TRE-MA

Posto do TRE e TJ na Assembleia Legislativa será inaugurado dia 5

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A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou os preparativos para instalação de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sede do Parlamento Estadual. A unidade funcionará no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção.

Segundo o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado em 5 de março.

“As obras estão avançadas e, na próxima semana, executaremos a parte de pintura e montagem dos equipamentos. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, fez essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça para ampliar os atendimentos com esse posto de serviços na Alema (…) Nosso objetivo é atender ao maranhense de uma forma melhor na questão do alistamento eleitoral, cancelamentos, transferências, entre outros serviços. Com relação ao Tribunal de Justiça, a parceria é no sentido de ampliar conciliações e mediações dentro da nossa estrutura. A Casa estará de portas abertas para receber todos os cidadãos que quiserem ter acesso a esses serviços”, disse Ricardo Barbosa.

No posto serão disponibilizados emissão de título de eleitor, cadastramento de biometria, transferências de domicílio eleitoral, solicitação de segunda via ou regularização de pendências. Quanto aos serviços do TJMA, a parceria foi firmada para ampliar conciliações e mediações.

Valdenio Caminha novo Procurador Geral do Maranhão

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O novo Procurador Geral do Maranhão é Valdenio Caminha. Ele substitui Rodrigo Maia, que assume vaga de juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB), anuncio a mudança na PGE, nesta quinta-feira, dia 15, através das redes sociais.

O presidente Lula nomeou Rodrigo Maia como membro titular do TRE-MA no dia 22 de dezembro de 2023, na categoria de jurista. Na mesma categoria também foi nomeado o ex-procurador da Assembleia Legislativa do Estado, Tarcísio Araújo.

“agradecemos à Justiça Eleitoral”, Iracema sobre Posto do TRE na AL-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta terça-feira, dia 6, com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares.

Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

TRE-MA se solidariza com o desembargador José Gonçalo Filho

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A Justiça Eleitoral do Maranhão, través de nota pública, assinada pelo desembargador José Luís Oliveira Almeida, presidente do TRE-MA, e divulgada nesta terça-feira, dia 23, se solidarizou com o corregedor eleitoral e desembargador, José Gonçalo de Sousa Filho, alvo de uma representação e arguição de suspeição no âmbito de julgamento de ação de ‘cota de gênero’ no pleno da Corte Eleitoral.

NOTA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por seu presidente, diante dos questionamentos acerca da imparcialidade do relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), o corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vem a público REAFIRMAR total confiança no trabalho de Sua Excelência, que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade.

Por oportuno, ressaltamos que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas.

Afiançamos, por fim, o compromisso histórico desta Corte eleitoral em prestar sempre a melhor jurisdição, com estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Presidente

TRE-MA vai priorizar ações que tratam da ‘cota de gênero’

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Do Imirante

O desembargador, José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, disse nesta segunda-feira, dia 22, que será retomado de julgamentos relacionadas a fraudas na cota de gênero nas eleições de 2022.

“Vamos estar atentos ao nosso calendário eleitoral, mas agora, principalmente no reinício das nossas atividades, iremos priorizar, óbvio, o julgamento das ações mais sensíveis, que importam em cassação de mandato. Essa é uma expectativa da sociedade; é uma expectativa justificada das partes que estão envolvidas e nós precisamos então reafirmar o nosso compromisso com o julgamento dessas ações. Mesmo por que a gente têm assistido e testemunhado uma cobrança, o que é natural que aconteça. Então, nós reiniciamos os nossos trabalhos já hoje, na primeira sessão do ano e vamos julgar uma dessas ações”, disse o desembargador.

Entre os políticos que tem os mandados questionados com base na cota estão Wellington do Curso e Fernando Braide. José Luiz Almeida afirmou que a Justiça Eleitoral concluirá o julgamento de todas as peças que ainda tramitam na Corte. 

Desembargador Paulo Velten é eleito para vaga no TRE-MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, dia 11, o desembargador Paulo Velten, atual presidente da Corte, para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A Eleição ocorreu, após comunicado do encerramento do biênio do desembargador José Luiz Almeida, atual presidente do TRE-MA, em maio de 2024.

“Quero também, nesta oportunidade, agradecer mais uma vez a confiança em mim depositada por todos os colegas que integram o plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Eu, aqui, só renovo, desembargador Froz, o meu compromisso com todos e com todas, de trabalhar em prol do engrandecimento da Justiça – agora da Justiça eleitoral do nosso Estado –, dando o melhor de minhas forças, de minha capacidade de trabalho para o engrandecimento, o bom nome e o respeito do Judiciário no Estado do Maranhão. Muito obrigado, eminentes colegas”, agradeceu Paulo Velten.

TJMA elege juízes titular e substituto para o TRE-MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, dia 13, os novos membros titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria Juiz de Direito.

Ferdinando Serejo e Marcelo Oka foram eleitos, como Juiz de Direito Titular e Substituto do TRE, respectivamente, com 25 votos cada. O Juiz Ferdinando Serejo foi empossado em 2022, como membro da corte do TRE, na condição de juiz substituto.

As vagas foram abertas em decorrência do encerramento do primeiro biênio André Bogéa Pereira Santos (Titular) e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra na Corte Eleitoral (Substituta).

Eleições para Conselhos Tutelares serão com urnas eletrônicas

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Do MP-MA

Municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão poderão usar os equipamentos nas eleições para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.

“Na eleição de 2019, o tribunal limitou a disponibilização das urnas àqueles municípios que tivessem mais de duas zonas eleitorais, resultando em somente 11”, relata o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães.

Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no estado.

Na avaliação do representante do Ministério Público, o equipamento confere maior credibilidade à votação e ao e garante maior agilidade à apuração dos votos.