparada para sexta, dia 5, em Caxias

Preparativos para a 2ª edição da ‘Assembleia Itinerante’, que ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues (PT), falou da satisfação para a cidade de Caxias sediar uma sessão itinerante do Parlamento Estadual e das expectativas para o evento.

“A Câmara Municipal de Caxias se sente honrada em receber os seus representantes estaduais. Estamos em fase final de readequação da estrutura da Casa para receber os deputados. E quem ganha com uma ação desse porte é a região Leste do Maranhão e não só a cidade de Caxias”, disse Ricardo Rodrigues.

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região Leste maranhense e a sociedade civil organizada. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida acontece a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de matérias de interesse da população maranhense.

‘Assembleia Itinerante’ estará às 15h, sexta-feira, dia 5, em Caxias

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

‘Assembleia Itinerante’

A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.

A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.

“minha solidariedade às famílias e amigos”, Brandão sobre mortes na BR 316

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lamentou nesta quarta-feira, dia 7, o falecimento do vereador Teódulo Aragão (PP), 44 anos, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor especial da prefeitura, Sinésio Aquino, ocorrido na manhã de hoje após acidente na BR 316.

“Compartilho com o povo de Caxias o luto pelo falecimento do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Teódulo Aragão, e também do assessor Sinésio Aquino. Deixo aqui meu abraço e minha solidariedade às famílias e aos amigos enlutados.”, lamentou Brandão.

O acidente aconteceu na saída de Caxias, além do vereador também morreu no acidente Sinésio Aquino, ele era especial de Caxias e irmão do prefeito Fabio Gentil. Uma mulher também se feriu no acidente, sendo para o Hospital Macroregional de Caxias.

A suspeita da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é que a caminhonete estava em alta velocidade na pista.

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em nome do poder Legislativo Estadual, se solidarizou com familiares e amigos das vitimas e apresentou condolências através de nota.

NOTA DA AL-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do vereador Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor do prefeito Fábio Gentil, Sinésio Aquino, vitimados por um trágico acidente, na manhã desta quarta-feira (7), na BR-316.

Teódulo Aragão foi vereador em Aldeias Altas, de 2005 a 2008, e estava em seu primeiro mandato como parlamentar do município de Caxias.

Neste momento de dor, o Parlamento Estadual estende sua solidariedade às famílias enlutadas, rogando a Deus o conforto necessário para superarem a dor de tão grande perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Legislativa do Maranhão

O prefeito, o vice e a secretaria de Saúde de Caxias foram acionados na Justiça

 

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Prefeito de Caxias Fábio Gentil e o vice-prefeito Paulo Marinho Junior/Foto: Reprodução

A Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, foram acionados na Justiça, pelo Ministério Público do Maranhão acusados de improbidade administrativa praticados pelo prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Coutinho de Mello.

O promotor de Justiça, Assis da Silva júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, requereu a condenação dos acionados pela prática de improbidade administrativa, com a imposição, dentre outras penalidades, da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

O promotor também pediu a nulidade do convênio por violação aos preceitos legais.

Os gestores alegaram que não haveria necessidade de procedimento licitatório para a celebração do convênio, cujo objetivo seria oferecer campo de estágio aos estudantes em unidades de saúde do Município de Caxias.

De acordo com Ministério Público, embora seja dispensável a licitação no caso e que o convênio poderia ser fundamentado em interesse público, todas as demais etapas procedimentais são obrigatórias.

“A repulsa dos agentes envolvidos em não obedecer princípios e regramentos mínimos previstos apontam que a facilidade tem nítido interesse pessoal só alcançado por conta da ligação política entre o prefeito e vice-prefeito”, disse o MP-MA.

Revogadas limares de transferências para Curso de Medicina da UEMA em Caxias

 

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Foto: Reprodução

O caso das transferências no Curso de Medicina da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), na cidade de Caxias, autorizadas através de liminares teve um desfecho importante nesta quarta-feira (4), cinco das dezessete autorizações foram revogadas.

O caso foi denunciado semana passada na Assembleia Legislativa, onde o deputado Yglésio Moisés (PDT), chegou a colher assinaturas para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar a denuncia de professores, pais e alunos.

Segundo Yglésio, a decisão de revogar é um passo importante, mas que não significa a solução do problema em definitivo.

“Hoje tivemos a revogação de cinco decisões liminares, o juiz sentenciou enveredando pela não ajuizamento da ação principal do processo considerou que apenas a ação cautelar, como ação assessoria, não seria substancialmente suficiente para dar prosseguimento ao feito e diante optou extinguir os cinco processos. Mas, ainda há vários  ações para serem analisadas e esperamos que o bom censo prevaleça”, avaliou o deputado Yglésio.

A decisão foi do juiz Sidarta Galtama da 1ª Vara Cível de Caxias, o mesmo que havia autorizado liminarmente as transferências de estudantes de instituições particulares de outros estados e exterior para UEMA, instituição pública.

‘CPI das Transferências no Curso de Medicina em Caxias’ já tem 15 assinaturas

 

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Deputados Yglésio Moisés (PDT) e César Pires (PV) denunciaram transferências para Curso de Medicina de Caxias/Foto: Reprodução

Foi denunciado na Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quarta-feira (28), ‘transferências suspeitas’ de universitários que estudam medicina em países como  Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai para o curso da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) em Caxias.

O caso chegou ao conhecimento dos parlamentares a partir de relatos de estudantes, professores e lideres estudantis. Segundo a denuncia, as prováveis irregularidades nas transferências estariam causando prejuízos ao curso e revolta na instituição.

Após ser tornado público através da tribuna da Assembleia pelos deputados Cesar Pires (PV) e Yglésio Moisés (PDT) foi solicitado a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que de imediato obteve 15 assinaturas, suficiente para ser protocolado junto à mesa diretora do Poder Legislativo Estadual.

O autor do pedido da CPI é o deputado Yglésio, que também é médico. De acordo com ele, o curso de medicina em Caxias tem capacidade para cerca de 35 vagas, mas já foram autorizadas 17 transferências. O objetivo da comissão será esclarecer como está se dando esse processo.

“Quando você tem 17 decisões no mesmo sentido, quando você tem todas as medidas liminares concedidas pelo mesmo magistrado em Caxias, que tem três Varas Cíveis.., nós começamos aqui a ver problema no curto horizonte”, disse Yglésio ao defender a CPI.

As transferências estão sendo autorizadas através de liminares determinadas pela Justiça em Caxias. Os beneficiados são brasileiros que cursam medicina em universidades particulares estrangeiras.