Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), disse na manhã desta terça-feira (6), que o pacote do governo Bolsonaro apresentado ontem no Congresso tem ‘embalagem’ com ideias necessárias para esconder o objetivo real, manter a riqueza concentrada na mão da minoria da população brasileira.
“Sobre pacotes: em meio a algumas ideias úteis, embrulha-se o principal, ou seja, concentração de riqueza e renda nas mãos de poucos. Assim é impossível haver consumo e poupança privada. E, por conseguinte, impossível haver investimentos privados para impulsionar desenvolvimento”, avaliou Flávio Dino.
De acordo com Flávio Dino o ‘estado mínimo’, obsessão de Paulo Guedes, que incautos passaram defender como solução para desenvolver o país, na verdade aprofundará as desigualdades e a pobresa. Ele lembra ainda que preparar o governo para priorizar e atender interesses do 1% mais rico da população brasileira poderá trazer consequências políticas e sociais graves a curto e médio prazo ao Brasil.
“Estado mínimo” significa maior concentração de riqueza e renda nas mãos de poucos. Políticas públicas são essenciais para os mais pobres e para a classe média. É um erro estrutural governar para o 1% mais rico da sociedade”, alerta o governador Flávio Dino.
Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Folha de S.Paulo, revela que o Brasil é o país de maior fosso social entre ricos e pobres.
Segundo o estudo, 1% da população (cerca de 1,4 milhão de pessoas) concentra 28,3% dos rendimentos no país, com média de ganhos de R$ 140 mil por mês. De outro lado, os 50% mais pobres (71,2 milhões de pessoas) ficam com 13,9% – que representa menos da metade do 1% mais rico. Essa parcela tem, em média, ganhos de R$ 1,2 mil mensais.
Depois do Brasil e do Qatar, onde o 1% detém 29% da renda, os países que lideram a lista são Chile, Líbano, Emirados Árabes e Iraque.
O recém-divulgado documento do IBGE – Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2018 – é uma ótima oportunidade para se discutir os impactos sociais do golpe de Estado, de 31 de agosto de 2016[1].
Dentre os impactos, se destacam o retorno da concentração de renda, o aumento da pobreza monetária e não monetária e a relativa estagnação das condições da educação.
Para o primeiro ponto, o gráfico 1 é elucidativo. A razão entre os rendimentos volta a crescer, exatamente, no ano em que se consumou o golpe. Em 2016, já com a posse do governo golpista, o fim da política de valorização do salário mínimo e a aprovação da reforma trabalhista, em julho de 2017, que aumentou a proporção de trabalhadores por conta própria e sem carteira de trabalho, agravaram o grau de concentração de renda no Brasil.
Segundo a publicação do IBGE, as taxas de desocupação e de subutilização mostraram forte crescimento nos anos de 2015 a 2017, com maior força nos dois últimos anos da série.
Vista da Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional/Foto: Sérgio Lima
A soma de bens dos parlamentares que estarão no Congresso no próximo ano, de acordo com dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chega a R$ 2 bilhões. A cifra é alavancada pelos milionários, que representam quase metade dos eleitos.
O congressista mais rico é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com patrimônio de R$ 389 milhões. Jereissati foi eleito em 2014 e concluirá o mandato em 2023.
O mais rico da Câmara dos Deputados, porém, tem patrimônio mais modesto: cerca de R$ 120 milhões.
O grupo dos 10% mais ricos do Brasil concentra 43,1% da renda, segundo pesquisa sobre a desigualdade divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, os mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que o grupo dos mais pobres.
De acordo com os dados sobre a desigualdade no Brasil, o rendimento médio mensal (que inclui a renda proveniente do trabalho, os rendimentos de aposentadoria, pensão, aluguel e programas sociais) per capita em 2017 foi de R$ 6.629 para a parcela que representa os brasileiros mais ricos, enquanto entre os 40% mais pobres, o rendimento médio cai para R$ 376.
Enquanto os mais ricos concentram quase metade da renda nacional, o grupo dos 40% mais pobres retém apenas 12,3% do capital, segundo os dados do ano passado. Em 2016, o grupo mais rico concentrava 42,9% do rendimento total, já o mais pobre detinha 12,4%.
Segundo o pesquisador do IBGE Leonardo Athias, a variação não é considerada “muito expressiva”, mas o índice em si indica a existência de um “problema grave”. “Isso mostra que você tem uma estrutura de renda muito concentrada numa parcela pequena da população, o que é um problema grave. Pelos estudos globais, isso atrapalha outros aspectos da vida: gera altos níveis de violência, o foco das decisões é em curto prazo, promove insegurança alimentar, falta de investimento em capital humano, problemas na saúde, em saneamento…”
O índice de palma, que apresenta a razão do rendimento dos 10% mais ricos em comparação com os 40% mais pobres do país, apresenta que a concentração de renda aumentou entre 2016, passando de 3,47 para 3,51.
Isso significa que o rendimento do grupo dos ricos é 3,5 vezes maior que o grupo dos pobres, ou seja, um décimo da população ganha 3,5 vezes mais do que os 40% mais pobres. No ano passado, o rendimento per capita no Brasil foi de R$ 1.511 mensais.
A pesquisa destaca que 73,8% do rendimento médio era proveniente do trabalho , 19,4% de aposentadorias ou pensões e apenas 6,9% de outras fontes de renda, como aluguel, doações e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família .
No recorte por regiões , o Nordeste apresenta a maior desigualdade na comparação de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Entre os estados nordestinos, os 10% mais ricos ganhavam 20,6 vezes mais que os 40% mais pobres no ano passado.
Completam a lista, na ordem, a Região Norte, com diferença de 18,4 vezes, o Centro-Oeste, de 16,3 vezes, o Sudeste, com cerca de 11,4 vezes. A menor desigualdade foi observada na Região Sul, onde o grupo dos mais privilegiados ganhava cerca de 11,4 vezes mais que os mais pobres.
A origem da renda no recorte regional mostra o Centro-Oeste com a maior concentração de rendimento proveniente do trabalho, enquanto o Nordeste apresenta maior percentual de rendimento originado de aposentadorias e pensões e outras fontes, que incluem programas sociais. A lista completa:
Nacional – 73,8% de trabalho, 19,4% de aposentadoria e pensão e 6,9% de outras fontes;
Norte – 77,1% de trabalho, 15% de aposentadoria e pensão e 7,8% de outras fontes;
Nordeste – 67,4% de trabalho, 23,8% de aposentadoria e pensão e 8,8% de outras fontes;
Sudeste – 75% de trabalho, 18,6% de aposentadoria e pensão e 6,4% de outras fontes;
Sul – 73,3% de trabalho, 20,4% de aposentadoria e pensão e 6,3% de outras fontes;
Centro-Oeste – 77,8% de trabalho, 15,7% de aposentadoria e pensão e 6,5% de outras fontes.
O Instituto divide ainda a concentração de renda e o rendimento per capita por estados e capitais , revelando que os maiores valores se dão, respectivamente, no Distrito Federal e na capital Brasília.
No Distrito Federal, o grupo dos 10% mais ricos ganha 5,57 vezes mais do que os 40% mais pobres, na maior concentração de renda em um estado brasileiro. O menor valor é registrado em Santa Catarina, onde cai para 2,14 vezes mais. São Paulo e Rio de Janeiro são, respectivamente, 11º e 21º com maior concentração.
O rendimento per capita da capital federal é de R$ 13.905 entre os 10% mais ricos, o maior valor em território nacional. Os 40% mais pobres de Brasília, por sua vez, recebem R$ 583, menos do que os de Goiânia, a capital mais próxima (que tem renda per capita entre os 40% mais pobres de R$ 657).
O pico da desigualdade na renda per capita entre capitais se dá entre o Maranhão, em que os 40% mais pobres ganham R$ 167, e Brasília, onde a renda per capita dos 10% mais abastados é de R$ 13.905.
Edvaldo Oliveira 