O presidente Lula participa do lançamento do Plano Brasil Sem Fome, em Teresina no Piauí. De acordo com últimos indicadores há cerca de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no país.
“Hoje em Teresina, participo da cerimônia de lançamento do Brasil Sem Fome. Tenho dito que o combate à fome é o meu grande objetivo de vida. Que o trabalhador possa voltar a comer as três refeições de forma digna e possa oferecer alimentação de qualidade para seus filhos”, disse Lula no Twitter.
O governador Carlos Brandão também participa da agenda do presidente Lula na capital piauiense.
Hoje estarei em Teresina, junto com o presidente @LulaOficial e demais autoridades, para participar do lançamento do programa Brasil Sem Fome. Momento importante para planejarmos ações que ajudarão pessoas de baixa renda a viverem com mais dignidade e segurança alimentar.
O lançamento contará com representantes dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). O Plano integra 80 ações e programas do Governo Federal, com mais de 100 metas organizadas em três eixos principais:
Acesso à renda, ao trabalho e à cidadania
Alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo
O novo ministro do Desenvolvimento Social será o deputado federal André Fufuca (PP-MA). O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o futuro titular da pasta aceitaram o ministério sem o Bolsa Família.
O Desenvolvimento Social tem vários programas com grande capilaridade nos Estados, o que facilita direcionamento de emendas de congressistas.
Fufuca embarcou no início da tarde desta quinta-feira, 17, para São Paulo, de carona num jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira) requerido por Lira.
O Desenvolvimento Social será entregue ao Centrão, mas sem o Bolsa Família, uma marca de governos petistas. O programa vai para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil.
O governador Carlos Brandão se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social, Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, nesta terça-feira, dia 7, onde discutiram a promoção do acesso à alimentação, segurança nutricional e ações de empreendedorismo que garantam o combate à pobreza no Maranhão.
A agenda na Esplanada dos Ministérios, contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.
“Estamos aqui debatendo as novas políticas do Governo Lula em garantia da segurança alimentar. O Ministro pôde nos apresentar várias opções; estamos muito animados. Wellington Dias vai ao Maranhão e, na oportunidade, vamos apresentar novas propostas, o que inclui novas oportunidades de empreendedorismo às pessoas que estão no Bolsa Família”, afirmou o governador Carlos Brandão.”, destacou Carlos Brandão.
Durante o encontro o ministro do Desenvolvimento elogiou a iniciativa maranhense de assistência às famílias mais pobres.
“Hoje, o Maranhão é o melhor modelo do Brasil, com a maior rede de Restaurantes Populares e cozinhas populares da América Latina, com 168 unidades espalhadas em todo o estado. Com alimentação de qualidade, atende às questões de segurança alimentar e segurança nutricional”, elogiou Wellington Dias.
O governador Brandão apresentou ao ministro o êxito e os efeitos do programa estadual de Restaurantes Populares do Maranhão, que já acumula a maior rede de segurança alimentar da América Latina. O governador sugeriu ao governo Lula que levasse o Programa parao resto do Brasil.
O Programa Bolsa Família está de volta, o programa foi retomado nesta quinta-feira, dia 2, em no Palácio do Planalto, o presidente Lula em que assinou a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.
O ministro Wellington Dias, Desenvolvimento Social, iniciou a solenidade com o ‘pai nosso’, e conclamou a todos para que ‘ninguém solta mão de ninguém’ no enfrentamento a fome e desigualdade.
🇧🇷 Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias puxa coro da oração do “pai nosso” durante cerimônia de relançamento do Bolsa Família.
“Ninguém solta a mão de ninguém”, disse o ministro enquanto todos os presentes estavam de mãos dadas. pic.twitter.com/9ChHDw46ks
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.
Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
O Bolsa Família é o mais sério e completo programa de combate à fome e miséria no país. Hoje ele retorna, com R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança até 6 anos. É a volta de uma política pública para o desenvolvimento do Brasil. #OBolsaFamíliaVoltou
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.
O Maranhão e o Piauí estão entre os Estados do Brasil que mais reduziram a pobreza entre 2019 e 2020, segundo dados divulgados no mês de dezembro pelo IBGE.
No Maranhão a redução foi ,6 pontos percentuais o número de pessoas pobres, enquanto o Piauí, diminuiu 6,7 pontos percentuais. Sergipe e Pará foram os únicos que conseguiram resultados melhores: -8,9 p.p. e -8,8 p.p., respectivamente.
“Nós tivemos o menor número de pobreza desde 2012. Tradicionalmente, o Maranhão sempre esteve na casa dos 55%, 56%, e chegamos a 48%. Tivemos a quarta maior queda do país no que se refere à pobreza (..) “Se olhar no longo curso do tempo, comparativamente, você vai ver que esse indicador ainda é desafiador, sem dúvida alguma, mas é o melhor da série histórica (..) E o Maranhão historicamente acabou ficando para trás no campeonato do desenvolvimento. A reversão disso depende inclusive de fatores nacionais. O ambiente nacional é muito hostil e todos os Estados dependem também de políticas e investimentos nacionais. E hoje temos uma política federal que é avessa ao desenvolvimento”, destacou Dino.
A queda da pobreza verificada no Maranhão é bem maior que a da média nacional, de 1,8 ponto porcentual, no mesmo período.
Wellington Dias (PT), governador do Piauí/Foto: Reprodução
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reagiu através de nota, sobre a “Operação Topique”, deflagrada na manhã desta segunda-feira (27), cujo governador foi um dos alvos.
Ele classificou a ação da PF como “mais um espetáculo de um processo que começou em 2013, quando não era governador”.
A operação foi determinada pela Juntiça Federal no Piauí e realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. Ela foi iniciada em 2018, essa foi a terceira etapa e teve 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e Brasília.
Nota
Mais um espetáculo em nome de investigação. Desta operação já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos qye seguia um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a Sec Rejane assumiu a Sec da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar aos alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos.
Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus. Neste caso, como diz o processo, o Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas.
Fica mais ridícula e desnecessária por que estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex Secretaria da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes nos últimos meses se colocou a disposição para prestar depoimento, para repassar todo e quakquer documento ou equipamento que precisar, fez questão de registrar assim, e foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos.
A operação na Câmara, na casa onde hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o estado. Ele é médico e salvando vidas pegou coronavirus… o espetáculo está feito. Ela afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida.
Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto.
Edvaldo Oliveira 