CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha, governistas acusam ‘fraude’

Com informações do Senado Federal

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira, dia 26, em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com destaque para o nome de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, além do Banco Master e da CredCesta. Todos os 87 requerimentos da pauta foram aprovados de uma só vez.

Após a proclamação do resultado houve tumulto na sala, com questionamentos por parte de parlamentares do governo sobre a contagem e a forma de votação. 

O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a votação em bloco foi solicitada pelo próprio governo com base regimental e que a verificação de quórum passou a valer pelo painel eletrônico de presença, com o registro de 31 parlamentares.

Na retomada da reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou questão de ordem com pedido para a Presidência da CPMI de anulação do resultado.

Iracema Vale e outros deputados estaduais visitam Roseana Sarney

A deputada Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, liderou um grupo de deputados estaduais, em uma visita à deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), que retornou a São Luís após tratamento de saúde em São Paulo.

O presidente José Sarney também esteve presente no momento da visita.

Os parlamentares foram manifestar solidariedade a ex-governadora, que passa por um tratamento contra o câncer de mama, desde agosto do ano passado.

“Fomos à casa da amiga, deputada Roseana Sarney, para recebê-la de volta a casa, após tanto tempo na luta contra o câncer. Tê-la novamente em seu lar é uma alegria para todos nós”, disse Iracema Vale.

Roseana Sarney retornou ao Maranhão na terça-feira (24), 14 dias após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de mama triplo negativo em agosto do ano passado.

Além da presidente Iracema Vale, estiveram presentes à visita os deputados Arnaldo Melo, Júnior Cascaria, Francisco Nagib, Solange Almeida, Daniella, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Claudia Coutinho, Mical Damasceno, Ana do Gás, Catulé Júnior, Helena Dualibe, Adelmo Soares, Ricardo Arruda, Andreia Rezende, Júnior França e Kekê Teixeira.

Indicados por Bolsonaro comandarão TSE e amplia tensão para Lula

Do O Globo

A batalha jurídica que o presidente Lula deverá travar nas eleições deste ano terá um elemento no TSE que preocupa aliados: dois ministros indicados pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), estará no comando das eleições, que terá o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um de seus filhos, como principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

Kassio Nunes Marques assumirá a presidência em junho e terá André Mendonça como vice.

A atuação da Corte pode ser decisiva para Lula, que enfrenta pedidos de inelegibilidade por propaganda antecipada após o desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, no último domingo. Até então, o ambiente no tribunal era visto como mais favorável ao petista.

Em 2022, o TSE foi presidido por Alexandre de Moraes, cuja condução da Corte foi duramente criticada por bolsonaristas antes e depois de o ex-presidente ser declarado inelegível por atacar as urnas.

Perda da Secid expõe desespero da oposição e ataque a Alberto Bastos

O que se viu na sessão quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi menos debate técnico e mais demonstração de desespero político.

A oposição resolveu transformar o plenário em palco de ataques ao secretário de Cidades, Alberto Bastos. O pano de fundo é evidente: a perda do controle da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pasta que durante anos esteve sob forte influência do grupo ligado ao deputado federal Márcio Jerry.

A mudança de comando parece ter atingido em cheio antigos ocupantes do espaço político. Bastos, defensor de carreira, assumiu a secretaria promovendo ajustes administrativos e reorganizando equipes — algo natural em qualquer transição de gestão, mas que passou a ser tratado como afronta por setores oposicionistas.

Coube a parlamentares governistas reagirem. Yglésio Moyses destacou que o secretário apresentou certidões comprovando não responder a indiciamentos ou denúncias, desmontando ilações lançadas em plenário.

Já Catulé Júnior foi além e apontou o que classificou como tentativa clara de obstrução de pauta. O debate oficial tratava da indicação feita pelo governador Carlos Brandão para interventor em Turilândia, mas a oposição preferiu deslocar o foco para ataques pessoais.

“Confundem alhos com bugalhos”, resumiu Catulé, evidenciando a estratégia de desviar o centro da discussão.

O vice-presidente da CCJ, Florêncio Neto, também reforçou que o nome do secretário foi inserido artificialmente no debate, sem relação direta com a pauta.

Nos corredores da Alema, a interpretação é uma só: mais do que questionamentos administrativos, o que está em jogo é a perda de influência. E quando o espaço político diminui, o discurso costuma ficar mais agressivo.

Cármen Lúcia apresenta aos presidentes de TREs regras para juízes eleitorais

Do O Globo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se reúne nesta terça-feira, dia 10, com os presidentes de todos os tribunais regionais eleitorais para debater uma proposta de regras de conduta para os juízes eleitorais. A elaboração das medidas foi anunciada pela ministra na sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos do Judiciário.

O encontro com os presidentes dos TREs vai ocorrer a portas fechadas na sede da Corte Eleitoral e ocorre em meio ao debate sobre o Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF) — para o qual Cármen Lúcia foi destacada como relatora pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.

O que diz a recomendação anunciada pela presidente do TSE para juízes eleitorais:

  • Seja garantida a publicidade das audiências com partes e seus advogados, candidatas ou candidatos, partidos políticos ou interessados diretos, ou indiretos, divulgando-se as agendas de sua realização, ocorram elas dentro ou fora do ambiente institucional;
  • Seja a magistrada ou o magistrado comedido em suas intervenções e manifestações públicas ou em agendas particulares profissionais sobre matéria relativa ao processo eleitoral, esteja ou não o tema submetido a sua jurisdição;
  • O comparecimento de membro da magistratura a evento público ou privado, no qual, durante este ano eleitoral, confraternizem candidatas ou candidatos, seus representantes, integrantes ou interessados diretos na campanha eleitoral gera conflito de interesses, o que compromete a integridade da atuação judicial;
  • São inaceitáveis manifestações, em qualquer meio incluídas as mídias eletrônicas, sobre a escolha política da magistrada ou do magistrado, por estabelecer dúvida sobre a imparcialidade da decisão a ser tomada no exercício da jurisdição;
  • Não recebam magistradas ou magistrados ofertas, ou presentes que ponham em dúvida a sua imparcialidade ao decidir;
  • Não são admissíveis, ética nem juridicamente, sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas ou candidatos, partidos políticos ou ideologias, o que pode conduzir a ilações ou conclusão sobre favorecimento ou perseguição em julgamento;
  • Mantenham-se as advogadas e os advogados, que componham a judicatura eleitoral, afastados de participação em ato ou processo no qual os escritórios de advocacia que integram se façam representar;
  • Não deve a magistrada ou o magistrado se comprometer com atividades não judiciais que afetem o cumprimento de seus deveres funcionais. A função judicante é de desempenho pessoal, intransferível e insubstituível pela magistrada ou magistrado;
  • Compete à autoridade competente tornar públicos os atos judiciais e administrativos, impedindo-se equívocos de interpretação ou divulgação inadequada relativos ao processo eleitoral por pessoas estranhas ao processo;
  • A transparência da atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral, de suas magistradas e de seus magistrados é imposição republicana. Somente com a publicidade ampla do que se passa no processo eleitoral e na atuação das magistradas e dos magistrados e de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral se terá assegurado o direito da eleitora e do eleitor à informação segura e baseada em fatos. E, então, sua escolha no pleito eleitoral será livre e a Democracia terá sido protegida.

Lideranças municipais em Açailândia declaram apoio a Orleans Brandão

O apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão levou centenas de lideranças políticas – prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados – ao município de Açailândia, para mais um forte encontro político regional. Em todos os discursos, a defesa da continuidade de um governo verdadeiramente municipalista, que dialoga e trabalha em parceria para desenvolver o estado.

Acompanhado de todos os 17 vereadores de Açailândia, o prefeito Dr. Benjamin justificou o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao destacar que o Governo do Estado trabalha por toda a região.

“Há um mês foi inaugurado o Hospital Macrorregional de Imperatriz, depois o nosso hospital regional e hoje a UPA. Não podemos correr o risco de eleger um governador que não nos dê acesso, que não seja municipalista, que não tenha o cuidado com os municípios como tem o Orleans Brandão. Nosso apoio é integral – vereadores, secretários e a população, todos nós caminharemos firmes com ele”, afirmou o prefeito de Açailândia, organizador do encontro.

Em todos os discursos, os prefeitos reconheceram a capacidade de diálogo e o empenho do secretário de Assuntos Municipalistas em buscar soluções no Governo do Estado para as necessidades da população.

Após agradecer pela presença das cerca de 1.500 pessoas que participaram do encontro organizado pelo prefeito de Açailândia, o pré-candidato a governador falou do trabalho realizado nos últimos três anos e da sua felicidade em ver sair do papel obras grandiosas, tidas como impossíveis, nas diversas regiões maranhenses. Ele fez questão de afirmar que a sua confiança na vitória não é somente pela força do seu grupo político, mas principalmente pelo carinho com que tem sido recebido pela população.

“Aceitei esse desafio e tenho certeza absoluta de que seremos vitoriosos. O Maranhão vai seguir com força, avançando com diálogo e muito trabalho, em parceria. As obras estão acontecendo, a vida das pessoas mudando em cada município maranhense. Para mim, cada prefeito, vice-prefeito e vereador são importantes, porque sei que querem melhorar a vida das pessoas (…) Coloquei a minha vida e o meu coração nesse trabalho e é com muita felicidade que vemos o Maranhão avançando em infraestrutura, no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Apesar de novo, já fiz muita mais que muitos políticos mais velhos. E estou com gás para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

O encontro contou com a participação dos prefeitos Dr. Benjamin (Açailândia0, Franklin Duarte (Bom Jesus das Selvas), Eustáquio Sampaio (Cidelândia), Léo Cunha (Estreito), Paula do Quininha (Itinga do Maranhão), Deoclides Macedo (Porto franco), Flávio Soares (Ribeirãozinho do Maranhão), Edinalva Brandão (São Francisco do Brejão), Antônio Coelho (Sítio novo), Bartolomeu (Senador La Roque) e Fábio Holanda (João Lisboa), além de vices-prefeitos e vereadores. Presentes também o deputado federal Duarte Jr e os deputados estaduais Antonio Pereira, Kekê Texeira e Júnior Cascaria.

“Diante da decisão do PSB, informo minha filiação ao MDB”, anuncia Iracema Vale

A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 4, informa sua filiação ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

NOTA PÚBLICA

Diante da decisão do Partido Socialista Brasileiro, informo que, para a regularização da atuação parlamentar e para a formação de bancadas, blocos e comissões, procedi, de maneira honrosa, à minha filiação ao Movimento Democrático Brasileiro.

Tal providência tem por finalidade assegurar a plena estabilidade da atuação parlamentar, enquanto aguardo, com serenidade e respeito, as definições do nosso grupo político, liderado pelo governador Carlos Brandão, responsável por avanços históricos em nosso Estado, notadamente na melhoria das condições de vida da população e na atenção prioritária aos que mais necessitam, bem como, com igual respeito, as deliberações das agremiações que integram esta unidade popular e democrática.

Com fé, serenidade e esperança, reafirmo que não recuarei um milímetro do meu compromisso com o povo do Maranhão. Sigo firme em meus ideais, renovando diariamente minha disposição para a defesa intransigente da democracia e para a contribuição ativa em um projeto coletivo de desenvolvimento, com avanços sociais, guiado pelos valores da justiça, da união e do trabalho constante por um futuro melhor para o nosso povo.

São Luís, 4 de fevereiro de 2026.

Iracema Vale
Deputada Estadual

Bira retornará ao PT com apoio da direção nacional do partido

O secretário da Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré, se reuniu esta semana com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, e o secretário-geral do partido, Henrique Fontana. Na pauta, o retorno de Bira ao PT e sua pré-candidatura à Câmara Federal.

Em manifestação nas redes sociais, Bira do Pindaré, ainda filiado ao PSB, se mostrou motivado e feliz com o convite da direção nacional do PT. Ele retornará ao partido no momento em que o presidente Lula pretende fortalecer a bancada governista no Congresso Nacional.

“Hoje me reuni com o convite para realizar minha refiliação ao PT, reforçando o time do presidente Lula na disputa para a Câmara Federal nas eleições de 2026. Seguimos firmes na construção de um projeto político comprometido com a democracia, a justiça social e o cuidado com o povo brasileiro”.

Bira saiu do PT em outubro de 2013, após mais de 20 anos. Era militante do PT desde 1988 e filiado ao partido desde 1990. No PT, Bira exerceu o papel de presidente do Sindicato dos Bancários, Delegado Regional do Trabalho e foi candidato a vereador, senador e deputado estadual.

O então deputado estadual, Bira do Pindaré, deixou o partido após divergências internas, entre elas, intervenção nacional impedindo a aliança com o PCdoB de Flávio Dino; na chapa, Bira seria novamente candidato ao Senado. Em 2012, as pesquisas indicavam o nome de Bira como a melhor opção do PT para prefeito de São Luís. No entanto, o deputado foi preterido em favor da candidatura de Washington Oliveira, que terminou em quarto lugar.

Bira do Pindaré foi eleito deputado federal em 2018 com 99.598 votos, permanecendo no cargo até o final do mandato em 31 de janeiro de 2023. Ele não conseguiu se reeleger, assumindo a Secretaria da Agricultura Familiar no Maranhão, onde permanece. Bira exerceu dois mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão.