Assembleia Legislativa do Maranhão

Realizada ação interministerial em áreas quilombolas de Alcântara

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou nesta segunda-feira (26) de uma missão interministerial em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, em Alcantara, em prol das comunidades quilombolas da região.

O governador Carlos Brandão (PSB), ressaltou a importância dos investimentos e disposição do governo do Maranhão, para desenvolver politicas públicas em parceria com o governo federal.

Na ocasião, a pasta foi representada pela secretária-executiva adjunta do ministério, Caroline Reis, que divulgou as ações do MDHC no local.

Estiveram presentes na agenda, ainda, o Ministério do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar (MDA) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Iracema Vale se reúne com Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o deputado Roberto Costa (MDB), se reuniram com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo.

O objetivo foi estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer laços institucionais. 

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou Iracema Vale.

Foram discutidos problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

Iracema Vale anuncia reajuste do licenciamento para dia 29

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta quinta-feira, dia 22, a prorrogação para dia 29 de fevereiro, os valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste. 

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran (…) Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, disse Iracema Vale.

O Detran emitiu nota informando que o reajuste da taxa de licenciamento no Maranhão só entrará em vigor no dia 1º de março. O valor passará de R$ 85, para R$ 157,33.

Comissão da AL-MA acompanha caso de navio encalhado em SL

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputado Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta quarta-feira, dia 21, a criação da Comissão Especial para acompanhar a questão do navio mercante Forte de São Felipe, encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“…convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial (…) Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão…”, disse a chefe do Legislativo Estadual.

A comissão é pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos).

Posto do TRE e TJ na Assembleia Legislativa será inaugurado dia 5

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou os preparativos para instalação de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sede do Parlamento Estadual. A unidade funcionará no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção.

Segundo o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado em 5 de março.

“As obras estão avançadas e, na próxima semana, executaremos a parte de pintura e montagem dos equipamentos. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, fez essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça para ampliar os atendimentos com esse posto de serviços na Alema (…) Nosso objetivo é atender ao maranhense de uma forma melhor na questão do alistamento eleitoral, cancelamentos, transferências, entre outros serviços. Com relação ao Tribunal de Justiça, a parceria é no sentido de ampliar conciliações e mediações dentro da nossa estrutura. A Casa estará de portas abertas para receber todos os cidadãos que quiserem ter acesso a esses serviços”, disse Ricardo Barbosa.

No posto serão disponibilizados emissão de título de eleitor, cadastramento de biometria, transferências de domicílio eleitoral, solicitação de segunda via ou regularização de pendências. Quanto aos serviços do TJMA, a parceria foi firmada para ampliar conciliações e mediações.

Iracema Vale destaca atuação de Brandão na Segurança Pública

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, enalteceu, nesta terça-feira, dia 20, a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado.

A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado (…) As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

Deputados Rafael e Ricardo Arruda destacam expansão do IEMA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A expansão da rede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), foi destaque nesta terça-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os deputados Ricardo Arruda (MDB) e Rafael (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (20), parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) pela expansão e escolas de tempo integral em todo o Maranhão.

“Uma grande festa, que representa uma das obras mais importantes que está sendo implantada pelo governador Carlos Brandão no estado do Maranhão. É uma obra que não tem placa, mas de grande valor, que é o fortalecimento dos IEMAS (…) O governador Carlos Brandão já tem como prioridade a expansão dos IEMAs em todo o Maranhão. É o investimento em educação que vai pavimentar o futuro do Maranhão. Parabenizo o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; e a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, por priorizar o investimento em educação”, destacou Ricardo Arruda.

Para o deputado Rafael, o governador está fazendo na educação aquilo que o Maranhão precisava, investindo no ensino médio profissionalizante.

“Essa é a educação que o Maranhão precisava. O jovem já sai do IEMA com uma profissão e pronto para ingressar no mercado de trabalho. Com isso, podemos dizer que a nossa juventude está em outro patamar, graças ao compromisso do governador Carlos Brandão com uma educação de qualidade para a nossa juventude (…) Tenho certeza que o ano de 2024 será exitoso para a educação do Maranhão. Todos nós, deputados, colocamos emendas para a educação. Muito me orgulha ter presenciado a formatura desses alunos do IEMA e, nesta sessão legislativa, presidir a Comissão de Educação. Vamos fortalecer ainda mais o trabalho deste Parlamento em favor da educação para que a gente, de fato, melhores os índices de educação do Maranhão”, acentuou

Na noite de ontem, segunda-feira, dia 20, 665 estudantes do IEMA concluíram o ensino médio e técnico em cerimônia marcante, com a presença do governador Carlos Brandão.

Iracema Vale prestigia posse de Rodrigo Maia no TRE-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou, nesta sexta-feira, dia 16, a posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA).

A solenidade foi presidida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente da Corte.

“É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale.

Ele assumiu a vaga da advogada Camilla Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Waquim, membra substituta da Corte.

Também marcaram presença no ato os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o desembargador Paulo Velten, membro titular do TRE/MA; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além de secretários de Estado e outras autoridades.