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Gaecos de PE, MG e MA deflagram operação contra desvio de recursos públicos

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital deflagraram, com apoio dos GAECOS de Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, uma operação para desarticular um grupo criminoso especializado no desvio de verbas públicas que deveriam ser empregadas na manutenção e recuperação predial.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife e Paulista, em Pernambuco; Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais; e Chapadinha, no Maranhão. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife. Estão empenhados na operação cerca 150 profissionais dentre Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, Policiais Civis e Militares dos três estados da Federação.

A investigação apura a existência de uma organização criminosa dedicada a fraudar licitações e contratos administrativos, desviar recursos públicos e lavar dinheiro. O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco, seus respectivos representantes e sócios, com possível participação de servidores públicos e outros agentes encarregados pela fiscalização de obras e serviços de Engenharia na capital pernambucana.

A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões. 

SSP-MA realiza operação ‘Pascoa Segura’ entre 14 a 22 de abril

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O Sistema de Segurança Pública do Maranhão deflagra nesta segunda-feira, dia 14, a Operação Semana Santa. A ação será realizada de forma integrada entre as Polícias Militar e Civil, o Centro Tático Aéreo (CTA), o Corpo de Bombeiros e o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Este ano, devido ao feriado de Tiradentes, a operação se estenderá até a madrugada de terça-feira, dia 22. A mobilização das forças para o início do reforço policial ocorrerá no Quartel do Comando-Geral da PM, em São Luís.

Para reforçar o policiamento ostensivo ordinário, a Polícia Militar do Maranhão empregará mais de 5.200 policiais e 600 viaturas. Desse total, cerca de 1.600 agentes atuarão na Grande Ilha, com apoio logístico de 150 carros e motos.

O reforço ao policiamento ordinário se dará por meio de várias estratégias, sendo uma das principais a instalação de barreiras nas entradas e saídas das cidades, rodoviárias, terminais aquaviários, aeroportos e outros pontos de grande movimentação. Em rodovias estaduais, haverá fiscalização para garantir o cumprimento da Lei Seca.

Operação Maat efetua prisões e cumpre busca e apreensão

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Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede, realizou duas novas fases da Operação Maat, focada no combate à corrupção e à retenção irregular de benefícios de aposentados por meio de empréstimos. Os mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta terça-feira, dia 18, resultaram na prisão de quatro acusados por irregularidades.

As ações foram coordenadas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. As decisões foram expedidas pelos juízes Geovane da Silva Santos e Bruna Fernanda Oliveira da Costa (titular da comarca de Cantanhede). A operação contou com o apoio da Polícia Civil e do Centro Tático Aéreo (CTA).

A primeira fase, intitulada São Francisco de Assis, resultou nas prisões de Renildo Ferreira Rocha, mais conhecido como “Ronaldo Colibri”, Ronald de Sousa Rocha e Laiane Tereza Rocha Saraiva. Eles são acusados de reter documentos e cartões de benefícios dos aposentados e cobrar, em média, juros mensais de 60% do dinheiro das vítimas até o pagamento completo do débito.

Foram apreendidos R$ 131.690,00, uma máquina de cartão, seis telefones celulares, um computador portátil, quatro automóveis, comprovantes de transferência bancária, agendas e blocos com anotações, quatro escrituras de imóveis, folhas de cheque, documento de embarcação náutica, uma             CPU de computador, 114 documentos (carteiras de identidade, de habilitação, títulos de eleitor e CPF), cartões de memória e 342 cartões de benefício das vítimas.

Na fase da Operação Maat, denominada Câmara Limpa, foi cumprido o mandado de prisão contra Luis Gustavo Chuva Candeira e de monitoramento eletrônico de Edmilson Marques dos Santos, mais conhecido como “Peroba”. Eles são acusados pela prática de atos ilícitos firmados com a Câmara Municipal de Cantanhede no exercício de 2021.  

A investigação foi iniciada após denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. Segundo a Promotoria de Justiça, Edmilson Marques dos Santos, à época presidente do Poder Legislativo municipal, teria montado um esquema para desviar recursos públicos em parceria com empresas contratadas sem licitação.

PF investiga fraude eleitoral em Itaipava do Grajaú

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A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira, dia 22, na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.

A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).

Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.

O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

18 MINUTOS: PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro no TJ-MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 14, a ‘Operação 18 Minutos’, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. São alvos da PF também advogados e juízes.

Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Das medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão
53 – MA
1- RJ
1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJMA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados

Em nota o TJ-MA comunicou que está colaborando com a “Operação 18 miunutos’.

Nota

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

Segundo o Blog da Daniela Lima do G1, estão entre os alvos da operação: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; Desembargador Marcelino Everton Chaves; Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; Juíza Alice de Sousa Rocha; Juiz Cristiano Simas de Sousa; Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

A PF aponta a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados.

Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão que é impugnada, os alvos teriam agido para desviar R$14 milhões.

    Polícia Civil conduz Alessandro Martins para prestar depoimento

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    Do Imirante

    O empresário Alessandro Martins foi alvo nesta quarta-feira, dia 21, em São Luís, de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil. Ele também foi conduzido coercitivamente para prestar depoimentos.

    O empresário investigado por várias acusações, entre elas, extorsão, invasão de domicílio, lesão corporal, ameaça, difamação, perseguição, furto qualificado, dano qualificado, calúnia e estelionato.

    “falou uma grande asneira. E quem não deve, não teme”, Lula sobre Bolsonaro

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    O presidente Lula (PT), reagiu ás críticas de Jair Bolsonaro (PL), em relação à operação da PF realizada na segunda-feira, dia 29, cujo um dos alvos foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Bolsonaro.

    PF: Carlos Bolsonaro é um alvos da operação desta segunda, dia 29

    Jair Bolsonaro classificou a operação de ‘perseguição’, o que foi seguido pelos sues aliados nas redes sociais, para justificar a ação Polícia Federal.

    “Ele tentou mandar na Polícia Federal. Trocava superintendente ao seu interesse. E eu acho que a Polícia Federal tem que ser respeitada. E acho que não deve exorbitar e fazer pirotecnia. Que não deve destruir a imagem das pessoas antes de apurar (…) O ex-presidente falou uma grande asneira. O governo federal não manda na Justiça. A Justiça tomou uma decisão e a Polícia Federal cumpriu um mandado. Que as pessoas investigadas tenham o direito a presunção da inocência, direito que eu não tive. E quem não deve, não teme (…) O que é importante é que, quando você é eleito, é eleito para trabalhar. Já foi provado que o ex-presidente estimulava o ódio e desinformação. Só falava bobagem. Eu quero paz. Não tem um cidadão que queira mais a paz do que eu”, disse Lula.

    Maranhão preparado para realização do ENEM 2023

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    O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contam com o apoio de vários órgãos federais, estaduais e municipais para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que acontece neste e no próximo domingo, 5 e 12 de novembro.

    Todas as fases envolvem um amplo esquema de segurança, desde a construção das questões de provas até a divulgação do resultado.

    A atuação integrada envolve MEC; Inep; Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério da Defesa (MD); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); Secretarias de Segurança Pública – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); guardas municipais; concessionárias de energia, água e telefonia; além da empresa aplicadora do exame.

    Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2023 é feito pelas forças de segurança, por suas respectivas secretarias de segurança pública ou estruturas similares. Cada órgão atua dentro da sua atribuição legal.

    No Maranhão, mais de 2 mil policiais militares reforçam as ações nos dias de provas. O esquema envolve as Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

    No estado, 97 municípios maranhenses aplicaram as provas, totalizando 544 locais que contarão com o trabalho policial nas escolas e áreas do entorno. Os estudantes que utilizam o transporte semiurbano não terão custo para se deslocarem aos locais de prova. O governo do Estado garantiu a gratuidade na região da Grande Ilha, Imperatriz e municípios vizinhos.

    Para ter acesso ao benefício, basta utilizar o cartão de estudante na catraca do ônibus, o valor não será debitado. A medida assegura a gratuidade abrangendo o período das 5h da manhã do dia da prova até a meia-noite.