Ivo Resende

ELEIÇÕES 2024: registro de candidatura de Ivo Resende é indeferido

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O prefeito e candidato a reeleição de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo busca a reeleição de mandato.

“Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, destaca trecho da decisão.

A decisão é baseada no fato de Ivo Rezende ter substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores às eleições de 2020, quando ele foi eleito para um primeiro mandato, durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020, o que configura inelegibilidade para um suposto terceiro mandato consecutivo. 

Ivo tem prazo de três dias para recorrer ao pleno do TRE-MA.

Ivo Resende disputará reeleição em São Mateus e Bigu assumirá a FAMEM

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O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu nesta sexta-feira, dia 24, com Ivo Resende e Bigu Oliveira, no Palácio dos Leões. A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, também participou. O governador desejou boa sorte a Ivo Resende e a Bigu.

“…Desde já, desejo boa sorte a Ivo e a Bigú pela nova missão. Seguimos juntos pela defesa do municipalismo!..”, destaca Carlos Brandão.

O prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), está se afastando da presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), para disputar a reeleição no seu município. Assumirá a entidade, Bigu Oliveira , prefeito reeleito de Santo Antônio dos Lopes, o segundo vice-presidente da FAMEM.

FAMEM: prefeitos buscam melhores condições para hospitais

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), representou a bancada maranhense, nesta segunda-feira, dia 16, em reunião coordenada pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em São Luís, que reuniu prefeitos de municípios do estado que possuem hospitais de pequeno porte, entre eles, os de 20 leitos.

O objetivo foi discutir meios para melhorar o funcionamento das unidades de saúde. Segundo Márcio Jerry, uma ação conjunta envolvendo a bancada maranhense em Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Estada da Saúde, entre outros parceiros, deverão juntos buscarem alternativas para a situação dos hospitais de pequeno porte.

A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.

Iracema discute movimento “Sem FPM não dá” com prefeitos

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se, com prefeitos e o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, onde discutiram à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma (…) É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou Iracema.

Os gestores integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“será presidente da República”, políticos maranhenses para Dino em Brasília

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Do Blog do Noblat

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi bastante prestigiada, esta semana em Brasília, inclusive ‘lançado como candidato presidente da república’, pelo prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Resende (PSB), durante agenda da ‘Marcha dos Prefeitos”.

Participaram vários prefeitos e parlamentares a maioria do Maranhão.

O sala da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, mesmo local em que também no inicio desta semana Flávio Dino enfrentou a parlamentares de oposição, a maioria bosolnaristas em audiência.

MP-MA entrega recomendação a FAMEM sobre realização do Carnaval

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregou, na manhã desta sexta-feira, dia 20, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, uma Recomendação sobre a realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.

O documento, de caráter preventivo e de orientação, recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.

A Recomendação também requer que nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos “se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.

Outro item recomendado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fomento da contratação de artistas locais e regionais, prevenindo irregularidades e possível sobrepreço das contratações.

A Recomendação reconhece que as festas de Carnaval são tradicionais em todo o país e que os Municípios tem autonomia para promover contratações públicas.

O procurador-geral de justiça, observa, no entanto, que esta garantia “não se confunde com um poder ilimitado dos gestores para dispor do patrimônio público, sobretudo em hipóteses que revelam a necessidade de observância de critérios de oportunidade e conveniência, como é o caso de contratações artísticas milionárias, em detrimento de artistas locais e regionais, em meio a uma realidade contumaz de precariedade dos serviços públicos”.

Posse na FAMEM: Brandão destaca parceria dos poderes e órgãos no MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou na manhã dessa sexta-feira, dia 13, da posse do prefeito Ivo Resende (PSB), na Presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), ocorrida no Hotel Louzeiros, na capital maranhense.

 “Todos precisamos estar irmanados para buscar os resultados esperados e enfrentar os desafios que diuturnamente se apresentam nas gestões municipais”, destacou Ivo Rezende.

Diretoria

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)
1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)
2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)
1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)
2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)
Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)
1º Tesoureiro: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)
2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)
Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)
Diretor de Saúde: Antônio Norga Lima (Timbiras)
Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)
Diretor de Meio Ambiente: Flávio Ronee Amorim Muniz (Araguanã)
Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)
Diretor de Orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)
Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)
Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)
Diretor de Representação em Brasília: Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal: Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)
2º Conselheiro Fiscal: Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)
3º Conselheiro Fiscal: Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)
1º Suplente Conselho Fiscal: José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
2º Suplente Conselho Fiscal: Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)
3º Suplente Conselho Fiscal: Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Comissão de Prerrogativas

Presidente: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)
Conselheiro: Francisco de Assis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)
Conselheiro: Linielda Nunes Cunha (Matinha)
Conselheiro: Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)
Conselheiro: Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)
Conselheiro: Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

Carlos Brandão e Ivo Resende se reúnem com presidente do TCU

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O governador Carlos Brandão (PSB), o prefeito Ivo Resende de São Mateus e presidente da FAMEM, se reuniram nesta qterça-feira, dia 10, em Brasília, com o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.

“Nossa pauta é sempre em prol do municipalismo, e estivemos em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende; do deputado Rubens Jr, do prefeito de Buriticupu, João Carlos; e do ex-prefeito Miltinho Aragão. Estamos na luta para impedir a redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em cidades maranhenses, em razão de dados incompletos do IBGE. Agora, ainda mais fortalecidos, vamos à AGU.”, destacou Brandão.

O objetivo da agenda na capital federal com o presidente do TCU foi tratar da questão do risco de queda no FPM. Segundo o resultado prévio do IBGE cerca de 66 municípios podem sofrer queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios no Maranhão.

Participaram também da comitiva liderada pelo governador e o presidente da FAMEM no TCU, o deputado federal Rubens Jr; o ex- prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; e o prefeito de Buriticupu, João Carlos.