MPMA adere ao pacto de combate à violência contra mulher

Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão aderiu ao pacto “Ninguém se Cala”, uma realização do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho.

“Estamos muito felizes em aderir a esse pacto e procuraremos divulgá-lo para que todos saibam que ninguém pode tolerar a violência contra a mulher”, disse o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau,

O objetivo do pacto é incentivar a conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares, em razão da vigência de novas leis que obrigam esses estabelecimentos a adotarem uma série de medidas, bem como os incentivam a assumir atividades de boas práticas de gestão empresarial e responsabilidade social com a perspectiva de gênero.

A minuta de adesão do pacto “Ninguém se Cala” prevê a adoção pelos signatários de ações e iniciativas preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, da violência e do assédio, como: a realização de campanhas, a oferta de suporte e a divulgação de canais dos Ministérios Públicos.

Revista Veja revela que o Brasil esteve à beira de uma Convulsão Social, o ápice seria 10 de Abril

 

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Dias Toffoli: “O Supremo deve ter esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise” (Cristiano Mariz/VEJA)

Matéria publicada nesta sexta-feira (9), pela revista Veja, revela que uma ação iniciada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou um provável  impeachment  do presidente Jair Bolsonaro.

Na entrevista, Dias Toffoli, conta que costurou um acordo nos primeiros meses do ano com os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foram várias encontros e temas tratados, entre eles, um movimento pró-impeachment de Bolsonaro e julgamentos que poderiam resultar na libertação de Lula.

De acordo com o ministro Toffoli, estava em andamento um processo de convulsão social no país. Havia insatisfação de militares, classe política e de empresários, incomodados com a forma que o presidente Bolsonaro começou conduzir o país.

Veja aqui a entrevista com Dias Toffoli

Diplomado após reeleito Flávio Dino anuncia prioridade para Educação

 

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestãao.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”