Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Fundação Nacional da Criança e do Adolescente (FUNAC), Conselhos de Direitos, Secretarias Estaduais e representantes da sociedade civil participaram do debate ampliado “Reflexões sobre o contexto atual da socioeducação no Maranhão”.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Eixo 2 do Programa Fazendo Justiça, Edinaldo César Santos Júnior, fez uma apresentação sobre a atuação do programa a nível nacional em relação ao sistema socioeducativo
“O Maranhão tem avançado, desde a porta de entrada, passando pela qualificação e porta de saída, se preocupando inclusive com o pós-medida, no objetivo de colocar os(as) adolescentes como protagonistas de sua própria existência; nós enquanto rede trabalhamos para que tenham novos projetos de vida, uma qualificação do serviço para retornarem ao convívio social com um novo olhar para si mesmos e para a sociedade”, avaliou o juiz Edinaldo César.
O objetivo foi discutir o contexto dos serviços voltados ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes em conflito com a lei no Estado.
Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) reuniu-se na quarta-feira, dia 31, com membros da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) para tratar sobre o andamento de obras e reformas em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas em comarcas do interior e na capital.
Participaram o juiz coordenador da UMF/TJMA José dos Santos Costa (sistema socioeducativo); o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira; a secretária estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; o secretário-adjunto de Obras Civis, Fabiano Junqueira; a consultora local do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Cláudia Gouveia; a presidente da FUNAC, Sorimar Saboia; e a chefe da Divisão Socioeducativa da UMF, Ana Letícia Barbosa.
Na reunião, os representantes da UMF e da FUNAC ressaltaram a necessidade de providências em relação a obras de unidades socioeducativas em São Luís , Imperatriz (manutenção do Centro de Ressocialização da Região Tocantina) e Timon (Centro Socioeducativo da Região dos Cocais) – comarca que enfrenta dificuldades no cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes, que precisam ser transferidos para a capital.
Os representantes da SINFRA apresentaram as informações em relação ao andamento das demandas. Em relação à construção do Centro Socioeducativo da Região dos Cocais (Timon), em Timon, foi informado que a Secretaria está trabalhando na criação de projeto para abertura de processo licitatório. Em Imperatriz, os serviços já tiveram início e dependem de estudos para prosseguimento.
O secretário Aparício Bandeira afirmou que a SINFRA deverá priorizar todas as demandas relacionadas ao sistema socioeducativo, tendo em vista envolver a proteção de direitos de adolescentes do Estado. (Informações TJ-MA)
Faleceu ontem domingo (12), o adolescente Fernando Rian, 17 anos, que estava internado no Hospital Municipal de Imperatriz, após ser espancado dentro da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em Imperatriz.
De acordo com a FUNAC vítima teria sido espancado gravemente após ameaçar outros internos da unidade. O caso ainda investigado está sendo acompanhado pelo Ministério Público.
A Funac informou que está dando todo apoio necessário à família do socioeducando, principalmente em relação ao velório, funeral e enterro.
Nota
1 – Na madrugada deste domingo (12), o socioeducando que se encontrava internado no hospital em Imperatriz faleceu, ao que prestamos condolências aos famíliares e amigos por essa momento de perda e dor, inclusive para todos nós da Socioeducação . Ele foi vítima de agressões de outros sete adolescentes.
2 – Os adolescentes envolvidos passaram pelos devidos processos legais do sistema de justiça, bem como pelo procedimento interno na Comissão de Avaliação Disciplinar da Funac.
3 – Todo apoio necessário à família do socioeducando está sendo realizado, principalmente em relação ao velório, funeral e enterro.
Elisângela Cardoso, Secretária Adjunta de Direitos Humanos do Maranhão/Foto: Reprodução
Elisângela Cardoso faleceu na manhã deste domingo (14), vítima de um câncer muito agressivo descoberto ano passado. Militante de destaque nos movimentos sociais no Maranhão, foi presidente da FUNAC (Fundação da Criança e Adolescente), nos governos Jackson Lago e Flávio Dino.
Atualmente como adjunta da Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Elisângela Cardoso, além de competente e dedicada às questões sociais, era também muito querida. Amigos e autoridades lamentaram o falecimento de Elisângela Cardoso.
‘Elizangela foi uma mulher de muitas lutas.Dedicou sua vida às crianças e jovens. Foi presidente da FUNAC e atualmente Secretária Adjunta de Direitos Humanos. Minhas homenagens, minha gratidão, minha saudade’, governador Flávio Dino.
‘De sorriso largo e atitude firme em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, Elisangela Cardoso enfrentou um câncer agressivo, por mais de um ano, q consumiu seu corpo, suas energias e a sua vida. Presidente da FUNAC no governo Jackson Lago e no governo Flávio Dino, Elisangela Cardoso era a Secretaria Adjunta dos Direitos das Crianças e Adolescentes na Sedihpop. Elisangela Cardoso, da terra q Maria Firmina escolheu pra viver e escrever os seus romances, continuará iluminando com o seu sorriso generoso a luta pelos direitos humanos, pela nossa humanidade, pelas crianças e adolescentes’, Francisco Gonçalves, Secretário de Direitos Humanos.
‘Conheci Elisângela na Pastoral da Juventude. Sempre foi do bem, atuante e comprometida com a vida. Sua trajetória é marcada pela luta em favor dos direitos de crianças e adolescentes. Com imensa tristeza recebo a notícia do seu falecimento. Como pode, meu Deus? Não compreendo’ deputado federal Bira do Pindaré.
‘Triste notícia da morte de Elisângela Correia Cardoso. Ela teve uma vida dedicada a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes maranhenses. Tive a honra de estar ao lado dela em momentos de grandes embates no combate à violência contra criança e adolescentes’ senadora Eliziane Gama.
‘O dia está mais triste com a notícia do falecimento da Elizangela Cardoso, ex-presidente da Funac e defensora incansável na luta em defesa das crianças e adolescentes. Minha solidariedade à família e a todos que acompanhavam seu trabalho no Itaqui -Bacanga’, senador Weverton Rocha.
Edvaldo Oliveira 