othelino neto

Definidos membros das Comissões da Assembleia Legislativa do MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão editou a Resolução 235/2021, publicada no Diário Oficial de terça-feira (23), nomeando os novos membros das Comissões Permanentes da Casa. 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, considerada a mais importante do parlamento, será comandada pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB), com os titulares Dr. Yglesio (PROS), Rafael Leitoa (PDT), Neto Evangelista (DEM), Ciro Neto (PP) e Wendel Lages (PMN). 

Os suplentes da CCJ são: Ricardo Rios, Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT), Zito Rolim (PDT), Drª Thaiza Hortegal (PP) e Roberto Costa (MDB).

Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle será presidida pelo deputado Ricardo Rios, tendo como titulares, Edivaldo Holanda (PTC), Carlinhos Florêncio (PC do B), Mical Damasceno (PTB), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa. Na suplência, os deputados Dr. Yglésio, Neto Evangelista, Antônio Pereira, Edson Araújo (PSB), Fábio Braga (Solidariedade) e Socorro Waquim (MDB). 

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia será presidida pela deputada Mical Damasceno, os titulares Zé Inácio, Edivaldo Holanda, Professor Marco Aurélio (PC do B), Fábio Braga e Betel Gomes, com os suplentes Adelmo Soares, Neto Evangelista, Carlinhos Florêncio, Pastor Cavalcante (PRB), Drª Thaiza Hortegal e Socorro Waquim. 

Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho será presidida pelo deputado Ricardo Rios, e os titulares Marco Aurélio, Antônio Pereira, Edson Araújo, Drª Helena Duaulibe (Solidariedade) e Socorro Waquim. Os suplentes são: Edivaldo Holanda, Carlinhos Florêncio, Pastor Cavalcante, Zito Rolim, Ciro Neto e Betel Gomes.
     
Saúde será presidida pelo deputado Antônio Pereira, os titulares são Pastor Cavalcante, Carlinhos Florêncio, Dr. Yglésio, Drª Helena Duailibe e Arnaldo Melo (MDB). Os suplentes  são: Zé Inácio Lula, Rafael Leitoa (PDT), Edivaldo Holanda, Zito Rolim, Dr Thaiza Hortegal e Betel Gomes. 

Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional será presidida pelo deputado Neto Evangelista, tendo como titulares Pastor Cavalcante, Carlinhos Florêncio, Drº Yglésio, Drª Thaiza Hortegal e Wendel Lages (PMN). Foram designados como suplentes os deputados Dr Yglésio, Professor Marco Aurélio, Ricardo Rios, Antônio Pereira, Fábio Braga e Betel Gomes. 

Direitos Humanos e das Minorias será presidida pelo deputado Zé Inácio Lula, tendo como titulares Dr Yglésio, Ricardo Rio, Zito Rolim, Drª Thaiza Hortegal e Socorro Waquim, ficando na suplência Mical Damasceno, Edivaldo Holanda, Edson Araújo,  Antonio Pereira, Drª Helena Duailibe e Roberto Costa. 

Obras e Serviços Públicos será presidida pelo deputado Ricardo Rios, tendo como titulares  Mical Damasceno, Adelmo Soares, Zito Rolim, Fábio Braga e Arnaldo Melo (MDB). Os suplentes indicados foram Ana do Gás (PC do B), Rafael Leitoa, Carlinhos Florêncio, Edson Araújo, Drª Helena Duailibe e Socorro Waquim 

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável presidente é o deputado  Rafael Leitoa e, como titulares, Zito Rolim, Pastor Cavalcante, Carlinhos Florêncio, Drª Thaiza Hortegal e Betel Gomnes. Os suplentes indicados foram Adelmo Soares, Zé Inácio Lula, Professor Marco Aurélio, Neto Evangelista, Ciro Neto e Socorro Waquim. 

Comissão de Ética presidente Ricardo Rios, tendo como titulares os deputados Neto Evangelista, professor Marco Aurélio, Rafael Leitoa, Cito Neto e Roberto Costa. Os suplentes são: Carlinhos Florêncio, Zito Rolim, Rafael Leitoa, Fábio Braga e Wendel Lages. 

Assuntos Econômicos presidente o deputado Carlinhos Florêncio,  e, como titulares, Zito Rolim, Edson Araújo, Antonio Pereira, Drª Helena Duailibe e Socorro Waquim. Para a suplência, Mical Damasceno,  Ricardo Rios, Pastor Cavalcante, Professor Marco Aurélio, Ciro Neto e Roberto Costa. 

Segurança Pública assume é o Professor Marco Aurélio. Os titulares são Rafael Leitoa, Adelmo Soares, Zé Inácio Lula, Fábio Braga e Roberto Costa. Como suplentes ficaram os deputados Drº Yglésio, Mical Damasceno, Daniella Tema, Neto Evangelista Drª Helena Duaulibe e Socorro Waquim.
        
Turismo indicado o deputado Dr Yglésio e os titulares Adelmo Soares, Mical Damasceno, Edson Araújo e Betel Gomes. Os suplentes deste comissão são os deputados Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa, Professor Marco Aurélio, Ricardo Rios e Wendel Lages. 

As comissões temáticas são órgãos técnicos com a finalidade de analisar as propostas de leis que são apresentadas ao Legislativo. Após essa análise, as comissões elaboram pareceres opinando pela viabilidade ou não da proposta. Esses pareceres ajudam os parlamentares a embasar seus votos em plenário.

“..dívida histórica com pessoas com deficiência, estamos corrigindo..”, Othelino Neto

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Após ser adaptada para pessoas com deficiência, a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi utilizada nesta terça-feira, dia 23, pela deputado Andreia Resende (DEM).

“Desde o início do meu mandato, eu  tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente,  o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui  estou eu  falando desta  tribuna acessível (..) Nós, pessoas com deficiência, somos corajosas e fortes. Enfrentamos a falta de acessibilidade nos espaços em que convivemos, com muita inteligência e bravura. Porque, apesar de todas as dificuldades pelas quais nós passamos, ainda existem pessoas que insistem em não nos olhar e não nos ver”, destacou Andreia Resende.  

Por enquanto, a única no âmbito dos legislativos no estado, a medida foi de iniciativa da gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que classificou o pronunciamento de Andreia Rezende histórico para sua presidência na Assembleia Legislativa. 

“Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha (..) Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, pontou Othelino Neto. 

Em 2018, então candidata a deputada Andreia Resende, ficou com deficiência física após grave acidente ocorrido na BR-316, no município de Olho D’água das Cunhãs, a 287 km de São Luís.

No momento do acidente, ela estava na companhia do deputado estadual Stênio Rezende, que sofreu ferimentos na testa e fraturou o ombro.

Andreia Rezende apresentou quadro de paraplegia crural (sem movimentação das pernas) e alteração em membros superiories. Ela foi submetida a uma tomografia que apresentou uma fratura e luxação na coluna cervical.

Othelino institui comissão para elaborar e atualizar Código de Proteção do Meio Ambiente

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O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, instituiu comissão de juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado.

O documento foi assinado em reunião conduzida pelo chefe do Parlamento, nesta sexta-feira (5), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil, que farão parte da comissão.

A comissão terá 180 dias para a elaboração das propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código, que serão construídas por meio do diálogo com as mais diversas áreas, entre elas, as organizações não-governamentais, técnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial. 

“A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração (..) A partir desse estudo elaborado pela comissão, que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregarão para a Assembleia um anteprojeto de lei que, após a tramitação, va virar uma lei e, assim, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nessas quase três décadas. O nosso Código Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustentável, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado”, destacou Othelino.

A comissão será presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão – contará com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na área ambiental.

Empossa Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA para 2021-2022

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão tomou posse nesta segunda-feira , dia 1º, agib Haickel, para o segundo biênio da 19ª legislatura, a cerimonia foi conduzida pelo deputado Othelino Neto, reconduzido à Presidência; Glalbert Cutrim (1ª Vice-Presidente), Detinha (2a. Vice-Presidente), Rildo Amaral (3º Vice-Presidente), César Pires (4º Vice-Presidente), Andréia Rezende (1ª Secretária), Dra. Cleide Coutinho (2ª Secretária), Pará Figueiredo (3º Secretário) e Paulo Neto (4ª Secretário).

“Quero transmitir meus votos de êxito nesta nova etapa do Parlamento do nosso Estado. Sempre com a convicção de que independência e harmonia serão as marcas dessa nova quadra, como tem sido desde que tive a alegria e a honra de ser empossado como chefe do Poder Executivo estadual. Assim temos caminhado e assim continuaremos, porque acreditamos que os trilhos da Constituição são aqueles que nos conduzem a bons destinos”, ressaltou Flávio Dino. 

Othelino Neto e Edivaldo Júnior conversam sobre o presente e futuro

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O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu nesta quarta-feira, dia 20, a visita do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior.

No encontro, o parlamentar parabenizou o ex-gestor na capital, pela sua administração no executivo da capital.    

“Eu já havia tido a oportunidade de congratulá-lo durante a sessão de fechamento dos trabalhos desta Casa, mas, agora, pude fazê-lo pessoalmente, em sua visita que muito me honra. Tivemos uma conversa muito proveitosa.., sobre a chegada da vacina contra a Covid-19 e, ainda, sobre o atual cenário político e projetos futuros para o Maranhão (…) É nítido o salto de qualidade que São Luís deu na administração de Edivaldo. Creio que a forte aliança firmada entre os partidos irmãos PDT e PCdoB, iniciada em 2012, tenha contribuído significativamente para isso. E quem sai vitorioso é o povo”, destacou Othelino Neto.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior agradeceu o apoio dado pelo presidente da Assembleia Legislativa aos projetos desenvolvidos pela Prefeitura de São Luís durante sua gestão.

“Tive a satisfação de rever o deputado e grande amigo Othelino Neto, para agradecer pelas muitas parcerias que celebramos em favor dos ludovicenses. Ele, que é um parlamentar de forte atuação em todo o Maranhão, contribuiu muito com a nossa capital. Não tenho dúvidas de que sua colaboração como deputado e presidente da Assembleia Legislativa foi fundamental para que São Luís seja a cidade que é hoje”, afirmou Edivaldo Junior.

Othelino coloca estrutura da AL-MA à disposição para distribuição da vacina

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O deputado estadual, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 18, colocou a estrutura do Poder Legislativo à disposição do governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula para agilizar a distribuição das vacinas no estado.

“..juntos venceremos o coronavírus..”, disse Othelino no twitter.

Candidatura de Erlanio à reeleição na FAMEM segue recebendo apoios

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O deputado estadual, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, recebeu o candidato à reeleição na FAMEM, Erlanio Xavier, nesta quinta-feira, dia 7, e reconheceu a importância da sua gestão à frente da entidade.

“Recebi a visita do presidente da Famem, Erlânio Xavier, acompanhado dos prefeitos Carlinhos Barros, de Vargem Grande, Fernando Pessoa, de Tuntum, e do Dr. Airton, de Carutapera, e do secretário de Desenvolvimento Social, deputado Márcio Honaiser. Reconheço o importante trabalho que Erlanio vem desenvolvendo à frente da entidade que reúne todos os prefeitos do Maranhão”, disse Othelino.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, candidato a reeleição na FAMEM tem recebido apoios desde que sua chapa foi oficializada.

Liderados pelo senador, Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, 42 prefeitos eleitos e reeleitos do partido, entre eles, Erlanio Xavier, reforçam a rede de apoios.

Outro apoio de peso é do presidente do DEM, o deputado federal, Juscelino Filho, que conta com 11 prefeitos. O deputado federal e ex-presidente da FAMEM, Gil Cutrim, também apoia a candidatura de Erlanio.

Bancada Feminina aumenta na Assembleia Legislativa do Maranhão

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deu posse nesta segunda-feira, dia 4, aos três novos deputados estaduais que assumiram os mandatos como consequência das eleições municipais 2020.

Socorro Waquim (MDB), assumiu a vaga de Rigo Teles (PL), eleito em Barra do Corda; Betel Gomes (PRTB), a vaga de Felipe dos Pneus (Republicanos), eleito em Santa Inês; e Fábio Braga (Solidariedade), na vaga de Fernando Pessoa (Solidariedade), eleito prefeito em Tuntum.

A suplente do PRTB, Betel Gomes, assume o mandato pela primeira vez. Socorro Waquim e Fábio Braga não são novidades no parlamento estadual, inclusive com atividades na condição de interinos recentimente, após licenças dos titulares.

Socorro Waquim e Betel Gomes reforçam abancada feminina na Assembleia Legislativa, que se juntam a Ana do Gás (PCdoB); Andreia Rezende (DEM); Cleide Coutinho (PDT); Daniella Tema (DEM); Detinha (PR); Drª Thaiza (PP); Helena Duailibe (Solidariedade); e Mical Damasceno (PTB).