Colegas destacam Ana do Gás na 4ª Vice-Presidência da Mesa Diretora

A deputada Ana do Gás (PCdoB) foi eleita nesta quarta-feira, dia 16, para a 4ª Vice-Presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ela passa ocupar a função que era de Andreia Rezende (PSB), eleita 1ª vice-presidente da Mesa Diretora do Parlamento Estadual.

Em pronunciamento de agradecimento na tribuna da Casa, a deputada Ana do Gás (PCdoB), agradeceu o apoio e votos dos seus pares para ocupar cargo na Assembleia Legislativa. Vários colegas parabenizaram a parlamentar.

“A deputada Ana é uma parlamentar experiente, com muito a contribuir com essa Casa e com o povo do Maranhão. É uma alegria e estamos muito felizes por ter mais mulheres, pois isso é importante, e também por ter uma bancada feminina atuante, presente nas discussões e que faz valer o papel do deputado e do Legislativo”, disse Iracema Vale, presidente da Assembleia.

“Nós ficamos muito felizes em ver uma Mesa Diretora tão bem dividida e que a nossa presidente tem buscado a pluralidade neste parlamento. Hoje, nós somos quatro mulheres compondo a Mesa Diretora, mais a Procuradoria. Então, está 50%, que é o que a gente realmente tem buscado. E, hoje, ocupar a Mesa Diretora com os outros colegas é motivo de muita felicidade. Isso nos faz perceber que a nossa luta não é em vão. Que nós estamos no caminho certo”, disse a deputada A deputada Daniella (PSB).

“Vossa Excelência recebe o voto unânime desta Casa, de reconhecimento pelo seu trabalho, pela figura que Vossa Excelência representa para nós como amiga e como parlamentar, como exerce o seu mandato e pela confiança da nossa presidente no seu trabalho, pela confiança do nosso governador no seu trabalho. E isso eu tenho certeza de que a engrandece muito e a torna merecedora do cargo que passa a exercer”, disse o deputado Glalbert Cutrim (PDT).

“Deputada Ana, eu a parabenizo por tudo, pela garra, força e pela grande política que Vossa Excelência é. Com certeza, o Maranhão inteiro fica muito feliz com a sua eleição”, exalta Andreia Rezende (PSB).

“Eu acho que é a mesa mais plural e feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, com três grandes mulheres: a presidente Iracema, a vice, Andreia, e a 4ª vice-presidente agora, Ana do Gás”, destacou Fred Maia (PDT).

“Uma mulher guerreira, batalhadora, lutadora. Nós conhecemos Ana do Gás como deputada, mas também a conhecemos lá nas bases, trabalhando incansavelmente em prol da qualidade de vida do seu povo. Esta Mesa Diretora está bem representada, porque, além do trabalho, são mulheres que realmente se preocupam com a população”, disse Para o Vinícius Louro (PL).

“é um tempo de renovação”, Paulo Vitor sobre ‘pacificação’ entre Prefeitura e Câmara

O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, confirmou nesta sexta-feira, dia 11, ao programa Ponto Final da Rádio Mirante, busca da ‘pacificação’ entre o Poder Legislativo Municipal e a Prefeitura de São Luís.

“…eu relato que nós tivemos o apoio da base do prefeito Eduardo Braide e esse respeito, sobretudo, do prefeito em não entrar no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís, que é um poder independente, ele resulta em uma pacificação. Acredito que é um tempo de renovação, como foi renovado muitos parlamentares, muitos agentes políticos, mas também é um tempo de reflexão, refletir sobre os erros e conduzir através do acerto…”, disse o vereador. 

Paulo Vitor busca a reeleição para Mesa Diretora da Câmara em 1º de fevereiro de 2025. Ele poderá ser candidato único. Ele já teria o apoio de pelo menos 21 dos vereadores eleitos no último dia 6 de outubro: Thay Evangelista (União); Beto Castro (Avante); Edson Gaguinho (PP); Andrey Monteiro (PV); Marlon Botão (PSB); Astro de Ogum (PCdoB); Rommeo Amin (PRD; Thyago Freitas (PRD); Raimundo Penha (PDT); André Campos (PP); Dr. Joel Nunes (PSD); Aldir Júnior (PL); Nato Júnior (PSB);  Coletivo Nós (PT); Marcelo Poeta (PSB); Daniel Oliveira (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Concita Pinto (PSB); Marcos Castro (PSD); Clara Gomes (PSD); Antônio Garcês (PP).

Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse terça, dia 30, no Multicenter

A posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio (2024 a abril de 2026) será na terça-feira, dia 30, às 11h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter, na Avenida Jerônimo de Albuquerque. 

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) já foram empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

Na segunda-feira (29/4), será realizada uma Missa em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, localizada na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, no Calhau.

Na terça, dia 30/4, a posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante Sessão Plenária administrativa.

AL-MA: diretor-geral da Mesa Diretora da faz balanço de 2023

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, durante entrevista nesta quinta-feira, dia 21, ao programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia, fez um balanço do ano legislativo de 2023 e explicou o papel da Comissão de Recesso, formada por deputados que vão atuar durante o recesso na Casa. 

“O Regimento Interno fala que a sua função é atender necessidades urgentes. Então, ela fica à disposição para qualquer necessidade em que é convocada e os deputados que a compõem deliberam (…) Nós tivemos 110 sessões ordinárias e não deixamos de ter sessão em nenhum dia. Nós trabalhamos e produzimos muito. A Mesa Diretora, na gestão da presidente Iracema Vale, deu todo apoio ao trabalho tanto do Plenário, quanto das Comissões, com infraestrutura, logística e apoio sempre efetivo (…) Retornamos com as sessões ordinárias no dia 6 de fevereiro, com os debates em Plenário, proposições, tudo normal”, destacou Bráulio Martins. 

A Casa registrou um alto índice de produtividade com a tramitação, por exemplo, de mais de 7.500 proposições, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, decretos e medidas provisórias. Os trabalhos em 2024 retornam no dia 2 de fevereiro, com uma sessão solene e a leitura da Mensagem Governamental feita pelo governador Carlos Brandão.

STF confirma eleição de Iracema para Mesa Diretora da AL-MA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio de 2025 a 2026.

Na ação, Augusto Aras, solicitava ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.

AL-MA: Rodrigo Lago desiste e Júlio Mendonça será o 1º vice

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, desistiu nesta quinta-feira, dia 15, da candidatura a reeleição para o mesmo cargo.

“Para a Mesa Diretora da Alema para o biênio 2025/2027, em razão da justa pretensão do deputado Júlio Mendonça de representar o PCdoB, declinei da candidatura a reeleição para vice-presidente em seu favor. Permanecerei na função até fevereiro de 2025. Unidade da nossa bancada.

A antecipação da eleição para Mesa Diretora para o bienio (2025-2026), ocorrerá na manhã desta sexta-feira, dia 16, em sessão extraordinária que no Plenário da Casa.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), será o substituto de Rodrigo Lago que alegou a desistência em nome da “unidade da bancada”.

A Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 deverá ser:

Presidente – Iracema Vale; 1º vice – Júlio Mendonça; 2º vice – Hemetério Weba; 3ª vice – Fabiana Vilar; 4ª vice – Andreia Rezende; 1º secretário – Antônio Pereira; 2º secretário – Roberto Costa; 3º secretário – Osmar Filho/Daniella; 4º secretário – Gilherme Paz; Procuradora da Mulher – Drª Viviane.

AL-MA antecipa reeleição da Mesa Diretora para (2025-2026)

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, promulgou no plenária nesta terça-feira, dia 13, a Resolução Legislativa nº 1174/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

A Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

AL-MA iniciará processo de modernização e reestruturação

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira, dia 14, Projeto de Lei Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.

Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.