Lista Triplice

Danilo Castro é o novo PGJ nome de Eduardo Nicolau para chefe do MPMA

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O governador Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira, o procurador de Justiça Danilo Castro, o novo chefe do Ministério Público do Maranhão, no cargo de Procurador Geral de Justiça.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Brandão vai escolher entre Danilo Castro, Rita Baptista e Augusto Cutrim para PGJ

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

Danilo Castro era o candidato do procurador Eduardo Nicolau, que encerrou sua passagem pela PGJ, onde comandou por quatro anos. O novo chefe do MP-MA foi o primeiro da lista tríplice, com 189 votos. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

“Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, comemorou Eduardo Nicolau.

TJ-MA define lista tríplice do MP-MA nesta quarta, dia 24, para desembargador(a)

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O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira, dia 24, a lista tríplice para vaga do Quinto Constitucionl destind ao Ministério Público do Estado para o cargo desembargador (a) do TJ-MA, aberta em decisão do Órgão Especial do Tribunal, em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da lista que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá aquele que assumirá a vaga.

Integram a lista sêxtupla a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins; a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim; o promotor Ednarg Fernandes Marques; a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa; o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos; e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

Mantido entendimento do TJ-MA sobre lista do 5º Constitucional

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Do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão de votação de escolha da lista tríplice para desembargador(a), pelo critério do Quinto Constitucional, por votação secreta.

O TJMA também continuará a analisar os requisitos constitucionais, a exemplo da exigência de mais de dez anos de atividade profissional, tanto para candidatos(as) oriundos da advocacia quanto do Ministério Público estadual, mas em apreciação feita por todos os desembargadores e desembargadoras, não apenas por integrantes de uma comissão prévia.

O conselheiro Bandeira de Mello reforçou que o voto secreto, neste tipo de deliberação, é importante para preservar a autonomia dos Poderes.

Com a decisão do recurso, o tribunal agora aguarda o envio da lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público para o preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional.

Advogada Ana Brandão mais próxima da vaga para o TJ-MA

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, divulgou nesta segunda-feira, dia 12, a lista dos mais votados para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, pelo o Quinto Constitucional.

A lista apresenta advogada, Ana Brandão, como a mais mais votada com 3.099 votos.

Entre os 12 nomes mais votados o Conselho da Seccional da OAB definirá a lista sêxtupla, que será enviada ao TJ-MA onde será reduzida para três nomes, em seguida encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá um.

Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para PGR

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augusto aras
Augusto Aras?Foto: Reprodução

Acabou nesta quinta-feira (5), a espera do indica de Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge na PGR (Procuradoria Geral da República), trata-se do sub-procurador Antonio Augusto Brandão de Aras, seu nome constará numa edição especial do Diário Oficial da União.

Augusto Aras para assumir a PGR terá que passar pela sabatina no Senado e conter a forte resistência que sofre na categoria. Ele poderá se tornar o primeiro ocupante do cargo desde 2003, fora da lista tríplice formada pelos escolhidos do colégio de procuradores.

Publicamente Aras se define como conservador e está no Ministério Público desde 1987.

Perfil

Atualmente é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em Salvador (BA).

Entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal.

Ele é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). E  professor da Universidade de Brasília (unB)

Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.