‘STF encerra triste capítulo do Direito no Brasil’, Dino sobre parcialidade de Moro

O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas suas redes sociais na noite desta terça-feira, dia 23, classificou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, em processo contra o ex-presidente Lula, decido pela 2ª turma do STF, como o fim de “um triste capitulo da história do Direito no Brasil”.

Com a mudança do voto da ministra Cármen Lúcia dado em 2018, o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Lula no caso do tríplex no Guarujá.

Com isso, se formou maioria na 2ª turma do STF, por 3 a 2, com os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowisk e Cármem Lúcia pela suspeição contra os votos de Edson Fachin e Kassio Nunes.

STF retomará julgamento da suspeição de Moro em processo de Lula

Do Uol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques devolveu hoje para julgamento pela Segunda Turma a análise do processo que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

De acordo com o sistema eletrônico da Corte, o tema foi incluído na pauta para ser julgado ainda nesta terça-feira (23).

Em 9 de março, o ministro pediu vista no processo que analisa parcialidade de Moro durante na condenação do ex-presidente Lula (PT), do tríplex no Guarujá.

O placar no julgamento sobre a suspeição de Sérgio Morro está empatado em 2 a 2.

“Eu sempre digo: Lula é digno de um julgamento justo”, diz Gilmar Mendes

Do Uol

O ministro do STF, Gilmar Mendes, disse hoje em entrevista ao canal do Datena, que o ex-presidente Lula merece um ‘julgamento justo na Lava Jato’.

Lula foi preso em 2018 no processo do tríplex de Guarujá (SP), mas está em liberdade desde 2019, após o STF proibir a prisão em segunda instância.

“Nós temos que encerrar essa preocupação midiática de julgar o Lula tendo em vista esse desiderato: fazê-lo inelegível. Eu sempre digo: Lula é digno de um julgamento justo”, afirmou Mendes em entrevista ao Datena.

O ministro do STF também comentou sobre a troca de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba.

“Os diálogos não são de anjo. O Moro assume uma posição de chefe do grupo de força-tarefa e o [procurador] Deltan Dallagnol faz consultas de como deve proceder, manda informações e combina ações (..) As forças-tarefas que vierem a se estruturar não poderão usar esse modelo de cooperação, essa relação promíscua entre procuradores e juízes”, completou Mendes.

Parcialidade de Moro e Dallagnol na Lava Jato próximo de ser provada

247 – A defesa do ex-presidente Lula já tem elementos para demonstrar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol na Lava Jato.

Os diálogos  que fazem parte da Operação Spoofing comprovam que Moro orientou a acusação, o que é proibido por lei, e que a equipe de Dallagnol manteve conversas clandestinas com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça – o que também é ilegal.

Trechos das conversas foram publicados, nesta noite, em reportagem da revista Veja.

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quinta-feira, 28, sigilo sobre a ação em que a defesa do ex-presidente Lula conseguiu acesso às mensagens da Lava Jato, vazadas por hackeres, alvos da Operação Spoofing.

O ministro atendeu pedido da defesa do ex-presidente “por haver no material conteúdo considerado sigiloso”.

Ministros do STF estranham medo da entrega das mensagens da Vaza Jato para Lula

A coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de SP , desta quinta-feira, dia 28, informa que ministros do STF estão surpresos com o pedido do procurador Deltan Dallagnol para que o ex-presidente Lula não tenha acesso às conversas da Vaza Jato, que podem inocentá-lo e demonstrar que foi alvo de perseguição política.

“Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a entrega imediata do material a Lula, que pretende usar as mensagens como prova de que sofreu perseguição da Lava Jato. Os procuradores pedem que o ministro reconsidere a decisão —e, em caso negativo, que encaminhe o caso ao plenário do Supremo (..) O pedido, assinado também por procuradores como Januário Paludo e Laura Tessler, causou estranheza entre magistrados: quando comandavam a Lava Jato, os operadores divulgaram mensagens de investigados —e até mesmo conversas privadas da ex-primeira-dama Marisa Letícia com os filhos dela e de Lula. A resistência levantou entre ministros também a percepção de que, embora boa parte das mensagens já tenha vindo a público, a íntegra do conteúdo preocupa os procuradores”, pontua a jornalista.

(Brasil 247)

97% de professores de Direito consideram parcial atuação de Moro contra Lula

Da Folha:

A pesquisa feita por seis centros universitários com professores de Direito sobre a postura de Sergio Moro no julgamento de Lula mostrou que 97% dos 283 docentes que responderam à pergunta disseram considerar que o ex-magistrado não atuou “com a imparcialidade exigida para um julgamento justo no caso”.

No Paraná, onde Moro fez carreira, o índice foi mais baixo: 92%.

Entre os coordenadores da pesquisa estão Juarez Tavares, da UFRJ, Gisele Cittadino, da PUC-RJ, Pedro Serrano, da PUC-SP, e Carol Proner, do IJHF-AL. (Publicação DCM)