Governo Lula

Brandão participa do lançamento do edital Seleções do PAC

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O governador Carlos Brandão participou em Brasília, do lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Serão destinados R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

O presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.

O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.  

Haverá ainda uma segunda etapa do Seleções, com previsão de lançamento o início de 2025, visando a inclusão no Novo PAC dos prefeitos eleitos no próximo ano. A segunda etapa contará com R$ 70,8 bilhões em investimentos.

Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

Confusão no Cidadania: Freire pode deixar direção do partido

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O Cidania realizou no sabado, dia 19, uma reunião on-line da Executiva Nacional, que acabou em bate boca e agressões verbais. Um grupo de dirigentes querem substituir o comando do partido.

“Vamos superar essa crise. Estou propondo que seja convocado um Congresso nacional extraordinário do Cidadania onde teremos oportunidade de termos novas direções eleitas dos municípios até a direção nacional. Não sou e não posso ser candidato.Superar a divisão buscar a unidade”, Roberto Freire no twitter.

O ex-deputado Gilberto Freire comanda o partido desde 1992. Segundo ele, o movimento em afastá-lo da direção do partido tem objetivo de aproximação ao governo Lula.

Fufuca pode preparar o terno e a festa da posse no governo Lula

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Do Metrópoles

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta sexta-feira, dia 4, que o presidente Lula (PT), já decidiu que o deputado André Fufuca (PP-MA) assumirá um dos ministérios no seu governo.

“Já tem uma decisão do presidente Lula de trazer esses dois parlamentares, que representam duas bancadas importantes do Congresso. Mas, mais do que elas, podem atrair outros parlamentares, trazê-los para o governo, convidá-los para ocupar postos de ministérios”, declarou Padilha.

Desenrola Brasil: programa já pode ser utilizado

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O Programa Desenrola do governo Lula foi iniciado nesta segunda-feira, dia 17, com objetivo de facilitar negociação de dividas dos brasileiros. A expectativa do governo é que 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

“Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo”, destaca o presidente Lula.

Executada em três etapas, as duas primeiras já valem a partir de segunda-feira: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.

Outro grupo beneficiado nessa fase são pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.

Felipe Camarão apoia fim do ‘programa escolas cívico-militares’

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O vice-governador Felipe Camarão (PT), Secretário de Educação do Maranhão, disse nesta quarta-feira, dia 12, que “corretamente o governo federal inverteu a lógica na educação” se referindo ao anuncio feito hoje pelo MEC (Ministério da Educação), sobre o fim do programa de incentivos às escolas cívico militares nas unidades públicas n país, implantado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Basicamente o programa era dividido da seguinte maneira: a parte pedagógica era responsabilidade dos civis e administração pelos militares.

Corretamente o governo federal inverteu a lógica na educação. Acabou com incentivo às escolas cívico militares e retomou incentivou às escolas em tempo integral (lei já aprovada no congresso). Vamos melhorar a educação pública de qualidade, responsabilidade social e com equidade.

A medida foi adota pelo governo Lula após avaliação envolvendo o Ministério da Educação, Ministério da Defesa e a Secretaria de Educação Básica.

A decisão do governo Lula foi informado através de oficio aos governos estaduais. Alguns governadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro informaram que poderão manter o programa implementa no governo bolsonaro.

O programa deve ser encerrado em definitivo até o final deste ano, com retiradas dos militares que estão atuando nas escolas. O MEC possui 215 escolas cívico-militares cadastradas até 2022, implementadas ou em fase de implementação.

Bancada Maranhense vota SIM na Reforma Tributária

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A Câmara dos Deputados aprovou por 382 votos a 118 a Reforma Tributaria em 1º turno, que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.

Cesta básica

Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.

Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.

Como votou a bancada maranhense:

André Fufuca (PP-MA) – Sim

Aluisio Mendes (Republican-MA) – Sim

Amanda Gentil (PP-MA) – Sim

Cleber Verde (MDB-MA) – Sim

Dr Benjamim (União-MA) – Sim

Duarte (PSB-MA) – Sim

Fábio Macedo (Podemos-MA) – Sim

Josimar Maranhãoziho (PL-MA) – Sim

Josivaldo JP (PSD-MA) – Sim

Junior Lourenço (PL-MA) – Sim

Márcio Honaiser (PDT-MA) -Sim

Márcio Jerry (PCdoB-MA) -Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) -Sim

Pastor Gil (PL-MA)

Pedro Lucas F. (União-MA) -Sim

Roseana Sarney (MDB-MA) – Sim

Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Sim

Governo divulga hoje modelos de veículos com desconto

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Do Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira, dia 14, a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos.

Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mais Médicos: destinadas 246 vagas para o Maranhão

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O Maranhão tem 246 vagas para o Programa Mais Médicos. O governo Lula está disponibilizando vagas para 5.970 vagas em todo que serão distribuídas em 1.994 municípios em todas regiões do Brasil.

As inscrições do programa poderão ser realizadas no período de 26 a 31 de maio. Com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.

Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Os aprovados devem iniciar as aditividades nos municípios no fim de junho. O programa do Governo Federal, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais.

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas https://maismedicos.saude.gov.br. Os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência entre os dias 1 e 5 de junho.