O vice-governador Felipe Camarão (PT), assume nesta quinta-feira, dia 17, o Governo do Estado interinamente. É a segunda vez que ele assume a titularidade do governo.
Camarão fica no comando do Maranhão pelos próximos 10 dias.
O governador Carlos Brandão (PSB), se ausentou tem poriamente do país, como informa comunicado enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão.
O juiz Douglas de Melo Martins foi empossado nesta segunda-feira, dia 12, na presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A posse contou com as presenças do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e ainda, o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.
A solenidade contou também com presenças de desembargadores maranhenses, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão além de outras autoridades maranhenses.
“Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário (…) Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”, disse Flávio Dino.
Em seu pronunciamento o juiz Douglas de Melo Martins lembrou sua relação, trajetória profissional e acadêmica com o ministro Flávio Dino.
“O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta (…) Não podemos apenas aceitar que o sistema de justiça criminal alcance tão rapidamente pessoas negras. É necessário não somente não sermos racistas, mas sermos antirracistas. A sua liderança, ministro, vai ser fundamental, mas a parceria com outras instituições também”, disse Douglas de Melo.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por treze membros designados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social.
O mandato dos membros do Conselho tem a duração de dois anos, renovado um terço em cada ano.
O governador Carlos Brandão (PSB), segue anunciando os secretários do seu governo que tomarão posse no sábado, dia 4, em Imperatriz. Entre os nomes confirmados está o vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís.
Carlos Brandão também confirmou os nomes de Suzan Lucena, José Reinaldo Tavares, Kécio Rabello, Wallquiria Moraes, Marcellus Alves.
“Informo que continuam em nossa equipe de Governo a diretora Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); o secretário José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); e o presidente Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira). Também seguem em nossa equipe a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquiria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; e Paulo Victor reassume a Secretaria da Cultura.”, informa Carlos Brandão.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, tomou posse no cargo de governadora em exercício do Estado, nesta terça-feira, dia 14, em ato simbólico realizado no Salão de Atos do Palácio dos Leões.
“Sou uma mulher que não fujo de desafios, pois eles me motivam. As oportunidades de servir ao meu Estado e ao meu povo me inspiram. Estamos fazendo história de muitas maneiras e ser a segunda mulher a assumir o Governo do Estado é um marco importante para todas nós, mulheres. Estou ciente da grande responsabilidade que assumo, neste momento, ao substituir esse grande gestor que é Carlos Brandão”, ressaltou Iracema Vale.
A cerimônia foi coordenada pela secretária de Estado interina de Governo e Chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-chefe da Casa Civil e secretário interino de Comunicação, Sebastião Madeira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Também compareceram à cerimônia os deputados estaduais Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaina Ramos (Republicanos), autoridades dos demais Poderes do estado e da esfera federal, correligionários, dirigentes da Assembleia, familiares e convidados.
Iracema Vale fica na chefia do Poder Executivo até sábado (18), em substituição ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao seu vice, Felipe Camarão (PT), que cumprem agenda de trabalho fora do Brasil. Como presidente do Poder Legislativo Estadual, a parlamentar é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assume o Governo do Maranhão até o retorno de Brandão e Camarão ao estado.
Com o ato, Iracema Vale torna-se a segunda mulher a assumir o Governo do Estado do Maranhão. A parlamentar também é a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, após ter sido a deputada estadual eleita mais votada na história do Maranhão.
Os deputados eleitos para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão foram empossados na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no Plenário Nagib Haickel. Os parlamentares também elegeram a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023-2024, que será presidida pela deputada Iracema Vale (PSB).
O governador Carlos Brandão, que deverá participar, quinta-feira, dia 2, da solenidade de abertura dos Trabalho do Parlamento Estadual em 2023, usou as redes sociais para desejar boa sorte para chapa “Unidos Pelo Maranhão” que comandará a Casa.
A composição da Mesa Diretora é a seguinte: Presidente – Iracema Vale; 1º vice – Rodrigo Lago; 2º vice – Arnaldo Melo; 3º vice – Fabiana Villar; 4º vice – Andreia Rezende; 1º secretário – Antônio Pereira; 2º secretário – Roberto Costa; 3º secretário – Osmar Filho; 4º secretário – Guilherme Paz
A solenidade foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, que convidou para auxiliá-lo nos trabalhos na Mesa a deputada Andreia Martins Rezende (PSB), na condição de primeira secretária, e o deputado Ricardo Arruda (MDB), como segundo secretário.
Todos os 42 deputados eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.
O governador Carlos Brandão (PSB), prestigiou a posse na Câmara e Senado Federal nesta quarta-feira, dia 1º, “Desejo a todos muito sucesso nessa missão de grande responsabilidade dada pelo povo”, ressaltou o governador.
O senador empossado Flávio Dino (PSB), se afastou do Ministério da Justiça e Segurança, para tomar posse no Senado Federal, cargo pelo qual foi eleito com maior votação concedida a um candidato no Maranhão.
“Com muita gratidão a Deus e ao povo do Maranhão, assumirei hoje a cadeira de Senador. Considero esse mandato um reconhecimento aos nossos acertos em dois mandatos de governador. Seguirei lutando pelo nosso Estado e pelo Brasil, em busca de direitos e dignidade para todos.”, destacou Flávio Dino.
O vice-governador Felipe Camarão (PT), também acompanhou a posse do senador Flávio Dino e também dos deputados federais maranhenses.
Flávio Dino também se junta aos senadores eleitos que ocupam ministérios no governo Lula, para votarem na reeleição doo Senador, Rodrigo Pacheco.
O senador Flávio Dino logo após as solenidades de posse e eleição da Mesa do Senado, retorna ao Ministério da Justiça, em sua vaga no Senado assume Ana Paula Lobato (PSB).
Os deputados estaduais eleitos e reeleitos para a nova legislatura no Maranhão, se reuniram no final de semana em São Luís, eles tomaram na quarta-feira, dia 1º, em seguida elegeram a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
O vice-governador Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão no almoço de confraternização antes da solenidade de posse.
A Assembleia Legislativa do Maranhão teve renovação de 64,2% das cadeiras nas Eleições 2022. Dos 42 eleitos e reeleitos 27 são novidades no Parlamento Estadual.
No Maranhão foram eleitos e reeleitos 42 deputados, o PSB foi o partido que elegeu o maior numero de deputados, já UNIÂO e REPUBLICANOS elegeram menos: 11-PSB; 5-PCdoB; 5-PL; 4-PP; 4-PDT; 3-Patriotas; 2-PSD; 2-Podemos; 2-MDB; 2-PSC; 1-UNIÂO; e 1-Republicanos.
Abigail (PL); Aluizio Santos (PL); Ana do Gás (PC do B); Andreia Martins Rezende (PSB); Antônio Pereira (PSB); Ariston Gonçalo (PSB); Arnaldo Melo (PP); Carlos Lulla (PSB); Claudia Coutinho (PDT); Claudio Cunha (PL); Daniella (PSB); Davi Brandão (PSB); Dr. Yglésio (PSB); Dra Vivianne (PDT); Edna Silva (Patriota); Eric Costa (PSD); Fabiana Vilar (PL); Fernando Braide (PSC); Florêncio Neto (PSB); Francisco Nagib (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Guilherme Paz (Patriota); Hemetério Weba (PP); Iracema Vale (PSB); Janaina Ramos (Republicanos); Júlio Mendonça (PC do B); Júnior Cascaria (Podemos); Junior Grança (PP); Juscelino Marreca (Patriota); Leandro Bello (Podemos); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União Brasil); Osmar Filho (PDT); Othelino Neto (PC do B); Rafael Leitoa (PSB); Ricardo Arruda (MDB); Ricardo Rios (PC do B); Rildo Amaral (PP); Roberto Costa (MDB); Rodrigo Lago (PC do B); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso (PSC).
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizará reunião com todos os ministros e ministras que integram o governo nesta sexta-feira (06/01), às 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O líderes do governo na Câmara e no Senado Federal.
Lula certamente deverá resolver a euforia após a realizada a posse dos seus ministros. Ele também deverá estabelecer diretrizes e alinhamento para divulgação e ações do governo.
Edvaldo Oliveira 