A Câmara Municipal de São Luís, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 9, cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC), por quebra de decoro em razão de suspeitas de crimes sexuais contra mulheres.
Domingos Paz chegou a renunciar ao cargo, mas mesmo assim teve o mandato cassado.
O placar foi 24 votos a favor da cassação e duas abstenções. A vereadora Silvana Noely autora da denuncia não votou, e Domingos Paz não poderia votar.
A provável cassação do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), por quebra de decoro passou a andar em ritmo acelerado. Ele foi denunciado na Comissão de Ética da Casa pela vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.
O Relatório da Comissão de Ética contra o vereador Domingos Paz (DC), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão extraordinária, ocorrida na quinta-feira, dia 9, convocada pelo vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís.
Comissão Processante
A partir de agora, o processo será conduzido pela Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório pela cassação ou arquivamento do caso.
Fazem parte da Comissão: Francisco Carvalho (PSDB), presidente; Fátima Araújo (PCdoB), como relatora; e Edson Gaguinho (PP), como membro titular. Na ocasião, também foram sorteados os nomes dos vereadores desimpedidos que possam atuar como suplentes, em caso de declaração de impedimento por algum dos membros.
Entenda o caso
O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.
Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.
O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, anunciou uma sessão extraordinária para apresentação do relatório da Comissão de Ética, relacionado ao ao vereador Domingo Paz (Podemos), por quebra de decoro.
A decisão da presidência em realizar a sessão ocorre após decisão da juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ªVara de Fazenda Pública, destaca nas redes pelo vereador Paulo Vitor.
Assim, todo o processo judicial fica extinto, inclusive a liminar que suspendia os trabalhos da Comissão de Ética, retornando para a Câmara a competência de análise e apuração da denúncia oferecida contra o parlamentar.
O vereador Domingos Paz é acusado de abuso sexual contra uma mulher. Ele nega e atribui a acusação a perseguição política. O procedimento realizado pela Câmara Municipal, poderá resultar na cassação do mandato do vereador.
O município de São Luís tem três novas leis resultado do trabalho da Câmara Municipal. As novas legislações são de autoria dos vereadores Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara, e Karla Sarney (PSD) e Domingos Paz (Podemos), já publicadas no Diário Oficial do Município desde fevereiro de 2024.
A Lei nº 7.248, de 02 de maio de 2023, declara utilidade pública a Loja Maçônica Sétimo dia nº 32. Lei originária do Projeto de Lei n.º 136/2020, de autoria do vereador Paulo Victor (PSDB).
“A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objeto social, são sem fins lucrativos e prestam serviços à comunidade”, declarou o presidente.
A Lei nº 7.580, de 28 de fevereiro de 2024, com origem no Projeto de Lei nº 235/2023, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), considera de utilidade pública o Instituto Abraçar.
Já a Lei nº 7.582, de 28 de fevereiro de 2024, originou-se Projeto de Lei n.º 212/2023, de autoria do vereador Domingos Paz (Podemos), que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus em São Luís.
O vereador Domingos Paz (Podemos), emitiu nota de esclarecimento, nesta quinta-feira, dia 26, após a repercussão do boletim de ocorrência, assinado pela procuradora Geral da Câmara Municipal de São Luís, que denuncia uma suposta intenção do parlamentar de tirar a vida de colegas e a própria no parlamento.
Domingos Paz, classificou a informação como “acusação caluniosa e cruel”. O vereador, disse ainda, que “jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida”.
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
Venho a público, por meio desta nota, esclarecer que estou sendo vítima, mais uma vez, de uma acusação caluniosa e cruel por parte de pessoas que não têm compromisso com a verdade.
Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida.
Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis.
Como é do conhecimento de todos, na última terça-feira, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luís-MA, fui levianamente atacado, mas em nenhum momento eu tentei agredir qualquer vereador ou dirigir palavras de cunho ameaçador a quem quer que seja.
Sempre ajo com todo o respeito que aquela casa exige em relação aos meus pares, pois entendo ser possível um debate divergente e respeitoso.
Reafirmo mais uma vez que estou sendo vítima de uma perseguição política de forma extremamente cruel.
Minha equipe jurídica seguirá tomando as providências cabíveis para a total resolução e esclarecimento dessa acusação sem fundamento.
Uma denúncia registrada ontem, quarta-feira, dia 25, junto ao Sistema de Segurança Pública, envolvendo vereadores de São Luís, revela a possibilidade de tragédia na Câmara Municipal na capital maranhense.
De acordo, com boletim de ocorrência, o vereador Domingos Paz (Podemos), supostamente pretendia assassinar a tiros outros colegas de parlamento, em seguida recorreria ao suicídio.
A denuncia chegou às as autoridades policias, através da procuradora geral da Câmara Municipal, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo.
De acordo o Blog do Gilberto Leda, o vereador Álvaro Pires informou que pedirá segurança, após a denuncia. Na última, terça-feira, dia 24, Álvaro Pires (PSDB) e Domingos Paz (Podemos) travaram forte discursão no plenário da Câmara Municipal. Os dois trocaram insultos e acusações graves.
Os vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Domingos Paz (Podemos), quase vão as vias de fato, , durante sessão nesta terça-feira, dia 24, no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
Eles trocaram agressões verbais, acusações e insultos. Os dois foram contidos pelos seus pares no parlamento e a segurança da Casa. A sessão teve que ser encerrada em razão do clima que se formou com a confusão.
O motivo do corrido, teria sido a defesa que o vereador Domingos Paz, fez da administração do prefeito Eduardo Braide (PSD). Ele defendeu que a Câmara de Vereadores seja investigada por irregularidades, não o prefeito da capital.
Álvaro Pires, ao reagir, disse que seria Domingos Paz, que deveria explicações à Justiça e a população de São Luís, que foi acusado e alvo de inquérito por abuso sexual.
O debate que dominou a sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 19, foi as denuncias de ‘assédio sexual’ contra o vereador Domingos Paz (Podemos). Cerca de seis adolescentes alegam que foram vítima do parlamentar, uma delas tem apenas 14 anos.
Entidades e movimentos de mulheres estiverem hoje na Câmara para cobrar dos vereadores posicionamento firme sobre as denuncias e apoio as supostas vítimas do assédio.
Hoje os vereadores se revezaram na tribuna do plenário da Câmara de Vereadores onde se pronunciaram sobre o caso. A Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar as denuncias. O vereador pode ser afastado temporariamente ou mesmo perder o mandato, a depender dos desdobramentos da investigação.
O vereador, Nato Júnior, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, destacou que vem sendo muito cobrado para emitir um posicionamento acerca das acusações, mas pontuou que, antes, é preciso conhecer atentamente os fatos para tomar as providências cabíveis.
“Na sexta-feira fomos acionados e, tão logo isso aconteceu, demos encaminhamento para que a Mesa Diretora notificasse o vereador acerca desta investigação. Estamos oficiando hoje a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Criança e do Adolescente para que nos forneçam as informações necessárias (…) Não temos qualquer objetivo de buscar promoção em cima desse caso, queremos conhecer os fatos detalhadamente para tomarmos as providências cabíveis”, disse Nato Júnior.
A vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que conhece o vereador Domingos Paz há muitos anos e conhecia sua luta para ocupar uma das cadeiras de vereador da Casa e, por isso, ele, mais do que ninguém, sabe que a vereadora não tem intenção de prejudicá-lo.
“O nosso posicionamento é para que seja realizada uma apuração imparcial e justa, respeitando o direito à defesa e ao contraditório. Em nenhum momento o vereador Domingos Paz foi silenciado. Minha parte como legisladora e mulher eu fiz. Não há culpados até o momento. Há uma investigação, e esperamos os desdobramentos, confiando no trabalho da Polícia Civil e da Justiça (…) Respeito o gabinete do vereador, respeito sua eleição e sua família. Não é nada pessoal. Pedi o afastamento para que não haja interferência nas investigações. Existe uma população que me colocou aqui e é a ela que eu devo me reportar”, concluiu a vereadora.
Edvaldo Oliveira 