TRE-MA

Deputada, Iracema Vale, entrega postos do TRE e TJ na AL-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta terça-feira, dia 5, a concorrida inauguração dos postos do TRE e TJ nas dependências do Parlamento Estadual.

A chefe do poder legislativo do estado agradeceu a presença das autoridades no ato.

“Agradeço a presença de todas as autoridades que prestigiaram a solenidade de inauguração!”, destacou Iracema Vale.

Em seguida foi realizada uma sessão especial no plenário da Casa, sobre as Eleições 2024, que contou com a presença do desembargador José Luís de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Câmara de São Luís entrega Posto do TRE-MA e Sala do TJ-MA

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A Câmara Municipal de São Luís inaugurou o 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA). Também foi entregue o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A parceria facilitará o acesso da população aos serviços eleitorais e à resolução de conflitos. O presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, agradeceu a parceria.

“… temos uma oportunidade raríssima, com o apoio do legislativo local, de aprimorar as instituições do sistema de justiça, colocando à disposição da sociedade, na Casa do povo de São Luís, essa estrutura de serviço do poder judiciário que tem tudo para funcionar muito bem…”, disse Paulo Velten. 

Para o vereador Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, os serviços representa mais um avanço do serviço público.

“… Essa parceria com o TJ e o TRE reforça o compromisso desta Casa com a democracia, a Constituição e sua soberania…”, disse o vereador.

O vice-presidente do TRE-MA, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu o espaço na Câmara.

“…Quero agradecer à Câmara Municipal de São Luís e ao presidente Paulo Victor, que gentilmente nos atendeu. Aqui nós temos uma dupla inauguração e vamos tratar de várias demandas…”, ressaltou o vice-presidente do TRE.

No novo Posto de Atendimento do TRE-MA é possível ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência para ser atendido.

Já o Centro de Mediação e Conciliação vai oferecer a oportunidade para que as pessoas busquem acordos e soluções para os seus conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização e os custos e desgastes que algumas situações costumam ter, como os casos de divórcios e pensões alimentícias. 

Posto do TRE e TJ na Assembleia Legislativa será inaugurado dia 5

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A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou os preparativos para instalação de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sede do Parlamento Estadual. A unidade funcionará no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção.

Segundo o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado em 5 de março.

“As obras estão avançadas e, na próxima semana, executaremos a parte de pintura e montagem dos equipamentos. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, fez essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça para ampliar os atendimentos com esse posto de serviços na Alema (…) Nosso objetivo é atender ao maranhense de uma forma melhor na questão do alistamento eleitoral, cancelamentos, transferências, entre outros serviços. Com relação ao Tribunal de Justiça, a parceria é no sentido de ampliar conciliações e mediações dentro da nossa estrutura. A Casa estará de portas abertas para receber todos os cidadãos que quiserem ter acesso a esses serviços”, disse Ricardo Barbosa.

No posto serão disponibilizados emissão de título de eleitor, cadastramento de biometria, transferências de domicílio eleitoral, solicitação de segunda via ou regularização de pendências. Quanto aos serviços do TJMA, a parceria foi firmada para ampliar conciliações e mediações.

Valdenio Caminha novo Procurador Geral do Maranhão

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O novo Procurador Geral do Maranhão é Valdenio Caminha. Ele substitui Rodrigo Maia, que assume vaga de juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB), anuncio a mudança na PGE, nesta quinta-feira, dia 15, através das redes sociais.

O presidente Lula nomeou Rodrigo Maia como membro titular do TRE-MA no dia 22 de dezembro de 2023, na categoria de jurista. Na mesma categoria também foi nomeado o ex-procurador da Assembleia Legislativa do Estado, Tarcísio Araújo.

“agradecemos à Justiça Eleitoral”, Iracema sobre Posto do TRE na AL-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta terça-feira, dia 6, com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares.

Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

TRE-MA se solidariza com o desembargador José Gonçalo Filho

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A Justiça Eleitoral do Maranhão, través de nota pública, assinada pelo desembargador José Luís Oliveira Almeida, presidente do TRE-MA, e divulgada nesta terça-feira, dia 23, se solidarizou com o corregedor eleitoral e desembargador, José Gonçalo de Sousa Filho, alvo de uma representação e arguição de suspeição no âmbito de julgamento de ação de ‘cota de gênero’ no pleno da Corte Eleitoral.

NOTA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por seu presidente, diante dos questionamentos acerca da imparcialidade do relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), o corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vem a público REAFIRMAR total confiança no trabalho de Sua Excelência, que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade.

Por oportuno, ressaltamos que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas.

Afiançamos, por fim, o compromisso histórico desta Corte eleitoral em prestar sempre a melhor jurisdição, com estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Presidente

TRE-MA vai priorizar ações que tratam da ‘cota de gênero’

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Do Imirante

O desembargador, José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, disse nesta segunda-feira, dia 22, que será retomado de julgamentos relacionadas a fraudas na cota de gênero nas eleições de 2022.

“Vamos estar atentos ao nosso calendário eleitoral, mas agora, principalmente no reinício das nossas atividades, iremos priorizar, óbvio, o julgamento das ações mais sensíveis, que importam em cassação de mandato. Essa é uma expectativa da sociedade; é uma expectativa justificada das partes que estão envolvidas e nós precisamos então reafirmar o nosso compromisso com o julgamento dessas ações. Mesmo por que a gente têm assistido e testemunhado uma cobrança, o que é natural que aconteça. Então, nós reiniciamos os nossos trabalhos já hoje, na primeira sessão do ano e vamos julgar uma dessas ações”, disse o desembargador.

Entre os políticos que tem os mandados questionados com base na cota estão Wellington do Curso e Fernando Braide. José Luiz Almeida afirmou que a Justiça Eleitoral concluirá o julgamento de todas as peças que ainda tramitam na Corte. 

Desembargador Paulo Velten é eleito para vaga no TRE-MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, dia 11, o desembargador Paulo Velten, atual presidente da Corte, para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A Eleição ocorreu, após comunicado do encerramento do biênio do desembargador José Luiz Almeida, atual presidente do TRE-MA, em maio de 2024.

“Quero também, nesta oportunidade, agradecer mais uma vez a confiança em mim depositada por todos os colegas que integram o plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Eu, aqui, só renovo, desembargador Froz, o meu compromisso com todos e com todas, de trabalhar em prol do engrandecimento da Justiça – agora da Justiça eleitoral do nosso Estado –, dando o melhor de minhas forças, de minha capacidade de trabalho para o engrandecimento, o bom nome e o respeito do Judiciário no Estado do Maranhão. Muito obrigado, eminentes colegas”, agradeceu Paulo Velten.