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Roberto Costa destaca fortalecimento do MDB no Maranhão e no Brasil

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O deputado Roberto Costa (MDB) destacou nesta terça-feira, dia 29, o fortalecimento do partido no Maranhão e em várias regiões do Brasil. O parlamentar, que foi eleito prefeito de Bacabal, ressaltou que nas eleições de 2024 o MDB obteve crescimento no número de prefeitos vitoriosos.

Além de eleger 30 vice-prefeitos e 286 vereadores em todo o Maranhão, o MDB, segundo Roberto Costa, deixou evidenciado o peso de suas lideranças, como a deputada federal Roseana Sarney e toda a bancada federal e bancada estadual. Roberto Costa destacou também a eleição do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, assinalando que foi uma das maiores vitórias do grupo político.

“Tivemos 856 prefeitos eleitos pelo MDB em todo Brasil e cinco prefeitos de capitais. O nosso partido foi o que mais elegeu representantes, junto com o PSD também (…) Agora, voltamos novamente a ser o MDB de guerra. O nosso MDB passa a ter mais uma vez uma posição de destaque nos destinos do nosso país (…) no Maranhão, não foi diferente. Por meio da liderança do nosso presidente estadual, Marcos Brandão, o MDB, que na última eleição tinha apenas sete prefeitos, nessa eleição conseguiu alcançar 37 prefeitos, novos prefeitos que fazem parte da base aliada do nosso governador Brandão (…) o nosso presidente estadual Marcos Brandão, comandou todo o processo político em nosso estado, respeitando todos os nossos aliados, mas fez com que o MDB voltasse a se sentar ao sol com a posição de destaque pelo número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores que nós conseguimos eleger. Agora, o governador Brandão consolida sua liderança política no estado como grande comandante do processo político do Maranhão”, declarou Roberto Costa.

AL-MA homenageia Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, dia 23, sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro.

O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou Iracema Vale.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupu, e Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.

Suspeitos armados são presos próximos ao Comitê de Roberto Costa em Bacabal

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A Polícia Militar prendeu dois homens em atitude suspeita e armados em frente ao comitê do candidato a prefeito do município, Roberto Costa (MDB), neste sábado, dia 28. Com a dupla, os policiais encontraram duas armas e munição. Vídeo sobre o caso circulam em redes sociais.

A presença dos dois homens, em uma moto, parados no local, chamou a atenção da vizinhança, que chamou a polícia. Ao ver a viatura, os dois tentaram fugir. Os militares perseguiram os dois e conseguiram interceptá-los.

Após revista e constatação de que portavam armas e munição, os dois homens foram levados para a delegacia e a ocorrência está sendo investigada. O fato pode ter motivação política, já que os dois se encontravam em frente a comitê de candidato.

Chama a atenção que o caso foi registrado no mesmo dia em que o candidato do MDB realizou uma Caminhada pela Paz, reunindo milhares de pessoas, que foram pedir tranquilidade nas eleições de Bacabal.

O município registrou um atentado contra a liberdade de expressão na quinta-feira, dia 26. Homens armados invadiram e atearam fogo na TV Cidade, retransmissora da TV Record. O ataque também está sendo investigado.

AL-MA homenageará o ex-presidente José Sarney na quarta-feira, dia 19

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O ex-presidente José Sarney, 94 anos, será homenageado com a Medalha “Manuel Beckmaan”, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição é do deputado Roberto Costa (MDB), para conceder a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo.

A solenidade de entrega ocorrerá na quarta-feira, dia 19, às 10h, no Plenário Nagib Haickel.

“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

A homenagem terá ainda como destaque a exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”.

A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML).

Projeto de Lei aprovado permite livre ingresso de mulheres na PM

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 21, o Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), por unanimidade.

A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos, será de 10%  do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, disse Roberto Costa.

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero.

“Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação (…) Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, destacou Iracema Vale.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

AL-MA: Roberto Costa se pronuncia em defesa de Flávio Dino

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O deputado Roberto Costa (MDB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, de modo contundente, defendeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado.

O parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem sido explorada pela mídia e pela oposição ao presidente Lula.

“O nosso ministro da Justiça sempre deixou muito clara a questão do combate à corrupção e à criminalidade, inclusive, dentro do Estado do Maranhão. Ele, inclusive, como juiz federal sempre se posicionou de forma muito clara, em relação a tudo isso. Então, não existe veracidade porque a história vai contra tudo aquilo que Flávio Dino sempre combateu (…) Criam situações para tentar fazer qualquer tipo de ligação dele com o crime e não encontram respaldo para isso. As pessoas em sã consciência sabem que Flávio Dino não tem nenhum tipo de relação com o que estão tentando insinuar. A vida dele mostra isso exatamente por seu combate a todo tipo de criminalidade”, concluiu Roberto Costa.

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AL-MA lança Frente dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta terça-feira, dia 11, participou da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado.

Participaram centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias de todas as regiões maranhenses.

“Estimulei e ajudei a organizar a luta dos agentes comunitários de saúde no meu município, Urbano Santos. Conheço muito bem a labuta de cada um de vocês. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACEs) formam a categoria mais organizada do nosso estado. Vocês são forjados na luta e nas dificuldades. Contem com o apoio da Assembleia e do governador Carlos Brandão na luta de vocês (…) Eles são essenciais na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no controle de endemias, na assistência ao pré-natal, ao idoso, e em tantas outras ações. Levam atendimento básico de saúde a todos os maranhenses”, destacou a deputada Iracema.

O autor e coordenador do ato de lançamento da frente foi o deputado Roberto Costa (MDB).

Também participaram da audiência pública os deputados Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Edna Silva (PATRIOTA), Zé Inácio (PT), Solange Almeida (PL) e Eric Costa (PSD); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (FEMACS), Marleidy Bernabé; e a diretora do Instituto Imperador Educacional, Iranilde Assunção.

CPI dos Combustíveis no MA encaminha relatória final para instituições

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A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa que apurou supostos abusos e irregularidades nos preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na sexta-feira, dia 9, o relatório final das investigações.

O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias. 

Entre os encaminhamentos foram sugeridos à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís. 

Foi ainda recomendado que a Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.

As conclusões chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

Cartelização 

No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.