Maranhão tem 31 processos para criação de novos municípios

Do O Globo

Movimentos para criação de novos municípios têm ganhado força sobretudo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e pressionado o Congresso a colocar em votação o projeto de lei complementar que regulamenta as regras para emancipações, fusões e incorporações de cidades.

Pelo menos 462 distritos em 17 estados pleiteiam o direito de se tornarem independentes.

No Norte, Pará e Amazonas lideram em número de propostas de novas cidades, com cerca de 70 e 45 projetos, respectivamente. No Nordeste, o Piauí, com 80, e o Ceará, com 75, estão no topo do ranking. Mato Grosso, no Centro-Oeste, soma 39.

Situação no Brasil — Foto: Editoria de Arte

A nova legislação para criação, fusão e incorporação de municípios impõe regras mais rígidas, ao contrário das aplicadas nos anos 1990, quando houve um grande número emancipações, incluindo localidades sem viabilidade econômica. Os processos devem ser conduzidos pelas assembleias legislativas, após uma representação aprovada por 20% dos eleitores da área geográfica a ser emancipada. No caso de fusão ou incorporação, esse percentual cai para 3%. Também é preciso ter uma população mínima: seis mil pessoas em futuras cidades de Norte e Centro-Oeste; 12 mil, no Nordeste; 20 mil no Sul e no Sudeste. O município-mãe também não poderá ter população inferior a esses limites.

Também há restrições para o número de imóveis, que precisa ser superior à média registrada nos municípios que formam o grupo de 10% das cidades com menor população do Estado. A área urbana ainda não poderá ocupar reservas indígenas e de preservação ambiental ou áreas da União. Sobre a viabilidade econômica, as futuras cidades devem ter receitas de arrecadação própria e transferências federal e estadual, possuindo como base os três anos anteriores ao início do processo. A arrecadação própria deve ser dividida pelo número de habitantes e ter valor superior ao observado em 10% dos municípios com menor valor desse indicador.

“Estou pronto, motivado e com ainda mais vontade de fazer”, diz Orleans

O Secretário de Estado de Assuntos Municipalista, Orleans Brandão, em mensagem de Ano Novo, destacou o trabalho realizado em 2025 ressaltando sua motivação e esperança para Trabalhar com mais força em 2026.

“Que 2026 venha com esperança renovada, mais força e mais trabalho. Estou pronto, motivado e com ainda mais vontade de fazer o que o Maranhão espera. Feliz 2026 a cada maranhense”.

ELEIÇÕES 2026: pesquisas a partir de agora apenas as registradas no TSE

As Eleições 2026 é um dos acontecimentos mais importantes para este ano. Nesse contexto a Justiça Eleitoral alerta para realização e divulgação de pesquisas eleitorais, um dos instrumentos mais utilizados no processo. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997).  

Desde a última quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro. Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e pode ocorrer para a escolha dos chefes dos Executivos federal e estaduais.

Quem ainda não tirou o primeiro título ou precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral tem prazo até 6 de maio de 2026. O procedimento pode ser feito pela internet, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, sem necessidade de comparecimento presencial na maioria dos casos.

Orleans recebe apoio de lideranças políticas em Itapecuru-Mirim

Cerca de 250 líderes comunitários estiveram reunidos domingo (28) em Itapecuru-Mirim, em almoço organizado pelo prefeito Fillipe Marreca, para declarar apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao Governo do Maranhão, nas eleições de 2026. O encontro foi mais uma demonstração do crescimento político de Orleans, em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui reunimos nosso grupo político, lideranças das 250 comunidades de Itapecuru-Mirim, para declarar que estamos com você e iremos caminhar juntos em 2026 para eleger um governador jovem, que trabalha pela juventude e pelas pessoas mais necessitadas de todo o Maranhão. Itapecuru-Mirim reconhece a sua capacidade para o trabalho e seu carinho por nossa cidade”, declarou o prefeito Fillipe Marreca, durante o encontro.

O ex-prefeito Júnior Marreca, que integra a gestão estadual como secretário de Indústria e Comércio, justificou o apoio de seu grupo à pré-candidatura de Orleans Brandão ao defender a continuidade de um governo aprovado por 70% da população porque trabalha, realiza obras importantes para que as pessoas que mais precisam sejam beneficiadas, que tirou mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza e investe na geração de emprego e renda: “Itapecuru te recebe de braços abertos como nosso pré-candidato e com a certeza de que será o melhor governador da história do Maranhão”.

Os deputados federais Neto Marreca e Hildo Rocha também participaram do almoço e reafirmaram o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele tem tido essa recepção calorosa em todos os municípios porque trabalha com sentimento, gosta das pessoas. Conhece todas as ações do governo estadual nos 217 municípios, tem determinação, juventude e todas as condições para dar continuidade ao grande trabalho do governador Carlos Brandão”, afirmou Neto Marreca. “É ele quem aproxima o governo da população, por meio das suas lideranças. É aberto ao diálogo, tem capacidade técnica e sensibilidade. Estaremos juntos em 2026 para que o desenvolvimento do Maranhão tenha continuidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Orleans Brandão fez um breve relato do trabalho à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas – que o levou a conhecer os problemas e intermediar soluções para os 217 municípios – e reafirmou que nunca um governo fez tanto em tão pouco tempo, citando programas como o Maranhão Livre da Fome e o Educação de Verdade, e o aumento da rede de restaurantes populares – 94 para 205 -, da rede de hemodiálise (de 250 para 750 cadeiras), e dos Viva Procon, de 45 para 140 unidades.

“Sou muito grato pelas manifestações de apoio de pessoas que acompanharam nossa luta nos últimos três anos para levar melhores condições de vida para os maranhenses. Alcançamos muitos resultados positivos e vamos continuar trabalhando para manter o Maranhão em pleno desenvolvimento”, finalizou Orleans Brandão.

POLARIZAÇÃO: PT tem 24% de preferência, contra 12% do PL

Do O Globo

O PT é o partido político preferido dos brasileiros, segundo Datafolha divulgado domingo. A legenda de Lula tem a preferencia de 24% da população. PL de Jair Bolsonaro, conta com a preferencia de 12% da população.

Os que dizem sem preferencia partidária são 46%, o grupo era 51% na última pesquisa. Nenhuma outra legenda passa dos 2%, como é o caso do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

PL,PSD,UNIÃO e PT lideram ranking de valores de emendas que serão liberadas

Do O Globo

Para atrair e ‘saciar o apetite’ do Centrão para as eleições 2026, o presidente Lula (PT), deu posse ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano. A mudança faz parte da estratégia de aceno ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que compareceu à solenidade.

O Planalto também montou uma força-tarefa para garantir os empenhos — primeiro passo para garantir o pagamento — de emendas parlamentares até o dia 31 de dezembro e, assim, evitar novas instabilidades políticas com o Congresso.

O ranking, por partidos, para liberação das emendas trás PL, PSD, UNIÂO e PT, como s siglas que receberão os maiores valores.

GENIAL/QUAST: Lula ganha todos os candidatos da oposição

Pesquisa Genial/Quast divulgada terça-feira, mostra que Lula ampliou a vantagem em relação aos os pré-candidatos da direita, entre eles, todos os governadores de direita e pré-candidatos ao Planalto em 2026.

A pesquisa é a primeira, após o ex-presidente Jair Bolsonaro escolher o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, como candidato. Ele aparece na frente de todos os pré-candidatos da oposição. O resultado da pesquisa pode ter tirado da disputa o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O levantamento mostra: Lula marca entre 34% e 41% de intenções de votos; Flávio tem entre 21% e 27%; Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Junior (PSD), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União), tiveram, no máximo, 10%, 13%, 6% e 4% das intenções de votos.

ELEIÇÕES 2026: Partidos poderão desfazer federações antes do prazo

Do Conjur

Os partidos políticos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo mínimo de quatro anos de duração sem o risco de sofrer as sanções previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

Essa posição, que vai prevalecer na eleição geral do próximo ano, foi firmada no julgamento da ADI 7.021. E, como a questão foi resolvida pelo STF, o Tribunal Superior Eleitoral acabou por não conhecer da consulta sobre o tema formulada pelo Cidadania.

O partido quis saber se é possível que a legenda que compõe uma federação ingresse em outra, ou simplesmente se retire da federação que integra, no início do ano eleitoral de 2026, antes, portanto, do prazo de seis meses de antecedência das eleições.

No caso das eleições do próximo ano, o limite será o dia 4 de abril.